Governo vai lançar PAC para prevenção de desastres naturais

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, afirmou que a presidenta Dilma Rousseff (PT) deverá lançar, nos próximos dias, uma nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que vai reunir ações específicas para a prevenção de desastres naturais no país. Segundo ele, o PAC Prevenção vai definir de forma clara a responsabilidade de cada ministério nesse tipo de ação.

 


De acordo com o ministro, o Ministério das Cidades vai ficar responsável pelas ações relativas à drenagem, à proteção de morros e ao reforço de encostas. O Ministério da Integração Nacional vai realizar as ações voltadas para a contenção de cheias, erosão pluvial e marinha. “Temos que priorizar as ações de prevenção porque os desastres ocorrem com maior força nos mesmos locais”, destacou.

 

Durante pronunciamento na abertura do seminário "Desastres Naturais-Ações Emergenciais", realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Fernando Bezerra, declarou que: "este é um trabalho que está sendo coordenado pela Casa Civil, com participação dos Ministérios da Integração Nacional, Planejamento, Cidades e Ciência, Tecnologia e Inovação e visa dar a virada que a presidenta quer no sentido de que a Política Nacional de Proteção Civil possa priorizar as ações de prevenção, inclusive definindo de forma mais clara as responsabilidades dos ministérios em relação a essas intervenções”.

 

DIVISÃO

 

Na oportunidade, o ministro Bezerra adiantou que, na divisão de atribuições, o Ministério das Cidades ficará com as ações relativas à micro e macrodrenagens, proteção de morros e reforço de encostas. Disse ainda que o Ministério da Integração Nacional executará  as ações voltadas para a contenção de cheias, erosão pluvial e erosão marinha.

 


"Foram priorizados os 276 municípios de maior índice de recorrência, para que a gente possa anunciar um programa, uma carteira de investimentos em prevenção que deverá ser definida pela presidenta Dilma Rousseff", acrescentou. Ele também destacou a iniciativa do TCU em promover o debate sobre os desastres naturais e ações emergências, lembrando a importância do órgão na orientação sobre a correta aplicação dos recursos públicos nestes momentos.  "Toda a reforma que estamos implementando tem por base, em boa parte, os relatórios do Tribunal de Contas da União", disse.

 

SEMINÁRIO

 


O seminário realizado pelo TCU prevê dois dias de discussões sobre o tema, "com a finalidade de promover o debate e a troca de experiência entre autoridades públicas, técnicos, especialistas e acadêmicos, visando extrair medidas propositivas para o enfrentamento das questões surgidas nos momentos de desastres", segundo afirmou o presidente do Tribunal, ministro Benjamin Zymler, na cerimônia de abertura do evento.

 


Estiveram presentes também na solenidade os governadores Eduardo Campos (Pernambuco); Omar Aziz (Amazonas); Raimundo Colombo (Santa Catarina); Antonio Anastasia (Minas Gerais); Jaques Wagner (Bahia); e os vice-governadores Tomaz Nonô (Alagoas) e Luiz Eduardo Pezão (Rio de Janeiro). Dirigentes de estados castigados por enchentes e deslizamentos nos últimos anos eles relataram as experiências vividas por ocasião dos desastres e foram unanimes em ressaltar a necessidade de um novo marco legal sobre o tema, com mudanças principalmente em algumas exigências na reconstrução e na prestação de contas referentes à aplicação de recursos federais.

 

"Eu acho que a gente precisava, de fato, ter uma nova leitura de todo esse processo. Não podemos, por exemplo, limitar a emergência a 180 dias. Construir não é simples, reconstruir é muito mais complexo", afirmou Eduardo Campos, enumerando as dificuldades  com elaboração de projetos, licenças ambientais e contratações. Mesma opinião de Omar Aziz, para quem os problemas de acesso às cidades, principalmente, retardam a prestação de assistência e a comprovação de despesas. "Nós estamos com 52 municípios literalmente debaixo d'água no Amazonas. Em alguns deles pode-se levar até 20 dias para chegar com o material de reconstrução".

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