sexta-feira, 20 de Dezembro de 2013 03:39h Carla Mariela

Entrevista Rodrigo Kaboja

“Estarei apto para atender e defender a população fiscalizando e legislando porque este é o papel do vereador”

Qual o balanço que você faz do seu mandato neste ano de 2013?

O ano de 2013 foi um ano de recomeço, após 12 anos fora da casa legislativa, agora voltei e muitas coisas mudaram. O sistema de trabalho já não é mais o mesmo.  Com relação a situação socioeconômica do país a qual reflete diretamente em nosso município tentamos ao máximo viabilizar recursos com o Poder Executivo para dar respostas as diversas demandas que afligem a população. Ao meu ver, o balanço do trabalho realizado é positivo, tenho uma assessoria capacitada que muito ajuda, uma estrutura de trabalho excelente. Foram mais de 3.000 atendimentos no gabinete, atendimentos diversos, que ajudaram muito a população de Divinópolis. Foram feitas mais de 200 indicações, como por exemplo, calçamento, limpeza de rua, patrolamentos, e serviços diversos, 80% das indicações foram atendidas pelo Executivo, vinte e dois projetos de lei ordinária, dentre eles, os mais importantes, o aumento da multa para a Copasa, quando não realiza o serviço em tempo hábil e da forma correta. Houve também emendas ao projeto que regulamenta o serviço do mototaxi e motofrete, que foi o projeto no qual mais trabalhei para que fosse votado e aprovado, pois o mototaxi é um serviço social, o preço é acessível e também é uma forma dos pais de família ganharem o seu sustento.  Hoje sou carinhosamente chamado pela classe de “Pai do Mototaxi”. Participei de várias audiências, reuniões, sempre dando a minha contribuição para a cidade como sempre fiz a vida inteira, para este primeiro ano, tudo foi muito bom e espero que no ano de 2014 o trabalho seja triplicado para melhor atender a população de Divinópolis.

Qual a sua opinião em relação a projetos mais debatidos na casa, como por exemplo, o crédito suplementar no montante de aproximadamente de R$22 milhões de autoria do Poder Executivo e a proposta de lei sobre a extinção dos cargos de auxiliar de serviço na prefeitura?

Sempre debatemos sobre o baixo índice de arrecadação dos municípios, e o corte do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). As cidades de Minas Gerais vivenciam uma crise no que se refere aos baixos índices de arrecadação e participação do Estado e da União. Divinópolis vive sim em uma política de austeridade, a arrecadação cai constantemente e as medidas que estão sendo feitas pelo prefeito Vladimir Azevedo (PSDB), se encaixam perfeitamente ao desenvolvimento da cidade. Sou presidente da Comissão Temática de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal, participei de todas as prestações de contas do Executivo e presenciei que as medidas de austeridade, refletiram no orçamento do Município. A Câmara Municipal aprovou quase por unanimidade o Projeto de Crédito Suplementar no valor de R$ 22 milhões, valor ora aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2011, para ser utilizado em 2012. Porém nem todo o montante foi utilizado pelas Secretarias, tendo a sobra neste valor, que, agora irá ser utilizado da melhor forma pelo Executivo Municipal. A proposta de Lei que Dispõe sobre a extinção dos Cargos de Auxiliar de Serviço na Prefeitura, o Poder Executivo assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) abordando que todos os desvios de função do caso auxiliar 1 e 2, teriam que retornar aos cargos que foram concursados. O prefeito disse que ia fazer com que estes desvios de função voltassem a sua atividade normal ainda este mês, e assim acreditamos que ele irá fazer. A política de austeridade adotada pelo prefeito Vladimir Azevedo é mais que conveniente, é precisa. A Casa Legislativa de forma alguma pode barrar projetos de grande valor à cidade. Divinópolis, não pode parar, e a Câmara Municipal é o órgão responsável pela fiscalização e resolução destes problemas.

Sobre audiências públicas que ocorreram ao longo do ano, assuntos importantes, como Copasa, terceirização do hospital público por meio de Organizações Sociais (OS), MG 050 e Concessionária Nascentes, atuação do INSS quanto aos laudos periciais. Qual a importância de se debater estes temas no legislativo?

