quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 12:56h

Fabiano Tolentino cobra agilidade nas obras da MG-050

Deputado solicita agilidade na negociação do contrato e duplicação da rodovia até Divinópolis

A Concessionaria Nascentes das Gerais não incluía Divinópolis no contrato de duplicação da MG-050. Isso foi o motivo da audiência solicitada pelo deputado estadual Fabiano Tolentino (PPS), realizada nesta última terça-feira (29) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que reuniu autoridades estaduais e municipais, além de cidadãos principalmente de Divinópolis e Itaúna, no Centro-oeste do Estado, por onde passa a rodovia.

Tolentino cobra agilidade da concessionária desde o início do seu primeiro mandato. Na audiência, representantes do governo do estado comprometeram concluir, as negociações de mudanças no contrato das obras da MG-050, em aproximadamente 30 dias.

A rodovia MG-050, também chamada Newton Penido, tem 406,7 km de extensão, inicia-se em Belo Horizonte e termina em São Sebastião do Paraíso (Sul de Minas), próximo à divisa com São Paulo. O trecho entre Juatuba e São Sebastião do Paraíso é administrado pela Concessionária Nascente das Gerais e vem sendo modernizado. No total, abrange 50 municípios, entre eles Divinópolis, Itaúna, Formiga, Passos e Piumhí.

A superintendente de Infraestrutura de Transporte da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Maila Virgínia Faria Soares disse que até o momento, apenas cerca de 40% das obras previstas foram realizadas e se o contrato estivesse sendo cumprido, praticamente todas as intervenções deveriam estar prontas. Já para o deputado Fabiano Tolentino, se não pronta, a MG-050 deveria estar com, pelo menos, 80% das obras concluídas.

A principal dificuldade nas negociações, segundo a superintendente da Setop diz respeito à mensuração do chamado nível de serviço prestado. Maila afirma que respondida essa questão, ficará mais fácil definir quais intervenções ficam a cargo da Nascentes das Gerais e quais serão de responsabilidade do governo. Além disso, acrescentou, há questionamentos no Estado em relação à proposta, no aditivo contratual, de aporte financeiro por parte do governo, “Há dúvidas quanto à licitude desse aporte, o que motivou auditoria interna e questionamentos por parte do Ministério Público”, informou.

Também Felipe Rocha Melo, diretor de Gestão de Contratos da Setop, afirmou que a secretaria trabalha internamente com o prazo de 30 dias para concluir as negociações do aditivo contratual. Ele disse que existem ainda alguns conflitos entre as duas partes, como em relação ao cronograma, que o governo quer acelerar, permitindo que as obras terminem antes do prazo defendido pela empresa – o ano de 2018.

O Deputado Estadual Fabiano Tolentino reivindicou a duplicação da rodovia, pelo menos, de Mateus Leme a Divinópolis. “A duplicação só até Itaúna, como está previsto, é muito pouco, considerando o pedágio caro que pagamos. E Divinópolis é a maior pagadora de pedágio daquela rodovia e por isso, a pauta número 1 da cidade hoje é esta: a duplicação da MG-050”, reclamou.

Em resposta, Joselito Castro disse que o contrato não contempla a duplicação total do trecho citado por Fabiano, mas somente nos perímetros urbanos. Ele citou que, para Divinópolis, a previsão é de construção de novas pontes sobre rios, além de viadutos, trevos e acessos, com recursos da ordem de R$ 25 milhões. A perspectiva de conclusão dessas intervenções é de 50% em 2017 e outros 50% em 2018.

Vários cidadãos de Divinópolis reivindicaram a duplicação da rodovia até o município, alegando que o tráfego mais intenso é o que chega a essa cidade. Antônio Carlos Pereira, da Associação Comercial e Industrial, disse que o distrito industrial local necessita urgentemente da melhoria da via. Também João Luiz Oliveira, assessor do prefeito de Divinópolis, destacou que a entrada para o centro industrial tem que ser construída rapidamente, pois está prejudicando o trabalho de empresas locais. “Não aguentamos esperar até 2018!”, reforçou.

Com informações da ALMG

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