quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 10:13h Atualizado em 15 de Janeiro de 2015 às 10:15h. Jotha Lee

Emenda ao orçamento da União destina R$ 200 milhões para contorno ferroviário de Divinópolis

Proposta sugerida pelo deputado Jaime Martins foi acatada pela Comissão de Viação e Transportes

Embora o início da construção do contorno ferroviário de Divinópolis seja uma incógnita até mesmo para o Tribunal de Contas da União (TCU), a obra continua merecendo atenção das autoridades de Brasília. Projetado para retirar a malha férrea da área urbana, o contorno vem sendo discutido desde 2007 e em 2010 foi firmado contrato entre o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) e a construtora Barbosa Melo para a execução da obra, que ainda não saiu do papel e não há previsão para que isso ocorra, já que o contrato está suspenso, segundo o TCU.
Embora o cenário apresente esse clima de incerteza, o orçamento da União para 2015 vem com emenda de Comissão destinando R$ 200 milhões para a obra, atualmente orçada em R$ 106,6 milhões. A emenda foi sugestão do deputado Jaime Martins (PSD), apresentada à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e aprovada em reunião ocorrida no dia 16 de dezembro do ano passado.
O orçamento da União será votado somente em fevereiro, no início dos trabalhos legislativos de 2015, já que houve discordâncias entre oposição e governo na redação final do projeto. Em razão do atraso, os deputados entraram de férias sem votar a proposta orçamentária.
De acordo com a Secretaria de Orçamento Federal, a emenda tem por objetivo a construção de contorno ferroviário com extensão de 29,5km, incluindo uma ponte ferroviária e quatro passagens em dois níveis, “por meio de obras de infraestrutura e de superestrutura da via permanente, obras complementares, supervisão de obras, desapropriação, além da implementação da gestão ambiental do empreendimento.”
De acordo com o projeto, contratado pela Prefeitura e elaborado pela Veja Engenharia, em 2011, o contorno permitirá o desvio dos 19 pontos de conflito existentes dentro do perímetro urbanizado da cidade. O que inclui o pátio de manobras e composição de trens existente, a eliminação de graves problemas urbanos decorrentes do tráfego de composições ferroviárias, a redução dos congestionamentos e das interrupções no fluxo de veículos e a melhoria na operação ferroviária.

 

NOVA OFICINA
A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela Mineradora Vale e responsável pela operação da malha ferroviária que corta Divinópolis, a se confirmar o anel ferroviário, terá que construir nova oficina de locomotivas. A FCA já manifestou seu interesse e garantiu ao prefeito Vladimir Azevedo (PSDB), em reunião ocorrida no início de outubro do ano passado, que a nova unidade será construída. Mas, para isso, o município deverá doar o terreno. “O prefeito já garantiu o terreno e está estudando qual será a melhor localização”, disse o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Paulo César dos Santos.
A boa vontade das autoridades e empresários em acelerar o processo do contorno ferroviário esbarra na lentidão do Dnit em solucionar problemas como as licenças ambientais e desapropriações. De acordo com reportagem publicada pela Gazeta do Oeste na edição de terça-feira, o TCU responsabiliza o Dnit pelo atraso no início da obra e vê um cenário de incertezas para a concretização do contorno ferroviário da cidade.
O projeto executivo previu a implantação do anel ferroviário em lote único de construção e prazo global para a execução das obras e serviços projetados para 900 dias. Se o início da obra tivesse ocorrido em 2011, um ano após a assinatura do contrato de execução, a implantação já estaria na fase final. O deputado Jaime Martins, que abraçou a causa ferroviária, manteve várias reuniões com a direção do Dnit no ano passado para cobrar agilidade no processo, mas não obteve sucesso.
A auditoria do TCU, conforme mostrou a reportagem da edição de terça-feira, responsabilizou o Dnit pela demora no início da implantação do contorno ferroviário. “A gestão do Dnit na implantação do contorno ferroviário de Divinópolis se mostra descompassada, em razão de haver projeto executivo e contratos para execução e supervisão da obra há quatro anos sem a obtenção de licença ambiental de instalação”, diz o relatório.  “Se é incerto o início da obra, sua conclusão mais ainda”, conclui o relatório da auditoria.

 

Crédito: Ascom/Câmara

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.