quarta-feira, 13 de Novembro de 2013 05:41h Carla Mariela

Ex-prefeito de Itaúna é indiciado pela Polícia Federal

Foram indiciados ao todo 33 envolvidos no esquema de fraude da licitação da transposição dos trilhos da linha férrea de Itaúna. Dentre os indiciados estão o ex-prefeito da cidade, Eugênio Pinto, dez ex-secretários, além de servidores do Departamento Nacio

Em uma coletiva, ocorrida ontem pela manhã, na delegacia da Polícia Federal em Divinópolis, o delegado, Benício Cabral, disse que encerrou o inquérito da operação “Trem das Sete”, iniciada em 2010. Foram indiciados ao todo 33 envolvidos no esquema de fraude da licitação da transposição dos trilhos da linha férrea de Itaúna. Dentre os indiciados estão o ex-prefeito da cidade, Eugênio Pinto, dez ex-secretários além de servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (Dnit) e empresários.

 


Conforme Benício Cabral, desde quando a empresa contratada esteve na cidade de Itaúna, fez um estudo preliminar que depois motivou o convênio, contratação e licitação, o ex-prefeito participou de tudo junto com seu alto escalão.

 


Quanto às provas levantadas contra Eugênio Pinto, o delegado disse que o ex-prefeito assinou vários documentos de comunicação, de prestação de contas, de ofícios enviados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes (Dnit) com informações falsas, mas, além disso, quando vereadores de Itaúna apuraram algumas suspeitas grandes de que alguma coisa estava errada nesta licitação, o ex-prefeito mandou fazer uma apuração. Segundo o delegado, foi uma apuração “fajuta”, não foi legítima, não foi autêntica e não chegou a lugar nenhum. “Ou seja, o ex-prefeito mostrou desinteresse de apurar as evidências de fraudes que os vereadores haviam apontado”, afirmou.

 


Sobre as irregularidades que a Polícia Federal descobriu nestas sete empresas que trabalharam, Benício Cabral informou que as empresas são visivelmente coligadas. “A grande empresa de Curitiba que ganhou a licitação ela tem um relacionamento profissional muito grande com outra empresa do Rio de Janeiro. Estas duas teoricamente disputaram a licitação. Entretanto, uma disputa falsa que não houve. Tanto que a segunda empresa citada foi desclassificada na licitação. As outras empresas que supostamente também estavam interessadas são compostas de sócios desta segunda grande empresa que eu falei. E alguns sócios são sócios entre elas. Eles têm um relacionamento muito grande, inclusive, todas elas estão sediadas no mesmo edifício em Belo Horizonte”, destacou.
O delegado assegurou que a primeira evidência que os vereadores tiveram foi várias empresas solicitaram cópia do edital e usaram um fax só que é de uma delas. Se são concorrentes, conforme o delegado, cada uma teria que ter usado seu fax. Além disso, as empresas eram sediadas no mesmo prédio sem divulgação. “Não teve uma divulgação no diário oficial da União, na internet, em um grande jornal de circulação nacional, não houve essa divulgação. Então estas empresas já sabiam delas aparecerem, não tinha como elas saberem em um jornal pequeno”, frisou.

 

 

Indiciado

 


Eugênio Pinto foi indiciado, após levantamento de provas, por: formação de quadrilha, já que ele agiu em unidade de designo com vários secretários municipais. “Os secretários praticavam os atos e ele ratificava estes atos, ele praticou dois crimes do decreto lei 201, que trata de crime de prefeito que tem a ver com aplicação de verbas com destino diferente daquilo que está determinado no convênio e não prestou contas, as que ele prestou, ele prestou atrasado e com irregularidades. Ele praticou também três crimes das leis de licitações, que é forjar licitações”, explica o delegado.

 

 

A partir de agora o trâmite do caso ocorrerá da seguinte forma: com o relatório conclusivo, que o delegado elaborou, o inquérito deve ser encaminhado ainda nesta semana para o Ministério Público Federal em Divinópolis. “O procurador da república, se concordar com o meu entendimento, ele vai denunciar na Justiça Federal esses indiciados e a partir daí os envolvidos serão citados e nesse sentido inicia a ação penal”. Todos eles, conforme o delegado se tornará réus. “Todos os indiciados ocupam algum tipo de função de confiança, inclusive algumas chefias importantes do Dnit”, declarou.

 

 

Denúncias

 


Benício Cabral explicou que as denúncias destas fraudes surgiram por algum dos vereadores tiverem sugerido, ou ficaram sabendo de coisas suspeitas na licitação. “Talvez pelo fato de todas as empresas supostamente concorrentes terem usado o mesmo aparelho de fax, de telefone, e o fato de mais de uma empresa ser sediada em uma mesma sala, começou daí, os vereadores puxaram alguns fatos e descobriram outras contradições que demonstrava que não havia uma licitação de verdade, que era uma coisa teatral. Os vereadores fizeram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em 2008 e veio parar na polícia federal por meio do Ministério Público Federal, por se tratar de verba federal, em 2010. Meados de agosto de 2010 começaram as investigações e não só comprovamos todas as fraudes que os vereadores apontaram, assim como encontramos dezenas de outras”, completou.

 


Os atos assinados pelo ex-prefeito são ofícios ao Dnit encaminhando informações, a maioria falsa sobre valores, gastos, e também quando o prefeito nomeou uma comissão de sindicância para apurar as denúncias feitas pelos vereadores, que foi também baseada nas informações de Cabral uma comissão que investigou mal e não cumpriu nada.           

 

         

                                                                                  
Sobre a demora da conclusão do inquérito, o delegado afirmou que os inquéritos da Polícia Federal tendem a ser mais demorados do que inquéritos, por exemplo, da polícia civil, pelo tipo de crime que trabalha, pelo tipo de documento, mas este inquérito em particular teve vários relatórios, tomadas de contas, dois relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), do próprio Dnit. “Eu cheguei a ouvir 73 pessoas, isso não é comum, tudo isso leva tempo, e outra coisa que contribuiu com a demora; é que o inquérito foi para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília pelo fato de aparecer evidências de participação do prefeito e depois que acabou o mandato o tribunal mandou de volta para Divinópolis, isso tardou muito”, disse.

 


O valor do convênio inicial era um milhão e novecentos mil reais e a empresa foi contratada por um milhão oitocentos e oitenta e oito mil; que foi a proposta dela que foi a ganhadora. “Grande parte do valor do contrato chegou a ser pago até onde eu acompanhei. O meu inquérito para nos crimes que investiguei. Aparentemente as empresas continuam. Essa empresa que indiciei por falsidade ideológica, nós procuramos ela em quatro locais diferentes e ninguém nunca ouviu falar dessa empresa, teoricamente existe regular, mas está com endereço falso”.   
O ideal seria demandar a devolução do dinheiro para o cofre público, seria mais conveniente, porque é difícil saber para onde este dinheiro foi.

 


Este foi o maior inquérito registrado pela delegacia da PF em Divinópolis e está entre os maiores do país. Serão entregues ao Ministério Público Federal 34 volumes com ao todo 6.469 páginas sendo que delas 78 são o relatório conclusivo.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Itaúna, mas até o fechamento da matéria ainda não havia obtido o contato de Eugênio Pinto para fazer as suas considerações diante o caso.

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.