terça-feira, 17 de Março de 2015 11:35h Atualizado em 17 de Março de 2015 às 11:38h. Jotha Lee

Gatilho salarial dos servidores municipais chega a 8,8%

Gatilho salarial dos servidores municipais chega a 8,8%

Foram publicados na edição de ontem do Diário Oficial dos Municípios três decretos do prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) concedendo o gatilho salarial aos servidores municipais, previsto na Lei Municipal 6.749, sancionada em 2008, pelo então prefeito Demetrius Pereira. A lei prevê o gatilho automático a partir de 1º de março de cada ano e o reajuste será com base no acumulado dos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que em 2014 ficou em 6,2283%.
Serão dois índices aplicados no gatilho do funcionalismo público municipal. Para os servidores que ganham até um salário mínimo e meio (R$ 1.183), o reajuste foi de 8,84%. Já os servidores com salário acima desse valor, o gatilho ficou em 6,2283%, o INPC medido pelo IBGE. A lei municipal 6.655, de 2007, que dispõe sobre Plano de Cargos e Salários dos Servidores fixa o piso de um salário mínimo e meio para o funcionalismo da Prefeitura, motivo pelo qual houve dois índices na concessão do gatilho.
O reajuste de 8,84% atinge a grande maioria dos servidores públicos municipais. Entretanto, uma parte deles tem situação privilegiada, já que recebe gratificações bastante polpudas.  São os casos do motorista e secretária do vice-prefeito, que recebem gratificação de 100%. Com o aumento, passam a ter salários de R$ 2,5 mil. Os chefes de setores e secretária do superintendente da Sudecom, também passam a receber o mesmo valor.
Para os professores da rede municipal de ensino, também foram concedidos dois índices de reajustes. A maioria dos servidores do ensino, cujo vencimento não passa do equivalente a um salário mínimo e meio, ficou com 8,84% de reajuste. Já os demais servidores da educação, tiveram salários reajustados em 6,2283%.

 

ANTECIPAÇÃO
A novidade esse ano foi a antecipação do pagamento do gatilho salarial para janeiro. A lei de 2008, que criou o reajuste automático para os servidores da Prefeitura de Divinópolis, prevê o pagamento do aumento a partir de 1º de março. Esse ano, embora os decretos tenham sido publicados somente na edição de ontem do Diário Oficial, seus efeitos são retroativos a 1º de janeiro.
De acordo com o secretário municipal de Governo, Honor Caldas de Faria, a folha de pagamento é uma das principais preocupações da administração, já que representa o maior peso nos gastos do município. Segundo ele, o prefeito Vladimir Azevedo tem o compromisso de manter o pagamento absolutamente em dia, assegurando todas as vantagens dos servidores, ao contrário do que foi dito na Câmara Municipal no ano passado. Em discurso no plenário no segundo semestre de 2014, o vereador Marcos Vinicius Alves da Silva (PSC), afirmou ter informações de que o prefeito pretendia acabar com o gatilho, o que não se confirmou. Na ocasião, o prefeito se negou a falar sobre o assunto.
Segundo Honor Caldas, o crescimento vegetativo anual da folha chega a 10%, enquanto o crescimento da arrecadação, quando ocorre, fica em torno de 5%. A grande dificuldade para a área econômica do município é que a arrecadação registrou quedas significativas nos últimos anos, ao contrário da folha de pagamento, que manteve o crescimento.  Em 2013, somente para quitar os salários, não incluindo as obrigações sociais, a folha de pagamento da Prefeitura chegou a R$ 160,3 milhões. No ano passado, esse valor subiu para R$ 175,1 milhões, aumento de 9,37% na comparação de 2014 para 2013. Os dados foram pesquisados no Portal Transparência. 

 

Crédito: Jotha Lee

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