terça-feira, 9 de Junho de 2015 09:57h Atualizado em 9 de Junho de 2015 às 10:00h. Jotha Lee

Filho de Lula tenta anular decisão do STF que extinguiu ação contra Domingos Sávio

Deputado diz que está preparado para defesa

A polêmica envolvendo o filho do ex-presidente Lula, Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, e o deputado federal Domingos Sávio (PSDB) ainda não acabou. No dia 9 de fevereiro, em entrevista ao programa Bom Dia Divinópolis, da Rádio Minas, o deputado divinopolitano afirmou que o filho de Lula ficou rico da noite para o dia e que, tanto ele, quanto o pai, deveriam ser investigados. No dia 18 de março, Fábio Luis ingressou com uma interpelação judicial criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo explicações e retratação.
No trecho da entrevista que ocasionou a reação de Lulinha, Domingos Sávio falou do seu enriquecimento. “E o Lulinha, filho dele, é um dos homens mais ricos do Brasil hoje. É uma bandalheira. O homem tá comprando fazendas de milhares e milhares de hectares, é toda semana. É um dos homens mais ricos do Brasil. E ficou rico do dia para a noite, assim como num passe de mágica. Rico, fruto da roubalheira que virou este país, tá cheio de rico que se enriquece aí do dia para a noite fruto da roubalheira que tá existindo no Brasil. E não pode dizer que não vai investigar o Lula, o Lulinha, tem que investigar o Lula, tem que investigar o Lulinha”, afirmou Sávio.
A interpelação impetrada pelo filho de Lula pediu ao STF para apurar a prática de injúria, calúnia e difamação. Ele assegurou que as afirmações, além de ofensivas, são mentirosas. Em nota, o filho do ex-presidente afirmou que não é proprietário de nenhuma fazenda e que não participa de nenhum negócio relacionado à agroindústria.  Disse ainda que jamais se beneficiou de qualquer ato irregular ou ilegal e tampouco se tornou um dos “homens mais ricos do Brasil”.

 

RECURSO
No dia 22 de maio, a ministra Rosa Weber, relatora do processo no STF, através de decisão monocrática, mandou extinguir o procedimento cautelar, com o consequente arquivamento da interpelação. Entretanto, Fábio Luis não desistiu e no dia 27 de maio, interpôs o agravo interno, recurso interposto em face de decisão monocrática de relator em recursos no âmbito dos próprios Tribunais. É o também chamado "agravo regimental", previsto nos regimentos internos dos tribunais estaduais, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do STF.
O prazo para interposição do agravo regimental é de cinco dias, a partir da publicação da decisão monocrática. O objetivo é levar a decisão ao conhecimento do órgão colegiado competente a fim de que este se manifeste a favor ou contra. O relator poderá se retratar, caso contrário, levar em mesa para julgamento pelo órgão colegiado.
Através de nota, o Instituto Lula afirmou que “o processo de interpelação é uma medida preparatória para a ação penal. Na interpelação não cabe ao STF qualquer juízo de valor, mas apenas conceder ao possível autor do delito a oportunidade de retratação ou esclarecimento. Após a interpelação, Fábio Luis Lula da Silva está avaliando com os seus advogados a possibilidade de promover ação penal contra o deputado Domingos Sávio.”
O deputado Domingos Sávio afirmou que não se intimida com a reação de Lulinha e com o recurso interposto no STF. “Nós que estamos na vida pública não podemos nos intimidar. Entendo que estou cumprindo o meu dever, estranho seria se eu me omitisse ou acovardasse porque alguém ameaçou de me processar. Manterei com serenidade o exercício de minha função parlamentar, defendendo que haja investigação, que as denúncias sejam esclarecidas, seja envolvendo quem quer que seja. Portanto, não me incomoda, não me traz nenhum tipo de constrangimento, se o senhor Lulinha quiser ou não me processar. Que ele faça isso, pois esse é um direito de todo cidadão. Cabe a mim provar que estou exercendo minha missão parlamentar, cobrando investigação e que se esclareçam todas as acusações de tráfico de influência ou de envolvimentos com os ilícitos que possam ter beneficiado quem quer que seja”, garantiu.

 

Crédito: PSDG.org

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