quinta-feira, 2 de Outubro de 2014 05:01h Jotha Lee

Envolvidos em esquema fraudulento do PAC começam a ser convocados pela Polícia Federal Delegado diz que não tem previsão para concluir inquérito policial instaurado pela PF JOTHA LEE As investigações

Delegado diz que não tem previsão para concluir inquérito policial instaurado pela PF

Crédito: Jotha Lee

 

 


As investigações que apuram esquema fraudulento envolvendo recursos do PAC Saneamento em Divinópolis deverão ganhar novo fôlego nos próximos dias. O delegado, Antônio Benício de Castro Cabral, titular do inquérito instaurado pela Polícia Federal (PF) a pedido do Ministério Público Federal (MPF), confirmou ontem à Gazeta do Oeste que este mês começa a convocar os principais envolvidos na fraude, que pode ter desviado grande volume de recursos federais provenientes do Ministério das Cidades.


O delegado confirmou que serão convocados os principais acusados, que já foram identificados em inquérito civil conduzido pelo Ministério Público Estadual (MPE). Por se tratar de verba federal, o caso foi entregue ao MPF, que instaurou novo inquérito civil no ano passado. A pedido da procuradora federal, Luciana Furtado, que conduz a investigação pelo MPF, foi instaurado o inquérito pela Polícia Federal.


As investigações de fraudes no PAC Saneamento em Divinópolis começaram em 2011 e, inicialmente, foram conduzidas pelo MPE que, após um minucioso inquérito civil, denunciou oito agentes públicos e duas empreiteiras. Até agora foram formalmente acusados o ex-prefeito, Demetrius Pereira (PT), e seus ex-secretários, Dárcio Abud Lemos e Lúcio Espíndola. Os outros cinco acusados são engenheiros, responsáveis pela fiscalização das obras do PAC, e advogados integrantes da Comissão de Licitação.


A empreiteira denunciada é a Libe Construtora, que participou do consórcio vencedor da licitação para realização das obras. Antônio Benício confirma que o prefeito, Vladimir Azevedo, também está sendo investigado, já que ao assumir a Prefeitura em 2009 manteve em sua equipe Dárcio Abud Lemos e Lúcio Espíndola, acusados de serem os mentores do esquema fraudulento.


As investigações feitas pelo MPE, que originaram o inquérito civil do MPF, concluíram que houve irregularidades no processo licitatório 001/2006, que gerou o contrato 027/2006, do qual saiu vencedor o consórcio formado pelas empreiteiras Conservação de Estradas e Libe Construtora, envolvendo recursos estaduais e federais. O contrato tinha por objetivo a realização de obras de asfaltamento nos itinerários do transporte coletivo, revitalização da área central da cidade e canalização de córregos.


O contrato de financiamento das obras, no valor de R$ 46 milhões, foi assinado entre a Prefeitura de Divinópolis e a Caixa Econômica Federal em abril de 2008. O aditamento contratual que mais chama a atenção no inquérito do MPE ocorreu em agosto de 2008, sob orientação de Lúcio Espíndola, elevando o valor do contrato para R$ 48.330.874,43. De acordo com as investigações, o aditamento contratual permitiu o superfaturamento nos valores das obras.

 

 

 

DEPOIMENTOS
O delegado informa que o inquérito policial entra agora em sua fase mais importante. “Serão convocados para depoimentos todos os principais suspeitos e acredito que até o final de outubro esse processo esteja concluído. Ainda não tenho uma previsão para concluir o inquérito”, afirma.


A Caixa Econômica Federal informa que as obras investigadas referentes ao PAC Saneamento estão paralisadas desde 2012 e foram suspensas com 48,48% concluídos. Ainda segundo a Caixa, dos R$ 48,3 milhões, já foram liberados R$ 21,1 milhões. A Caixa acrescenta que está ocorrendo uma auditoria interna no contrato que permitiu a liberação dos recursos e a prestação de contas parcial está em análise.


Chama a atenção o fato de que a Libe Construtora, envolvida na investigação de fraudes no PAC Saneamento, continua em plena atividade na execução de obras para o município. A empresa é responsável pelo Pró-Transporte e, ontem, uma equipe realizava obras de calçamento poliédrico em uma rua do bairro Santa Lúcia. O Pró-Transporte também já está sob investigação do Ministério Público Federal, que instaurou inquérito civil que corre em segredo de justiça. Já os dois principais suspeitos de comandarem o esquema fraudulento, Dárcio Abud Lemos e Lúcio Antônio Espíndola, foram exonerados pelo prefeito Vladimir Azevedo no dia 2 de junho.

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