terça-feira, 16 de Abril de 2013 10:33h Carla Mariela

Expropriação de terras na região é tema na Câmara dos Deputados

Domingos Sávio participou do encontro e afirmou que o trabalho que a Funai pretende desenvolver nestes municípios poderá afetar outras regiões

O deputado federal, Domingos Sávio (PSDB), em entrevista a Gazeta do Oeste, ontem (15) pela manhã, se pronunciou sobre o trabalho que a Fundação Nacional do Índio (Funai) está realizando em Martinho Campos e Pompéu. Conforme Domingos Sávio, ele está perplexo com a situação das demarcações de terras que a Funai está desenvolvendo nestes municípios já que ele não é a favor da atitude que a fundação está tomando.
De acordo com o parlamentar, terras com títulos de propriedade e escrituras de moradores da zona rural de Pompéu e Martinho Campos estão sendo expropriadas pela União para serem cedidas a índios que nunca existiram na região. Domingos Sávio não tem nada contra os índios, uma vez que ele é a favor de demarcações de áreas para índios, mas desde que sejam locais nos quais eles estejam vivendo. Para Domingos Sávio, o que ele não concorda é com o fato da Funai tomar as terras produtivas de alguém que está vivendo nestas desde quando nasceu, ou seja, que conta com todo um histórico de vida no local.
Segundo Domingos Sávio, relatos revelam que com a aceitação dos proprietários dessas terras foi instalado ali um grupo de pessoas que tinham uma ligação com a etnia indígena, afrodescendentes, pequenos produtores e trabalhadores com registros de nascimento na cidade, também permaneceram naquele local isso acabou gerando uma investigação.
Conforme documentos da fundação, uma tribo do subgrupo Caxixó, viveu por lá, sendo, portanto as terras de propriedade da União. Discordando do estudo, produtores que vivem na região com títulos de mais de um século que confirmam sua posse, entraram com um processo contra a Funai, questionando a existência desta etnia, processo este que ainda tramita na justiça mineira. Domingos Sávio justificou dizendo que este fato é algo que se pode comparar a etnia dos índios maracanãs, que tomaram um prédio ao lado do estádio do Rio de Janeiro, onde se criou a aldeia maracanã. “De fato como todos nós sabemos, existia um povoado indígena na Baía de Guanabara, mas se for para seguir esta linha de raciocínio, vamos entregar o Brasil inteiro para os índios”, declarou.
Domingos Sávio reuniu com mais três deputados, inclusive, da base do governo. Eles elaboraram em conjunto, um requerimento citando que não é a favor da demarcação das terras, inclusive, o deputado federal informou para a reportagem que convocou a ministra chefe da casa civil, Gleisi Hoffmann, para que ela possa dar seu parecer quanto ao fato em um prazo de 30 dias. “Eu, juntamente com meus colegas da Câmara dos deputados, estou trabalhando ante esta forma que a Funai está fazendo para demarcar reservas indígenas. Assim como no município de Araxá se tem a Dona Beija, pessoa que faz parte da história do município, em Pompéu tem a Joaquina de Pompéu que sempre foi uma mulher batalhadora, qualificada, que teve grandes terras produtivas no local, onde seus descendentes ainda residem nestas terras e agora chega a Funai para demarcar o local para tomar as terras de quem passou uma vida ali e consequentemente passa-las as para os índios que nem ali estão vivendo”, enfatizou.
O deputado federal finalizou dizendo que além de Martinho Campos e Pompéu, caso a Funai resolva fazer a demarcação em outras cidades como Divinópolispor exemplo, este município também será afetado. Entretanto, ele junto com outros deputados estão lutando para mais esclarecimentos sobre essa atitude da fundação de expropriação de terras, uma vez que não são favoráveis.
A Funai é um órgão do governo federal, que estabelece e executa a política indígena no Brasil cumprindo a Constituição brasileira de 1988. A fundação foi criada no dia 05 de dezembro de 1967, pela lei 5.371, durante o governo Costa e Silva, em substituição ao “Serviço de Proteção ao Índio” criado em 1910. Compete a Funai promover a educação básica aos índios, demarcar, assegurar e proteger as terras por eles tradicionalmente ocupadas, estimular o desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre grupos indígenas. A fundação tem a responsabilidade de defender as comunidades indígenas, de despertar o interesse da sociedade nacional pelos índios e suas causas.
Por fim o deputado federal deixou claro que não é contra os índios, porém, não é a favor de que a Funai tome as terras de pessoas que já faleceram e que tem os descendentes morando nos locais.

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.