As audiências públicas são instrumentos importantes para nós legisladores, são nos debates e discussões com a população que retiramos e montamos as peças chaves para melhor solucionar os temas que nelas são abordados. A audiência da Copasa que aconteceu na Fundação Educacional de Divinópolis Funedi/UEMG, a meu ver, não apresentou grande valia para nós vereadores, foi uma discussão já resolvida, não foi dada a população a oportunidade de opinar sobre esta Parceira Pública Privada PPP, e muito menos sobre a quarteirização do serviço. Fico muito triste, pois a Casa Legislativa não teve voz nesta audiência, mas espero que a Copasa seja correta com os cidadãos, assim como estes são quando chega a hora de pagar a conta de água. Em relação a terceirização do Hospital Público por meio de OS eu sou favorável à medida. Penso que tudo tem que ter um estudo cauteloso. Vejo que a terceirização é uma forma viável, porque se o município assumir as despesas o mesmo não terá condições de pagar sozinho. Por meio do consórcio intermunicipal a terceirização será a melhor forma para o município inaugurar e manter funcionando corretamente este grande patrimônio que atenderá a todos os divinopolitanos e cidadãos de cidades adjacentes. O restaurante popular é uma obra do Governo Federal que ficou muito bem feita. Porém sua manutenção ficou para os cofres Municipais, segundo o Executivo o custo gira em torno de R$ 130, R$ 140 mil mensais para manter o local de portas abertas. Sabemos que o restaurante popular não é um artifício para gerar lucros, mas ter uma despesa desta dói sim no bolso do administrador, e quem paga é o cidadão. Acho que o restaurante não pode fechar é uma questão social e de saúde, mas aconselho ao Executivo adotar medidas para solucionar este problema.

Sobre o plano diretor. Como está o andamento e estudos desta lei na casa legislativa?

O Plano Diretor é imprescindível para os moradores de Divinópolis. O planejamento de construção e restruturação dos bairros do município para o futuro vem corrigir os erros das administrações anteriores e requer a participação popular. Reconhecemos que o trabalho realizado pela Funedi/UEMG foi notório, mas requer ainda algumas modificações por intermédio de emendas para adequar o projeto. O estudo está sendo realizado pela Casa Legislativa, inclusive a Mata do Noé deve ser tratada com carinho, pois não está incluída nas zonas especiais, o que nos causa grande desconforto porque pode haver algo obscuro. Deixar a Mata do Noé de fora do Plano Diretor é desconsiderar o meio ambiente em Divinópolis e abrir margem para ações que podem prejudicar a ecologia, além de ferir as Leis Federais, Estaduais e Municipais que protegem as áreas de preservação ambiental.

Dentre as indicações e projetos que você apresentou na câmara municipal pontue sobre estes.

Elaborei diversas proposições e indicações. Foram feitas mais de 200 indicações de: calçamento, limpeza de rua, patrolamentos, e serviços diversos, 80% das indicações foram atendidas pelo Executivo, 22 Projetos de Lei Ordinária, dentre eles, os mais importantes, o aumento da multa para a Copasa, quando não realiza o serviço em tempo hábil e da forma correta. Apresentei o projeto que obriga as instituições bancárias e similares a fixarem cartazes alertando sobre o empréstimo consignado para aposentados. Projeto que obriga a FCA a colocar placas com os horários nas passagens de nível de trens. Projeto que obriga aos hospitais públicos e privados e PSF a fixarem cartazes contendo o Art. 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o direito de prioridade no atendimento. Declaração de utilidade pública. Nomeação de ruas. Dentre outros.

Sobre a mesa diretora, o que te levou a colocar o nome como candidato a presidente? Quais são as propostas de trabalho caso você seja o vitorioso?

Fui Presidente da Casa Legislativa no ano de 1996, na época sempre lutei pelo social e defendendo os direitos do cidadão. Realizei o primeiro concurso público da Câmara que foi uma medida muito importante naquela época. Como também, fiz um Projeto de Resolução que diminuía o subsídio dos vereadores, projeto que foi de grande valia para a moralização da câmara, pois, o vereador ganhava muito dinheiro.  Hoje com uma nova forma de fazer política, mas sempre com o mesmo espírito e postura de um homem do povo, disputarei com muita honra a cadeira principal do Legislativo. Com muita cautela, com muita austeridade e estrutura jurídica se vencedor for, trabalharei dando o melhor de minha pessoa para o povo divinopolitano.

O que a população pode esperar de você em 2014? Quais são os seus projetos futuros?

Para o ano de 2014 os munícipes poderão contar com a disponibilidade desse vereador que estará preparado para os desafios e mudanças que poderão ocorrer. Estarei apto para atender e defender a população fiscalizando e legislando porque este é o papel do vereador. Retribuirei aos meus fiéis eleitores os votos de confiança os quais foram delegados a minha pessoa.
Sobre os projetos, estou sempre à disposição dos munícipes para atender sugestões. Anseio pela qualidade de vida dos cidadãos em especial a terceira idade e as crianças que caminham para um futuro mais digno e promissor.

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