Fundo de Participação dos Municípios sofre redução

Segundo David Maia, essa previsão de 35,85% é da AMM, uma vez que os indicadores do mês de agosto ainda estão acontecendo, pois conforme o secretário o FPM chega em parcelas.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme divulgação por meio da Associação dos Municípios Mineiros (AMM) está reduzido, sendo que os dados indicados apontam que o FPM está 35,85% menor em relação a julho. Devido a essa redução houve um alerta por parte da AMM para que os prefeitos controlem mais os gastos dos seus respectivos Municípios. Ontem, pela manhã, em entrevista com o Secretário de Planejamento e Gestão, David Maia D’ Oliveira, ele afirmou que Divinópolis está atenta em relação a esse índice.

 


De acordo com David Maia, o Fundo de Participação dos Municípios é gerado através de uma série de tributos federais, que é o caso do IPI, que formam uma cesta, e essa cesta compõe o um fundo. .

 


Esse fundo é repassado aos Municípios denominando-se Fundo de Participação dos Municípios.

 


David Maia explicou o motivo da redução desse FPM “Esse Fundo de Participação dos Municípios está reduzido devido o desaquecimento da atividade econômica, porque nesse fundo, principalmente vão tributos ligados à indústria e o IPI é um deles. Do outro lado, a política de fomento econômico do governo federal tem sido reduzir as alíquotas dos tributos que compõem o fundo, então na verdade quando o Governo Federal faz uma ação de redução do IPI dos carros como nós vimos recentemente e a redução da linha branca, a redução da alíquota dos móveis, há uma renúncia do recurso, uma parte do Governo Federal, mas a grande parte do recurso vai para o Município e as cidades ficam à mercê dessa ação de fomento econômico, essa que é a discussão da AMM”, esclareceu.

 


Ainda conforme David Maia, foi feita no ano passado uma ação preventiva com o intuito de fortalecer um Conselho, que foi criado no ano passado, que é o Conselho de Acompanhamento Administrativo Financeiro. “O Conselho foi criado para que pudessem ser acompanhadas de perto todas as despesas. Quando nós percebemos a evolução negativa do FPM, nós começamos centralizar as decisões de compras, de contratos e de gastos. Atrelado a isso tudo, esse ano é um ano que diversas verbas não podem aportar no Município, nós já sabíamos que a situação era de certa forma delicada. Essa ação foi tomada para fortalecimento desse núcleo”, disse.

 


Segundo David Maia, essa previsão de 35,85% é da AMM, uma vez que os indicadores do mês de agosto ainda estão acontecendo, pois conforme o secretário o FPM chega em parcelas.

 


“Verificando os dados que nós temos aqui, nós percebemos que já houve certa desaceleração mesmo. Nós temos que ficar atentos, controlar nossas principais despesas, fazer um acompanhamento minucioso disso. Nós já fizemos uma restrição orçamentária limitando algumas questões, mas nós não temos nenhuma ação a fazer para aumentar o FPM, essa é uma ação do Governo Federal. Os tributos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios, são tributos federais”, abordou.

 


David Maia finalizou revelando a evolução do FPM durante o ano: ele começa com o crescimento de 11%, fecha o 1º trimestre com crescimento médio de 8,22%; sendo que estavam projetados 7,5%. Depois o FPM chega num ápice em março de 15% e posteriormente ele perde força e cresce 10%. Em maio, ele cresce 7,5%; porém em junho ele aumenta somente 1,58% e em julho já vêm 10% menor do que o ano passado. “Lembrando que o Município projeta sempre o crescimento e a informação da AMM é que talvez esse mês seja 35,85% menor. É sem dúvida uma das principais receitas do Município, o que faz com que nós tenhamos o alerta máximo, estamos nesse alerta discutindo despesa por despesa e nós torcemos e esperamos uma resposta do Governo Federal, quanto à questão econômica, o cenário é de alerta e lembrando que esses números do FPM que citei são gerenciais e não oficiais, pois a contabilidade faz alguns ajustes”, encerrou.

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