quinta-feira, 23 de Junho de 2011 19:49h Atualizado em 24 de Junho de 2011 às 10:43h. Flávia Brandão

Grupo se mobiliza por manifestação contra Câmara

Principal reivindicação é a respeito do uso da Tribuna Livre

No próximo dia 28, às 14 horas, um grupo de manifestantes pretende promover em frente à Câmara Municipal movimento contra a atual mesa diretora do Legislativo, que é composta pelos vereadores: Pastor Paulo César (PRB) presidente; Anderson Saleme (PR) vice-presidente;  Geraldinho da Saúde (PR) 1º secretário; e  Rodyson do Zé Milton (PSDB) 2º secretário. Na última terça-feira (21), o grupo esteve presente na Câmara Municipal distribuindo panfletos, intitulados “Vergonha - Abaixo a Ditadura”, nos quais acusam a mesa diretora de atitudes antidemocráticas e convocam toda a população de Divinópolis para participar da manifestação. As principais reclamações apresentadas são em relação ao uso da Tribuna Livre e a portaria informatizada da Câmara Municipal, que foi colocada em prática no início de junho, exigindo a identificação de todos os cidadãos para terem acesso a Casa.


De acordo com o manifestante Artur Guimarães, algumas medidas estão sendo tomadas no sentido de restringir o uso da Tribuna Livre, visto que em anos anteriores eram reservados 30 minutos e dois cidadãos tinham o direito de se manifestar durante as reuniões. “Hoje só um cidadão utiliza a tribuna e do jeito que eles fizeram a pessoa só vai poder usar a tribuna uma vez por ano. Nossa proposta é que sejam 50 minutos e que sejam de três a quatro pessoas usando a tribuna”, declarou Artur. O manifestante considera também o tempo de 12 minutos muito curto e acredita que o fato do cidadão não ter o direito a réplica e a tréplica é “antidemocrático”.


De acordo com o Técnico Legislativo da Câmara, Vander Lúcio, a mudança no uso da Tribuna Livre, que reduziu de dois cidadãos para um foi efetivada em 2008, pela Resolução 392, ou seja, nessa época a mesa diretora era composta por outros vereadores. Questionado a respeito desse fato, já que alega que as atitudes antidemocráticas são da atual mesa diretora, o manifestante Artur diz que já conversou com o atual presidente Pastor Paulo César a respeito e não houve mudanças. “Não foi na administração do Pastor Paulo, mas ele continua com os mesmos problemas, não reviu essa portaria e nós já tivemos um conversa com ele antes dele ser presidente da mesa”, declarou o manifestante.


Outra reclamação apresentada é referente à obrigatoriedade do cidadão se identificar para ter acesso a Câmara por meio de apresentação de RG e endereço. O cidadão alega que no Executivo e no Judiciário de Divinópolis não é exigida identificação dos cidadãos e acha incoerente o Legislativo ser diferente. “Quando você entra no Executivo você tem que cadastrar? Qual razão de lá poder e aqui não. Quando entra no Fórum não é livre o acesso? Qual a razão daqui eles fazerem toda essa manobra?”, declarou Artur. Ainda de com os manifestantes estão sendo convocados cidadãos, que frequentem a reunião da Câmara, sindicatos, movimentos organizados e a imprensa. A expectativa é de reunir cerca de 100 pessoas.


Tribuna Livre

 


O presidente da Câmara, Pastor Paulo César, ressaltou que toda manifestação popular é importante e tem que ser estudada, mas destacou que tem que ser feita em cima de verdades e fatos concretos. A respeito do uso da tribuna livre, o presidente destacou que é totalmente favorável a essa abertura já que é uma maneira democrática “do cidadão ordeiro” - que faz críticas e sugestões – se manifestar e não daqueles cidadãos, que usam o espaço como “instrumento de promoção pessoal”. Além disso, ressaltou que o criador da Tribuna Livre na Câmara de Divinópolis foi seu pai, sendo esse mais um motivo para defender essa manifestação.


Para o presidente Paulo o tempo de 12 minutos é suficiente para os tribunos trazerem todas as suas demandas, preocupações e ideias e é uma inverdade dizer que a tribuna pode ser utilizada apenas uma vez ao ano. “Na verdade o que ocorre é que temos um número grande de cidadãos querendo usar a tribuna e essas pessoas seguem uma ordem de inscrição. Por exemplo, estamos em junho e já liberamos a tribuna para ser usada até outubro. Aquele cidadão que quiser falar novamente deverá se inscrever outra vez e aguardar o prazo”, declarou.
A respeito da redução para apenas um tribuno, o presidente explicou que essa decisão já foi colocada em prática em anos anteriores por outra mesa diretora, uma vez que era preciso adequar as reuniões ao tempo disponível, que o Legislativo tem para transmitir as sessões pela internet e pela TV.


Questionado se poderia voltar para dois tribunos, já que a demanda é grande para usar a Tribuna Livre, o presidente afirma que poderia ser feito o estudo dessa necessidade junto aos vereadores. “Poderemos demandar um estudo e havendo essa necessidade, os vereadores sentindo essa necessidade, obviamente nós poderemos voltar, a partir do momento que os vereadores enxergarem dessa forma”, destacou o presidente.

 

Portaria informatizada

 

 

A respeito da portaria informatizada, o Pastor Paulo César destaca que ela foi implantada para oferecer mais segurança aos visitantes e servidores e essa exigência de identificação já é prática costumeira em repartições públicas em cidades de igual porte de Divinópolis ou maiores. “O cidadão ordeiro que quer participar efetivamente do dia a dia da Câmara, dos processos, das sessões, que quer vir realmente para contribuir, assistir e fazer parte desse momento, ou seja, o cidadão de bem jamais será impedido o seu acesso. Não há porque ter medo ou constrangimento, a única coisa que pedimos é na primeira visita a Casa ele se identifique e deixe seu nome e documento para um controle interno”, salientou.
 

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