terça-feira, 10 de Maio de 2011 15:57h Diretoria de Comunicaç?o da CMD

Impasse entre agentes de saúde será tema de Reunião Especial

Atendendo ao requerimento CM 60/2011  de autoria da Vereadora Heloisa Cerri (PV), a Câmara Vereadores de  Divinópolis promove nesta quarta-feira, 11 de maio de 2011, às 19h, Reunião Especial para discutcutir a situação dos Agentes Comunitários de Saúde aprovados em concurso público da Prefeitura, que ainda não foram convocados para o cargo.

 

 

A Vereadora Heloisa Cerri solicitou a reunião após ter sido procurada por agentes comunitários de saúde que aprovados em concurso público realizado há dois anos, ainda não foram convocados para a posse devido à renovação dos contratos dos atuais ocupantes do cargo, que foram eleitos pela comunidade para tal função, atendendo a legislação da época.

 

O Impasse surge a partir do momento que do ponto de vista legal, tanto concursados, quando contratados, estariam exercendo o cargo em conformidade com seus direitos. Na reunião os representantes do Executivo Municipal poderão apresentar as dificuldades encontradas na resolução do impasse, bem como os posicionamentos jurídicos obtidos até o momento acerca do assunto.

 

 

Para a Reunião Especial foram convocados, além dos vereadores, a Secretária Municipal de Saúde Rosenilce Cherie Mourão, o Secretário Municipal de Governo Dr. Antônio Faraco, o Procurador Geral Dr. Rogério Farnese, o Secretário Adjunto de Administração Marco Aurélio, o Secretário de Planejamento e Gestão David Oliveira, o Promotor do Ministério Público Dr. Ubiratan Domingues e a Presidente da Comissão de Concurso Maria Lúcia.
 

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