sábado, 10 de Outubro de 2015 07:52h

Governador preside solenidade que assegura recursos para sanear Santa Casa de Belo Horizonte

Assinatura de contrato com Caixa Econômica Federal garante R$ 100 milhões para recuperação da entidade filantrópica

O Governo de Minas Gerais, a Santa Casa de Belo Horizonte e a Caixa Econômica Federal assinaram, nesta sexta-feira (9/10), no Palácio da Liberdade, na capital mineira, contrato no valor de R$ 100 milhões para financiamento de 100% das dívidas do hospital. A Santa Casa BH é o primeiro hospital do país a aderir a essa linha de crédito disponibilizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A importância dos hospitais filantrópicos para o atendimento da população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi ressaltada pelo governador Fernando Pimentel, que presidiu a cerimônia. “Na verdade, sem os hospitais filantrópicos, o SUS não funcionaria. Nós temos mais da metade dos atendimentos do SUS em Minas Gerais feito por eles. E aí as Santas Casas são um grande destaque”, afirmou.

O governador destacou a relevância da Santa Casa de Misericórdia da capital no atendimento aos mineiros. “O suporte que ela dá ao SUS no estado inteiro é extremamente significativo. Por isso, nós nos esforçamos tanto para assinar este contrato”, disse.

Fernando Pimentel ressaltou a estrutura da Santa Casa de BH. O hospital é o maior complexo do SUS da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), com mais de 1.000 leitos, 19 salas de cirurgia e atendimento também a moradores de todas as regiões do Estado. “Fico muito feliz (desse contrato) ser com a Santa Casa de Belo Horizonte, com a qual nós temos uma ligação muito forte de amizade, de companheirismo, de solidariedade”, completou.

O provedor do Grupo Santa Casa BH, Saulo Levindo Coelho, lembrou o esforço do governador, iniciado ainda enquanto prefeito da capital, para recuperar a rede de hospitais filantrópicos. “A operação é a continuidade de um processo iniciado em Belo Horizonte quando Pimentel, enquanto prefeito, liderou esforço para recuperação da maior estrutura de saúde do Estado”, salientou. De acordo com Coelho, a cada ano, a rede Santa Casa realiza 250 mil consultas e 400 mil exames no Centro de Especialidades Médicas.

A presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, reafirmou o compromisso social da instituição, motivo pelo qual foi feita a parceria para repasse de R$ 100 milhões em financiamento para a Santa Casa. “Os recursos serão garantidos ainda este mês. É um trabalho de parceria envolvendo muita gente. O dia de hoje vai ser lembrado como um ato importante para o setor filantrópico”, disse.

Já o primeiro secretário da Frente Parlamentar das Santas Casas, deputado federal Eros Biondini, comemorou o fato de a Santa Casa BH ser a primeira no Brasil a contrair esses investimentos. “Nós, enquanto parlamentares, vamos, a partir de agora, nos debruçar ainda mais no encaminhamento das emendas para este fim. Nós também queremos fazer a nossa parte”, finalizou.

Financiamento

A Santa Casa de Belo Horizonte será a primeira instituição do Brasil a participar do “BNDES Saúde”, programa criado para fortalecer a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde. Com a parceria, o grupo terá acesso a R$ 100 milhões, que serão usados para pagamento de dívidas junto a bancos e fornecedores. Desse total, R$ 60 milhões serão destinados a quitar débitos com instituições financeiras. O prazo para pagamento do financiamento será de 10 anos, com carência de seis meses e juros de 14% ao ano.

A Santa Casa foi o primeiro hospital filantrópico do Brasil a aderir oficialmente, no ano passado, ao PROSUS, programa do governo federal de renegociação de débitos tributários. Com isso, conseguiu equacionar a dívida tributária e conquistar a Certidão Negativa de Débito, permitindo acesso a programas governamentais.

O Governo de Minas Gerais repassa anualmente para a instituição, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, R$ 7,7 milhões como parte do Pro-Hosp Incentivo. Este ano, todo o valor já foi repassado nos meses de julho e setembro.

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