quarta-feira, 5 de Novembro de 2014 10:40h

Governo apresenta investimentos em educação

Durante audiência do PPAG, gestores foram questionados sobre execução de projetos estruturadores

Questionamentos sobre a educação de jovens que vivem no campo e sobre a execução orçamentária de programas governamentais foram feitos pelo público durante a audiência de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012-2015), realizada na tarde desta terça-feira (4/11/14), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As Comissões de Participação Popular e de Educação, Ciência e Tecnologia realizaram reunião conjunta para discutir a Rede de Educação e Desenvolvimento Humano, que integra o PPAG.

O subsecretário de Estado de Administração do Sistema Educacional, Leonardo Petrus, falou sobre os desafios dos programas governamentais voltados para essa área. "Às vezes, alguns programas têm baixa execução orçamentária porque outros têm prioridade naquele momento. Há programas como o Travessia, que tiveram execução baixa, mas temos de analisar a execução do PPAG como um todo”, afirmou. O superintendente de Políticas de Trabalho e Emprego da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Bruno Dias Magalhães, destacou que diversas ações direcionadas a camponeses e populações tradicionais foram executadas, mas optou-se pela apresentação desses dados em audiência do PPAG que acontece nesta quarta-feira (5). “Muitas comunidades tradicionais funcionam no âmbito da economia solidária e por isso temos um conselho para discutir as demandas locais, pois às vezes cada comunidade tem a sua dinâmica e isso interfere nas demais ações”, justificou.

Sugestões - O presidente da Comissão de Educação, deputado Duarte Bechir (PSD), frisou que as audiências de revisão do PPAG não são apenas para tratar do que foi feito ou não, mas também para ouvir sugestões e pensar o que pode ser aprimorado em 2015.

A deputada Maria Tereza Lara (PT) disse acreditar que no próximo governo os deputados juntarão forças com o Poder Executivo para que sejam feitas as modificações necessárias para se avançar na melhoria da educação. “Precisamos unir esforços”, defendeu. 

Gestores apresentam projetos estruturadores

O assessor-chefe de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Educação, Felipe Estábile, apresentou o projeto estruturador Pró-Escola, que tem a intenção de melhorar a qualidade da educação pública e garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais. Já o subsecretário Leonardo Petrus frisou que a gestão da infraestrutura do Sistema Estadual de Educação trabalha para que as escolas tenham a infraestrutura básica para funcionar. “Temos R$ 1 bilhão orçados para, a partir de 2015, atender grande gama de escolas com reformas em andamento e com obras a fazer. Atendemos na medida do possível”, disse. O superintendente de Ensino Médio da Secretaria de Educação, Jorge Figueiredo, apresentou o programa Educação para Crescer, cujo objetivo é aumentar a permanência diária dos alunos nas escolas e tornar o ensino médio mais atrativo, com ampliação da participação das famílias. “Em 2015,  vamos atender mais de 26 mil alunos, com mais de R$ 3 milhões previstos de investimentos. Foram atendidas e monitoradas, neste ano, 87 escolas em 43 municípios”, informou.

O gerente do projeto Plug Minas, Fernando Rezende, falou sobre o programa Jovens Mineiros Protagonistas e destacou que o Centro de Referência da Juventude não faz mais parte do orçamento desse programa, já que sua nova sede na Praça da Estação será concluída ainda neste ano. E o superintendente de Educação Profissional da Secretaria de Educação, Rafael de Freitas Morais, explicou a gestão do programa de desenvolvimento da educação profissional. “Serão 33 mil atendidos e R$ 122 milhões investidos em 2015. Fazemos um mapeamento das demandas e abrimos um edital, do qual podem participar todos os estudantes que concluíram o ensino médio”, ressaltou.

Cidadãos podem apresentar sugestões para aprimorar políticas públicas

O PPAG trata das políticas públicas estaduais num período de quatro anos, com o detalhamento de como o dinheiro público será gasto, metas de investimentos e obras por regiões do Estado. As audiências na ALMG possibilitam a discussão dessas políticas públicas com a participação de deputados, integrantes da sociedade civil e gestores dos projetos estruturadores do Governo do Estado.

Sob a coordenação das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular, esse processo permite avaliar a execução das ações e programas previstos no PPAG e discutir a proposta de revisão do plano para o ano seguinte. Em cada reunião, gestores dos projetos estruturadores apresentam a execução orçamentária de ações e programas, os resultados alcançados e dificuldades que precisam ser superadas. Também são divulgadas as metas estipuladas e os recursos alocados para cada um desses projetos. Os cidadãos podem apresentar sugestões para aprimorar os diversos projetos estruturadores do PPAG. Todas as propostas populares, apresentadas nas audiências públicas ou também por meio do Portal da Assembleia, são analisadas pelas Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular. Se acatadas, elas podem ser convertidas em emendas aos Projetos de Lei (PLs) 5.496/14, que dispõe sobre a revisão do PPAG para 2015, e 5.497/14, que trata do Orçamento do Estado para 2015.

Inscrições - Para participar das audiências de revisão do PPAG, os interessados podem se inscrever presencialmente, no dia de cada reunião, na ALMG; ou pelo Portal da Assembleia, até as 16 horas do dia útil anterior a cada audiência pública. As inscrições são gratuitas e o cidadão pode optar por participar de uma ou de várias audiências de revisão. Outras informações sobre inscrições podem ser obtidas no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), pelo telefone (31) 2108-7800.

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