quarta-feira, 21 de Maio de 2014 07:30h Atualizado em 21 de Maio de 2014 às 07:31h. Carina Lelles

Extinção de cargos é aprovada na Câmara

Três, dos oito vereadores que “assumiram compromisso” com o Sintram não comparecerem a reunião desta terça-feira, e um votou a favor do projeto

Com plenário lotado de servidores públicos, o projeto EM-056 foi aprovado na Câmara por oito votos a favor e quatro contra. Duas emendas foram apresentadas e apenas uma foi aprovada. Servidores ficaram revoltados e prometem resposta no dia 1º de Junho.
O Projeto EM-056 que extingue o cargo de auxiliar de serviço na Prefeitura, ficou em tramitação por cerca de seis meses, várias emendas foram protocoladas e a votação adiada, causando muita polêmica. O principal temor é que com a extinção dos cargos, ao longo do tempo, o Diviprev viesse à falência, o que foi completamente descartado pelo secretário de Administração, Beto Machado, como noticiado na matéria publicada ontem na Gazeta do Oeste.
Após a aprovação do projeto, Beto afirmou que foi “uma demonstração que mais uma vez a verdade se sobrepõe as inverdades”. O secretário completou, parabenizando os vereadores que votaram favoráveis a matéria: “Votaram pela gestão pública, administrativa, financeira no sentido de que este projeto é importante para o município. É uma vitória muito importante e quero ressaltar que nenhum auxiliar de serviço terá prejuízo.”
Beto ainda reforça que haverá reposição de servidores em novo concurso público. Não haverá mais o cargo de auxiliar de serviços, mas outros novos cargos serão criados. “Estamos buscando a realização de um novo concurso. Já instituímos uma comissão para que possa criar o edital para o concurso que será realizado no segundo semestre, já no sentido que a gente possa repor esta massa junto ao Instituto de Previdência, colocando na Prefeitura novos servidores em novos cargos que estamos necessitando”, revela.

 

 

Revolta
Ao final da votação os servidores esbravejaram, mas pouco foram ouvidos já que os vereadores que votaram a favor do projeto deixaram rapidamente o plenário. A aprovação não foi surpresa para a diretora do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Ivanete Ferreira. “Infelizmente isso já era esperado. Nós sabemos o preço que o prefeito pagou por cada um destes votos e cada uma destas ausências. A gente já esperava este descompromisso, já que esta Câmara não tem compromisso com ninguém. Vamos divulgar o nome de todos que votaram contra e daqueles que não compareceram hoje por pura covardia. Mas já era esperado porque o preço deles é muito caro e a gente não tem dinheiro para pagar.”
Medidas para reverter a aprovação serão tomadas, garante Ivanete. “Vamos consultar o jurídico para ver o que poderá ser feito, mas independente disso, vamos mostrar nas urnas o que eles fizeram. Quando o senhor Beto Machado diz que qualquer coisa a Prefeitura vai arcar depois, desde março a Prefeitura tinha que subir a alíquota e está em débito com a previdência de mais de R$ 500 mil, dizendo que não tem dinheiro e não concorda com a alíquota. Que Prefeitura quebrada é essa que depois vai bancar a gente?”, argumenta.

 

 

Manifestação
O tradicional desfile de 1º de Junho em comemoração aos 102 anos de Divinópolis foi escolhido para ser o palco da manifestação dos servidores. Segundo Cida Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis (Sintemmd), já era prevista a aprovação do projeto. “Já tinha certeza que isso aconteceria. Já havia colocado para o Sintram que não era possível confiar em uma Casa organizada como esta, tendo em vista os projetos que eles votaram nos últimos cinco anos, todos prejudiciais à população. Demos o grito aqui, ‘se aprovar a Prefeitura vai parar’ e vai parar sim. A resposta será dada com o povo na rua no dia 1º de Junho.”
Cida ainda ressalta que a justiça será acionada. “O crime de prevaricação, que é visto no Código Penal Brasileiro, que trata do servidor, o ente que sabe da realidade e diz o contrário. Neste sentido, nós servidores temos que acionar imediatamente a justiça para ver a veracidade dos fatos que estão acontecendo na casa.”

 

 

Oposição
Para o vereador, Adair Otaviano, a aprovação do projeto EM-056 “é uma tragédia anunciada. Sabemos que, em um futuro bem próximo, eles estão encaminhando para quebrar o Diviprev da mesma forma que fizeram com o Ipsemg no passado. As duas maiores secretarias que são a Semed e a Semusa, não chamam no concurso mais. Estão contratando e, com isso, ao invés de contribuir para o Diviprev, vão contribuir para o INSS.”

 

 

Líder Executivo
Já para o líder do Executivo na Câmara, Eduardo Print Júnior, “não foi uma vitória do Executivo, foi uma vitória da população de um modo geral. A gente tem números, fizemos estudos e hoje o auxiliar de serviços gerais tem várias funções e uma única nomenclatura, então ele pode ser desviado a qualquer momento. Os próximos concursos que vierem vão ter função específica, se [o cargo] é porteiro, canceleiro, faxineiro.”
A folha de pagamento também é uma preocupação para o vereador. “Tem auxiliar de serviços gerais que hoje ganha cerca de R$ 2,5 mil para limpar o prédio da Prefeitura. São benefícios adquiridos por eles e eles têm este direito. Mas nós, como responsáveis, não podemos permitir que esta folha ultrapasse a arrecadação do município. Temos informação que em 2023, praticamente, se arrecadação continuar do jeito que está, 80% do orçamento estará comprometido com a folha de pagamento”, destaca.

 

 

Votaram a favor
Adilson Quadros
Edimar Félix
Edimar Máximo
Edmar Rodrigues
Eduardo Print Junior
Marcos Vinicius
Nilmar Eustáquio
Rodyson Kristnamurti

Votaram contra
Adair Otaviano
Anderson Saleme
Edimilson Andrade
Hilton de Aguiar

Ausentes
Careca da Água Mineral
Dr. Delano
José Wilson Piriquito
Marquinho Clementino

 

 

 

“É uma vitória muito importante e quero ressaltar que nenhum auxiliar de serviços terá prejuízo.” Beto Machado

“Nós sabemos o preço que o prefeito pagou por cada um destes votos e cada uma destas ausências. Mas já era esperado porque o preço deles é muito caro e a gente não tem dinheiro para pagar.” Ivanete Ferreira

“Demos o grito aqui, ‘se aprovar a Prefeitura vai parar’ e vai parar sim. A resposta será dada com o povo na rua no dia 1º de Junho.” Cida Oliveira

“É uma tragédia anunciada. Sabemos que, em um futuro bem próximo, eles estão encaminhando para quebrar o Diviprev da mesma forma que fizeram com o Ipsemg no passado.” Adair Otaviano

“Não foi uma vitória do Executivo, foi uma vitória da população de um modo geral.” Eduardo Print Júnior

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