quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 05:44h Carla Mariela

Em audiência pública na ALMG, moradores repudiam Copasa na coleta de esgoto em Divinópolis

Irregularidades na implantação do sistema foram denunciadas no encontro

O repasse dos serviços de abastecimento de água e da operação do sistema de esgotamento sanitário de Divinópolis para uma empresa particular foi o tema de audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recentemente.
Para que o encontro pudesse ocorrer, o deputado estadual Rogério Correia (PT) fez um requerimento. Segundo o parlamentar é prática comum na Copasa a antecipação da cobrança na conta do contribuinte por serviços já no momento em que sua prestação é cogitada, daí a importância do debate. É o que estaria acontecendo em Divinópolis desde 2011, quando a coleta e tratamento de esgoto foram transferidos para a empresa. Para subsidiar o debate, o parlamentar traçou ainda um histórico da polêmica desde o lançamento de edital para uma Parceria Público-Privada (PPP) das obras de esgotamento sanitário no município, no total de 900 quilômetros, investimento que ultrapassa R$ 27,7 milhões. “Na prática, PPP é a sigla para o povo paga o pato”, ironizou Rogério Correia.

 


Segundo ele, a PPP de Divinópolis prevê que o investidor privado contribua com duas estações de tratamento de esgoto, que se somará a mais uma estação no Rio Pará. O objetivo é alcançar 93% de cobertura na coleta e tratamento do esgoto em Divinópolis até 2022. O problema é que recursos federais da ordem de R$ 46 milhões já teriam sido disponibilizados à Prefeitura de Divinópolis, por meio do PAC Saneamento, para o mesmo fim, o que não justificaria o envolvimento da Copasa.

 


Conforme informações da ALMG durante pronunciamentos de moradores e lideranças da região, o que chamou a atenção foi o repúdio à participação da Copasa na prestação do serviço. Entre os assuntos, foram reforçadas as denúncias de desvio de recursos federais, o que já estaria sendo investigado pelo Ministério Público, além de cobranças indevidas antes mesmo do serviço ser prestado.
Em Divinópolis esta audiência ocorreu no início de setembro, com o objetivo de discutir com a população de Divinópolis esta Parceria Pública Privada, que a empresa pretende firmar. Ela  foi realizada no  auditório da Funedi/UEMG. A mesa de coordenação do encontro foi composta pelos  técnicos e funcionários da empresa, os quais esclareceram o que e como seria feita esta terceirização, uma vez que o abastecimento vinha sendo feito pela Copasa, e seria repassado para outra empresa.

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