sábado, 2 de Julho de 2011 10:12h André Bernardes

Impasse entre prefeitura e Hospital São João de Deus:

Município pode ficar sem as vagas do SUS

Depois de uma extensa negociação com os pediatras e uma ameaça dos profissionais paralisarem suas atividades, o Ministério Público decidiu que o hospital São João de Deus é o responsável pelo pagamento do salário dos pediatras.


Os pediatras pediram um aumento salarial no início do ano para a diretoria do hospital, que alega direcionar grande parte dos atendimentos para o SUS, e pediu que a prefeitura bancasse uma parte deste aumento. Frei Ronan, diretor do hospital, conta que a prefeitura recusou a proposta. “Nós já estamos negociando desde o início do ano e procuramos o município para arcar com parte disso, porque esse atendimento é em grande parte para SUS, e nós já gastamos um valor muito alto para a complementação do SUS” explica.


O diretor conta que tentou fazer um acordo com a prefeitura onde o hospital pagaria 75% dos custos e a prefeitura 25%, que daria um valor de R$15mil para beneficiar os doze pediatras da equipe, mas a prefeitura recusou. “Eles apenas disseram que não vão pagar. O hospital está pagando 100% por uma coisa que nós achamos que não é apenas responsabilidade do hospital, porque a instituição não é pública. Nós prestamos serviços para o SUS, mas a prefeitura se omitiu nisso e nós entendemos que é uma irresponsabilidade do município, pois se a gente quisesse fechar este serviço, ele teria sido fechado hoje e várias crianças nasceram. Não tem para onde ir, não tem outro hospital na cidade que atenda o SUS” expõe Frei Ronan. O diretor disse que em consideração a população, o hospital irá bancar com 100% das despesas para não prejudicar a cidade. “Nós entendemos que seria irresponsável com a população deixar isto acontecer e o hospital São João de Deus resolveu mais uma vez assumir isso pra não deixar a população sem atendimento” explicou.


Procuramos informações na secretária de Saúde e nossa reportagem foi recebida pela secretária Cherrie Mourão, juntamente com Simone Brasil, diretora de média e alta complexidade e o diretor financeiro da Semusa Nilson José. Cherrie explicou que a prefeitura, previsto em contrato, não pode pagar por funcionários do hospital e que o município repassa o dinheiro do Ministério da Saúde mensalmente para o hospital, que fica com a responsabilidade de administrá-lo. “Nós temos um contrato com o hospital entre a secretaria de Saúde e a diretoria do hospital. E nesse contrato já fica estabelecido os valores que nós temos que pagar para o hospital, para eles realizarem os procedimentos. Além desse contrato, ele recebe o Pró-Hosp, que não é um recurso obrigatório e recebe o Integra SUS, que é um valor que vai todo mês para o hospital por ser um parceiro do SUS. Cabe ao município fazer o pagamento ao cofre geral do hospital, e do cofre ele pode pagar pediatra ou o que ele quiser lá dentro”esclareceu Cherrie.


O diretor financeiro da Semusa, Nilson José mostrou os documentos de repasse para o hospital. Na última quinta, 30, a secretaria havia depositado mais de R$ 2milhõs na conta do hospital além do valor de RS128 mil do Integra SUS. O repasse é feito de acordo com a produtividade do hospital, enquanto o Integra SUS é um valor independente e fixo todo mês.


A diretora de média e alta complexidade Simone Brasil, diz que o município está cumprindo com o contrato. “O hospital São João de Deus é uma entidade filantrópica, por isso a legislação prevê que 60% do atendimento tem que ser pelo SUS, ou 10% gratuito. A opção do hospital  é atender os 60% do SUS e assim foi feito um contrato global conosco, e em cima disso que trabalhamos. Eles que tem que repartir o “bolo” que repassamos pra eles. A gente tem cumprido tudo corretamente” explicou a diretora.


Cherrie conta que o Ministério Público entendeu o posicionamento da prefeitura. “O impasse começou quando os pediatras pediram aumento, o hospital quis que nós supríssemos esse valor. Mas não temos vínculo com os pediatras e sim com o hospital. Hoje nós estamos com o pagamento todo em dia, em relação aos valores, nossa parte está sendo 100% comprida. Tanto que houve um entendimento do Ministério Público que está correto, que nós não poderíamos pagar além do nosso contrato, senão como nós iríamos justificar perante uma avaliação judicial, se o contrato cobra um valor e como eu explicaria um pagamento extra, que é o que eles estão querendo para pagar os pediatras?” questionou Cherrie.


Frei Ronan disse que essa situação pode interferir na população, pois o contrato do hospital com o município termina em dezembro deste ano. “A partir de agora nós estamos revendo o contrato, mas vamos começar a discussão com o município para ver como será este contrato a partir do dia trinta e um de dezembro, se é que a prefeitura tem interesse de manter esse contrato” disparou Frei Ronan.


Cherrie diz que o município reconhece a importância do hospital para a cidade e que está disposta a ajudar a instituição a regularizar a situação financeira. “Eu não poderia entrar nesse assunto da pediatria, mas nós temos o hospital como um parceiro, tem uma importância para a sociedade, e nós queremos manter essa parceria. Se o hospital de fato comprovar legalmente para o Ministério Público ou qualquer órgão que fizer uma auditoria externa e for comprovado que ele está gastando mais do que recebendo eu sou a primeira a ir junto com o hospital nas instâncias corretas para buscar recursos e equilibrar as contas. Mas precisamos comprovar isso do ponto de vista contábil” prontificou Cherrie.


Entramos em contato com o Ministério Público mas não conseguimos encontrar o promotor responsável pelo caso.

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