quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 05:08h Atualizado em 20 de Novembro de 2014 às 05:13h. Jotha Lee

Ex-superintendente do São João de Deus dá seu primeiro depoimento oficial

Ex-frei Ronan Pereira promete revelações sobre o rombo que derrubou o Hospital

A crise financeira que atingiu o Hospital São João de Deus, que vem se agravando ao longo dos dois últimos anos mesmo sob intervenção de uma empresa escolhida pelo promotor Sérgio Gildin, titular da Promotoria de Defesa do Cidadão, pode ganhar novos contornos a partir desta semana.
O ex-frei Ronan Pereira Lima, superintendente da Fundação Geraldo Corrêa por ocasião da descoberta de um rombo de R$ 84 milhões, reapareceu em Divinópolis e promete se defender de acusações e suspeitas de que teria sido o responsável pelo desvio de recursos.
Há três meses Ronan retornou a Divinópolis, depois de ser demitido do Hospital Materno Infantil, de Goiânia, onde recebia salário mensal de R$ 10 mil. Há dez dias ele procurou o vereador Nilmar Eustáquio (PSC), autor do pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o rombo financeiro no Hospital São João de Deus e disse que gostaria de colaborar com as investigações, pois pretende provar que não está envolvido no desvio dos recursos. Logo depois, procurou a redação de um jornal da cidade, onde concedeu uma entrevista.
O criminoso rombo no Hospital São João de Deus veio a público em abril de 2012. Ronan, que ocupava a superintendência da Fundação Geraldo Corrêa, mantenedora do hospital, foi afastado do cargo e deixou a cidade como um fugitivo, sem prestar nenhum esclarecimento à sociedade. Ao ser afastado do cargo, ele fez sua renúncia vocacional da Ordem dos Hospitaleiros, depois de 23 anos.
Junto com o ex-frei, também foram demitidas a diretora geral Marisa Gonçalves Rodrigues e a assessora de comunicação Flávia Pereira de Souza. Posteriormente, o médico Alair Rodrigues de Araújo, que durante mais de 30 anos exerceu o cargo de diretor clínico, também foi afastado do cargo.
Seguindo recomendação do Ministério Público Estadual, no ano passado, a empresa Dictum – especializada em intervenções judiciais e perícias técnicas –, assumiu a direção da Fundação Geraldo Correa. Um ano depois da intervenção, a situação do Hospital se agravou ainda mais, com a dívida chegando a R$ 120 milhões, fechamento da maternidade, falta de medicamentos e uma administração obscura, mas aprovada pelo Ministério Público Estadual.

 

 

 

QUEIMA DE ARQUIVO
Hoje, às 17h, Ronan será ouvido pela Comissão Especial instituída na Câmara Municipal, que precede a formação da CPI pedida por Nilmar Eustáquio. A Comissão Especial tem por objetivo recolher subsídios que permitam a formação da CPI, cuja legalidade está sendo questionada, motivo pelo qual ainda não foi instaurada.
Dos 17 vereadores, 15 assinaram o pedido de composição da CPI. Não assinaram o documento o presidente da Câmara de Divinópolis, Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja (PSL), e o vereador Edimilson Andrade (PT), presidente da Comissão de Saúde.
A Comissão Especial é presidida pelo vereador Marcos Vinícius Alves da Silva (PSC). Ele acredita que o depoimento de Ronan pode trazer revelações bombásticas e dar novos rumos à situação do Hospital. Ontem o vereador assegurou que as coisas estão muito obscuras na gestão do hospital. “Até agora as coisas não estão acontecendo, não há transparência na gestão, não se sabe qual a real situação e o depoimento do ex-superintendente sem nenhuma dúvida será um fato novo, com repercussão importante”, afirmou.
Em pronunciamento na sessão da Câmara, Marcos Vinícius foi ainda mais contundente. Lembrou que o ex-frei pediu proteção à Polícia Federal por estar sendo ameaçado de morte. “Será queima de arquivo? Quem está por traz disso? O que ele tem a contar de tão grave que coloca sua vida em risco? Será que ele tem revelações bombásticas que vão tirar a intervenção do ostracismo ou tornar essa administração mais transparente?”, questionou.
Marcos Vinícius defende a instalação imediata da CPI e afirma que o rombo já justifica a medida. “Fala-se em rombo, mas em outra situação se falaria em roubo, improbidade, desonestidade”, afirmou. “Até hoje nenhum nome foi citado nesse desvio do Hospital São João de Deus e a população cobra uma resposta, cobra os nomes dos responsáveis”, destacou.

 

 

 

INQUÉRITO CIVIL
Em dezembro do ano passado o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar o destino dos R$ 84 milhões. Quase um ano depois o inquérito, que corre sob segredo de justiça, pouco evoluiu. A procuradora da República Luciana Furtado de Moraes é a titular da investigação e trabalha em duas teses que podem identificar a origem do rombo no São João. “O Denasus [Departamento de Auditoria Nacional do Sistema Único de Saúde] realizou auditoria no citado hospital e identificou uma série de irregularidades que podem vir a caracterizar atos de improbidade administrativa e, até mesmo, crimes contra a Administração Pública”, relatou a procuradora na Portaria que instituiu o inquérito civil.
Luciana alega ainda a necessidade de investigar qual foi o destino do dinheiro que provocou a maior crise no Hospital São João de Deus, por se tratar de uma “entidade beneficente sem fins lucrativos e que serve de referência para a macrorregião do Oeste de Minas, com 272 leitos hospitalares disponibilizados ao SUS”. Ainda segundo ela, o inquérito civil tornou-se necessário, já que a instituição “recebe verbas federais pelos atendimentos de alta complexidade que realiza.”
A procuradora tem até dezembro para concluir o inquérito e, segundo fontes, todos que ocupavam cargos administrativos no período em que ocorreu o rombo estão sob investigação.

 

 

 

FIQUE SABENDO
Os crimes contra a administração pública estão previstos do artigo 312 ao 327 do Código Penal. De acordo com o artigo 312, é crime contra a administração pública “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. A pena é reclusão de dois a doze anos e multa. Já no artigo 315, o Código tipifica pelo mesmo crime “dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.”
No artigo 327, o Código Penal estabelece: “Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública”.  E, no parágrafo 1º do mesmo artigo: “Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.”

 

Crédito: Geovanny Corrêa/CM

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.