FPM apresenta aumento de R$ 6 milhões na receita do município em relação a 2010

Secretário de Fazenda afirma que incremento não gerou “impacto” nas contas do município

De acordo com levantamento divulgado pela Associação Mineira de Municípios (AMM) foi apurado um aumento de 25,85% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FMP) no acumulado dos seis primeiros meses de 2011, em comparação ao mesmo período de 2010, dando novo fôlego a contas de alguns municípios.  R$ 3,6 bilhões foram distribuídos entre os 853 municípios e somando todos os repasses federais foram transferidos R$5,5 bilhões de janeiro a junho. Na Prefeitura de Divinópolis, segundo informações do Secretário de Fazenda, Antonio Castelo, o FPM apresentou o valor de R$ 30 milhões - de janeiro a junho - ou seja, 20% a mais do que no mesmo período do ano anterior que ficou próximo de R$24 milhões.

 

Castelo explica que apesar de haver esse “incremento” na receita, o aumento do FPM estava dentro do orçamento, ou seja, não foi constatado um alívio ou impacto nas contas. “Não tem um alívio, porque dentro do orçamento de 2011 já estava previsto esse incremento. Então na realidade estamos cumprindo aquilo que foi orçado”, declarou.

 

O secretário justifica que em municípios menores, o FPM representa cerca de 90% da receita, ou seja, o maior repasse tem com certeza um impacto na administração, mas no caso de Divinópolis o Fundo representa algo em torno de 12% a 14% das receitas.  “Por exemplo, o ISS está no mesmo patamar porque tivemos uma receita em torno de 34 milhões contra 30 milhões do FPM. O IPTU nós recebemos em torno de R$ 20 milhões sendo que em municípios menores o IPTU é coisa mínima. Ou seja, em municípios menores o FPM tem uma representatividade maior, mas dentro do município de Divinópolis está tudo dentro da normalidade, dentro do que foi orçado e previsto”, explicou.
 

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.