sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 05:44h Atualizado em 28 de Novembro de 2014 às 05:48h. Jotha Lee

Ex-vice-prefeito coloca Plano Diretor em dúvida

Francisco Martins denuncia que Lei foi aprovada com dados divergentes do perímetro urbano

O novo Plano Diretor de Divinópolis foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 8 de abril passado, com quatro anos de atraso. O Plano deveria ser revisado em 2010, conforme estabelece o Estatuto das Cidades, que determina a revisão da legislação a cada dez anos. A lei que vigorava até a aprovação do novo Plano em abril, era de 2000, portanto, a revisão, conforme o Estatuto das Cidades, deveria ter ocorrido em 2010. Sancionada pelo prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) no dia 28 de maio, a lei, com seis meses de vigência, já está sendo questionada.
Ontem, o ex-vice-prefeito na primeira administração de Vladimir, o empresário Francisco Martins, ocupou a Tribuna Livre da Câmara para fazer uma grave denúncia. Segundo ele, a Funedi/Uemg, contratada pela Prefeitura para elaborar o Plano Diretor ao custo de R$ 700 mil, utilizou um mapa de delimitação urbana para a execução do projeto divergente do mapa que continua sendo utilizado pela Prefeitura. Trocando em miúdos, isso significa que a Lei pode conter erros que comprometem todas as intervenções no zoneamento urbano de Divinópolis.
O Plano Diretor é o instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados.  Sendo assim, se a legislação for divergente da Lei que define o perímetro urbano, todo o planejamento para execução de projetos de desenvolvimento está comprometido. A denúncia feita pelo ex-vice-prefeito indica que o Plano Diretor não foi elaborado com base no mapa aprovado pela lei municipal 7.369/2011, que define o perímetro urbano, podendo haver erros graves e comprometedores para o planejamento de Divinópolis.

 

 

DIVERGÊNCIAS
De acordo com Francisco Martins, a elaboração do Plano Diretor usou um mapa que não é o mesmo usado nas análises da equipe de planejamento urbano da Prefeitura. “Nós detectamos a existência de dois mapas. Isso nos causou estranheza, pois a lei 7.369/2011, quando ela define o perímetro urbano, isso é feito por cursos de água e divisores de água que são pontos físicos imutáveis. Então deveria haver um único mapa. Ainda há dúvidas se tanto o mapa utilizado pela Prefeitura, quanto o que foi usado pela Funedi para elaboração do Plano Diretor estejam corretos”, afirmou.
Para Francisco Martins é preciso esclarecer porque o mapa utilizado para a confecção do Plano Diretor é divergente do mapa usado pela Prefeitura. “Existe um mapa que define o perímetro urbano que a Prefeitura usa. Se existe um divergente na Funedi, a instituição deve falar quem mandou. O mapa que a Funedi usou para elaborar o Plano Diretor dá diferença com o que eu retirei na Prefeitura. Agora, por que isso aconteceu eu não sei definir”, acrescentou.
Para o ex-vice-prefeito “essa é a oportunidade de se refazer esse estudo para se ter uma posição correta, pois toda vez que tiver um empreendimento que bata na extremidade do perímetro urbano, haverá dúvidas por parte da equipe técnica da Prefeitura e vai se perder um enorme tempo tanto para os empreendedores quanto para o município”. Nas entrelinhas, Francisco Martins acena para uma possível fraude.
“Como você dá sequência em um planejamento urbano com dúvidas? E quando nós levantamos que existem dois mapas, o que foi feito depois? Houve uma discussão? Isso não é uma coisa normal. Há uma lei com um mapa que define o perímetro urbano anexo. Aí se contrata uma instituição para fazer o Plano Diretor que usa outro mapa. Por que esse mapa tem divergências do mapa utilizado pela Prefeitura?”, questiona Francisco.
Ele disse ainda que se a Câmara não investigar ele vai acionar a Justiça. “São questionamentos que se for do interesse da Câmara, ela vai investigar. O que nós não vamos fazer é esquecer. Se a Câmara não formar a Comissão Especial para investigar nós vamos ao Ministério Público e posteriormente ao Poder Judiciário, pois contribuir com a cidade é ter isso de forma clara”, sentenciou.
Ele disse ainda que as coisas na cidade estão obscuras. “Divinópolis é uma cidade de quase 250 mil habitantes que precisa melhorar seu ambiente de negócios. A cidade está parada. Qual foi o último investimento que houve em Divinópolis? E se alguém pergunta, por que Divinópolis está parando? Porque as coisas na cidade não estão muito claras. Num ambiente de negócios saudáveis, as coisas são claras, não há dúvida”, determinou.

 

 

COMISSÃO ESPECIAL
O vereador Rodyson Kristinamurt (PSDB) lembrou os R$ 700 mil pagos à Funedi para elaborar o Plano e disse que as denúncias formalizadas por Francisco Martins são muito graves. Disse ainda que, se de fato o mapa usado pela Funedi é divergente do que é utilizado pela Prefeitura, ele se sente enganado por ter votado o projeto. “Estou sentindo que fui induzido ao erro”, afirmou. “Essas denúncias colocam em xeque o cadastro imobiliário inteiro de Divinópolis”, acrescentou. Rodyson pediu a formação de uma Comissão Especial da Câmara para investigar as denúncias apresentadas pelo ex-vice-prefeito.
Ontem à tarde a reportagem da Gazeta do Oeste tentou falar com o presidente da Funedi/Uemg, Gilson Soares, que foi o coordenador geral da elaboração do Plano Diretor. Às 16h30, a secretária informou que ele já havia deixado a instituição e só retornaria no dia seguinte.

 

 

Crédito: Jotha Lee

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