Ex-prefeito Galileu Machado se defende das críticas pela renovação do contrato com a Copasa

O ex-prefeito Galileu Teixeira Machado (PMDB), responsável pela renovação do contrato de concessão do serviço de abastecimento de água em 2001 por mais trinta anos, rompeu o silêncio e falou abertamente sobre a questão envolvendo a companhia de água

A mensagem do ex-prefeito foi transmitida à Câmara Municipal pelo ex-vereador Francisco da Silva Lima, o Chico Lima, que foi o porta-voz de Galileu na abordagem do delicado assunto, que vem rendendo tensos debates desde 2007, quando iniciou o processo de concessão do tratamento do esgoto, entregue à mesma empresa pela atual gestão.
O primeiro contrato de concessão do serviço de abastecimento de água foi celebrado em 18 de outubro de 1973 pelo então prefeito Antônio Martins Guimarães e a Copasa, com duração prevista de 30 anos, com prorrogação por mais 10. Em 2001, dois anos antes de vencimento do prazo, Galileu Machado renovou a concessão e o que chamou a atenção foi a forma como o ato foi realizado. Acompanhado do então presidente da Câmara, Vanilson Rocha, na época filiado ao PSDB, e seu chefe do Setor de Compras do município, o empresário Fausto Barros, em absoluto silêncio Galileu foi à Belo Horizonte, celebrando a renovação da concessão do abastecimento de água. Tanto a Câmara quanto a população só souberam da medida depois que o contrato de renovação estava assinado e sacramentado.
Galileu justifica a medida lembrando que no contrato assinado em outubro de 1973, uma cláusula que ele afirma ter sido “introduzida ardilosamente”, previa a prorrogação automática do contrato por mais 10 anos. Trata-se da cláusula 19ª, assim redigida: “O presente contrato ficará automaticamente prorrogado por mais 10 anos, e assim sucessivamente, se no curso dos últimos 12 meses do prazo original ou prorrogando-se, se nenhuma das partes o denunciar”. O ex-prefeito diz que na época a cláusula passou despercebida pela Câmara, pela administração, pela imprensa e pela população, porém, na sua última gestão (2001/2004), o texto foi localizado pelo seu então chefe de Gabinete, João Augusto Dias.

 

 

 

NOVO CONTRATO
O ex-prefeito garantiu que após tomar conhecimento da cláusula, tratou de consertar o erro do passado. “Conhecida a cláusula, a Copasa foi comunicada pela administração através de ofício do interesse do município em negociar um novo contrato. Só que nesse [novo] contrato [celebrado em 2001], além da retirada da expressão ‘sucessivamente’, a Copasa pagou R$ 2 milhões ao município e a partir da data de sua assinatura, 4% do seu faturamento bruto mensal, que representaria hoje cerca de R$ 300 mil, [seriam repassados ao município], se não tivesse sido retirado no atual contrato assinado pelo prefeito Vladimir, com aprovação da Câmara, esse sim, danoso para o contribuinte, danoso para o município, pois além de perder a contribuição, ainda permitiu a cobrança da taxa de esgoto sobre uma rede de propriedade do município e por serviços não prestados, beneficiando-se a empresa e sabe-se lá o que mais, num contrato de tão elevados valores”, afirmou, num claro posicionamento de suspeita sobre a forma de condução do processo de celebração do contrato para tratamento do esgoto.

 

 

Ao assinar o contrato de concessão do tratamento do esgoto em junho de 2011, que terá duração de 30 anos e vencerá em 2041, o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) também prorrogou o contrato do abastecimento de água por mais 10 anos. O contrato de abastecimento assinado por Galileu venceria em 2031, com a prorrogação assinada pelo atual prefeito vencerá em 2041, segundo justificativa “para coincidir com o vencimento da concessão do esgoto”.
Para Galileu Machado sua explicação aponta onde estão os erros na relação entre o município e a Copasa. “Comprova-se assim que os problemas da Copasa não foram gerados em minha administração e sim pelos que me sucederam”, criticou. Numa alusão ao vereador Rodyson Kristinamurt (PSDB), que ocupou cargo de confiança na Empresa Municipal de Obras Públicas (Emop) em seu governo em 2001 e hoje defende o Executivo na Câmara e sempre se refere a Galileu como o responsável pela renovação do contrato com a Copasa, o ex-prefeito foi duro.  “Para fugir de suas responsabilidades [Vladimir e equipe] colocam palavras na boca do defensor de hoje, que cuspindo no prato que outrora desfrutou não encontra argumentos, a não ser aqueles demagogos, sempre à disposição dos que lhe oferecem mais”, disparou.
O vereador Rodyson Kristinamurt se defende afirmando que no seu entendimento, em 2001, quando Galileu renovou o contrato, entendia ser o momento para iniciar as discussões em torno do abastecimento de água e tratamento do esgoto. Contudo, também alfineta do ex-prefeito, sugerindo que sua atitude ao elaborar a renovação da concessão do serviço de água em 2001, foi feita às escondidas. “Galileu saiu calado, não avisou a imprensa, não fez audiência pública, e a Câmara não discutiu a renovação por mais trinta anos do contrato de tratamento e abastecimento de água”, criticou.

 

Créditos: Jotha Lee

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