quarta-feira, 25 de Maio de 2011 16:17h Atualizado em 25 de Maio de 2011 às 16:18h. Secretaria Adjunta de Comunicaç?o PMD

Famílias recebem títulos de terras devolutas

A Prefeitura de Divinópolis entregou na manhã dessa quarta-feira, a 12 famílias divinopolitanas, os títulos de propriedade de terras devolutas. A solenidade no 4º andar da Prefeitura teve a participação do Prefeito Vladimir Azevedo, do Gerente de Titulação do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais, André Luiz Sodré, do representante do vice-prefeito Francisco Martins, Caio César de Oliveira Filho, do Secretário Adjunto de Cadastro e Fiscalização, Willian de Araújo.



A partir de convênio com o Governo Mineiro por meio da Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais, a Prefeitura de Divinópolis regulariza a situação de famílias que ocupam terras devolutas no município. No ato dessa quarta-feira foram entregues 12 títulos e desde o início da Gestão do Centenário foram providenciados pelo Setor de Cadastro e Fiscalização do Município, 33 títulos.



Para o Prefeito Vladimir Azevedo essa é uma ação importante para garantir dignidade ao cidadão. “Queremos ser reconhecidos como a administração que mais fez a entrega de títulos de terras devolutas. Para o cidadão é muito importante porque ele tem a garantia de que o espaço que ele cuida, agora é dele.”, afirmou Vladimir em seu pronunciamento.



Neide dos Santos esteve na solenidade representando a mãe, Domingas Cândida dos Santos. “Isso é muito bom pra nós. Quando meu pai morreu nem podemos fazer o inventário e agora já vamos poder dar andamento”, comemorou. Como Neide (Domingas) todos os que receberam a documentação precisam fazer o registro no Cartório de Imóveis.



Durante a entrega dos títulos Vladimir destacou a atuação dos servidores públicos Emerson Gregório da Silva e Cláudia Gonçalves de Souza, que estiveram à frente do trabalho de regularização. “Quero parabenizar a esses dois servidores que demonstraram a verdadeira função do trabalhador de um organismo público que é servir ao público”, parabenizou Vladimir.



As terras devolutas brasileiras são terrenos não desmembrados do patrimônio público por meio de documento legítimo. Inicialmente elas pertenciam à Coroa Portuguesa, passando ao Governo Central do Brasil e finalmente, a partir da Constituição de 1891 aos estados membros.



ITER
O Instituto de Terras do Governo de Minas faz o planejamento, coordenação e execução da política agrária e fundiária do estado por meio da promoção de ações destinadas à democratização do acesso e à fixação do homem à terra de acordo com as diretrizes do desenvolvimento sustentável do Governo de Minas.

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