Em depoimento à Justiça, o ex-diretor do TJMG confessa corrupção

“Estou arrependido, mas não tem jeito de voltar atrás. Estar na cadeia é o de menos. O que me faz ter vontade de morrer todos os dias é a vergonha.” Com a frase dita entre lágrimas, o ex-diretor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Luiz Carlos Gonçalo Elói confessou no início da noite de ontem ter aplicado o mesmo golpe em três empresários mineiros: cobrou propina com a promessa de favorecê-los em contratos com o órgão onde trabalhou durante 30 anos. O depoimento foi prestado ao juiz Haroldo André Toscano de Oliveira, da 2ª Vara Criminal do Fórum Lafayette, para quem Elói fez questão de isentar qualquer magistrado, servidor ou estagiário do Judiciário de participação no esquema. Alegou que usou o cargo de direção – o mais alto no setor administrativo do TJ – para obter vantagem em razão de dívidas pessoais que contraiu ao longo dos anos.

A fraude veio à tona pelo empresário André Luiz Dias, que alegou ter pago R$ 225 mil a Elói com a promessa de um contrato de pouco mais de R$ 2 milhões para a prestação de serviços gráficos ao Tribunal de Justiça. O dinheiro foi pago entre 2010 e 2011 em parcelas – das quais três em cheques de R$ 50 mil entregues a um amigo do ex-diretor do TJ, Antônio Lúcio da Silva, em uma restaurante no Centro da capital mineira. Passado um ano do pagamento, sem a realização do contrato, o empresário exigiu que Luiz Carlos Elói assinasse uma promissória e um “instrumento particular de confissão de dívida e promessa de pagamento”. Pela prática ilegal, André Luiz, Luiz Carlos Elói e Antônio Lúcio respondem por crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro em ação ajuizada pelo Ministério Público estadual. O terceiro réu está foragido e por isso teve a ação referente a ele desmembrada.

Em seu depoimento, o ex-diretor do Tribunal de Justiça disse que o golpe foi idealizado por Antônio Lúcio, e que a princípio ele resistiu a aplicá-lo, mas diante da pressão de agiotas para que quitasse suas dívidas, não teve outra alternativa. “Acho que tentei resistir por saber que não haveria a menor possibilidade de dar certo, mas acabei cedendo”, afirmou, justificando que o cargo que ocupava no TJ não dava a ele o poder para assinar contratos ou definir licitações públicas. “Era uma história fantasiosa sem a menor condição de se realizar. Foi um conto do vigário, e o André acreditou”, disse. O acusado afirmou que não tem noção de quanto deve nem a quais agiotas, tamanho o desequilíbrio financeiro que enfrenta.

Ele alegou que, graças às dívidas, não ter nenhum patrimônio, sejam bens móveis, imóveis ou conta em banco. Contou que já foi ameaçado de morte e um dos seus filhos tem sido perseguido para que pague a dívida pelo pai. Durante a audiência, os advogados do ex-diretor do TJ adotaram o discurso de que ele sofre de distúrbios mentais e em alguns momentos não seria capaz de responder pelos seus atos – o que poderia justificar a decisão de aplicar o golpe.

Entre as testemunhas ouvidas, passou pela frente do juiz o médico psiquiatra que o atendeu nos últimos quatro anos, até ser preso em agosto. Ele deixou claro que o paciente sofre de transtorno bipolar , tem traços de esquizofrenia e forte tendência a cometer suicídio. A pedido da defesa, o juiz Haroldo André autorizou a realização de um exame de sanidade mental de Elói. Depois desse resultado será aberto o prazo para as alegações finais da acusação e defesa, para então ser dada a sentença.

Vermelho

Até chegar ao banco dos réus, Luiz Carlos Elói perdeu o cargo que ocupava no TJ, esteve internado em uma clínica psiquiátrica, detido no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) São Cristóvao e agora vive em uma cela na Penitenciária Nelson Hungria. Ontem, chegou ao fórum com o uniforme usado pelos detentos: calça e blusa de malha vermelha com a sigla Suapi (Superintendência de Assuntos Prisionais) e chinelos pretos.

Ele permaneceu de cabeça baixa e com expressão abatida durante as cinco horas e 50 minutos em que 11 testemunhas de acusação e defesa foram ouvidas, trocando em alguns momentos poucas palavras com os advogados que o defenderam. Entre as testemunhas, ex-colegas de trabalho, magistrados e representantes do Ministério Público. Todos disseram que Elói sempre teve uma conduta “exemplar” e em nenhum momento deixou transparecer indícios de envolvimento em corrupção.

No começo do depoimento ele demonstrou nervosismo e chegou a dizer ao juiz que não sabia se seria capaz de depor, mas depois de tomar um copo de água cedido por um funcionário do TJ, prometeu dizer apenas “a verdade”. “Já perdi o respeito dos colegas e a mulher que amo. Não tenho mais nada a perder.”

Entenda o caso

Em novembro de 2011, o empresário André Luiz Dias foi procurado pelo então diretor-geral do TJMG, Luiz Carlos Gonçalo Elói, para participar de concorrência para fornecimento de café e selos de autenticação ao Judiciário.

O empresário disse que foram várias rodadas de negociação nas dependências do TJ para acertar o contrato de R$ 4 milhões, por meio de licitação fraudada, com pagamento de propina a Elói.

Para conseguir o contrato, seria feita concorrência, mas a empresa vencedora seria obrigada a deixar o fornecimento para o empresário escolhido por Elói.

Apesar do pagamento de R$ 360 mil, o empresário procurou Elói porque o contrato não foi firmado e outras empresas já tinham assumido o fornecimento do material

O empresário gravou em vídeo o encontro, no qual Elói se compromete a ressarcir o valor, acrescido de juros, por meio de nota promissória de R$ 410 mil, para ser descontada em junho. Ele disse que conseguiria o dinheiro depois de abocanhar licitação do programa Minha casa, minha vida, no valor de R$ 22 milhões, dos quais ficaria com 5% de comissão. Isso caso não conseguisse o contrato prometido.

Em maio, o empresário juntou toda a documentação e o vídeo de 25 minutos e entregou à polícia por meio de notícia crime.

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