sábado, 14 de Julho de 2012 08:59h Carla Mariela

Impugnação dos registros dos candidatos ainda está sob análise

De acordo com o Dr. Gilberto Osório, a análise ainda pode se estender em até dez dias, pois é preciso que os documentos sejam estudados de maneira minuciosa.

Ontem à tarde, em entrevista ao Gazeta do Oeste, o Promotor de Justiça Eleitoral, Dr. Gilberto Osório, esclareceu que a impugnação dos registros das candidaturas para o processo eleitoral de Divinópolis, ainda estão em análise e que devido a esse estudo mediante aos documentos, ele ainda não pode afirmar quais os partidos ou candidatos serão impugnados. A impugnação é o processo que impede a homologação judicial da inscrição de um candidato no pleito eleitoral. É quando aquele registro de candidatura que foi entregue para o cartório eleitoral apresentou irregularidade.

 


De acordo com o Dr. Gilberto Osório, a análise ainda pode se estender em até dez dias, pois é preciso que os documentos sejam estudados de maneira minuciosa. Ele ainda explicou o que ocorre quando o candidato ou partido é impugnado. “As impugnações ainda estão sendo analisadas. Nós não temos ainda uma resposta imediata e concreta de quais os candidatos foram impugnados. Nós teremos um prazo de aproximadamente dez dias para dar as primeiras notícias. Todos os registros serão verificados, se caso haver a impugnação, os candidatos serão intimados, irão passar por um teste. A justiça provavelmente dará a oportunidade de correção da falha do registro”, explicou.

 

Ao ser questionado em que casos pode haver a impugnação, o promotor, detalhou que existem várias possibilidades, e citou algumas. “Pode haver casos em que a impugnação esteja relacionada com a alfabetização dos candidatos. Outra espécie de impugnação pode ser contra toda coligação, pelo fato de não ter apresentado a exigência feita nesse ano pela legislação, de que era necessária a presença das mulheres nas eleições 2012, com uma cota que corresponde a 30%. Existem vários aspectos que fazem com que os candidatos sejam impugnados”, disse o promotor.

 

É fundamental que quando haja a impugnação, toda a situação que está irregular seja transmitida para um Juiz responsável, pois a partir daí, imediatamente ele repassará a solicitação para o Ministério Público.

 

Conforme a coordenadora do Cartório Eleitoral, Cíntia Faria, as impugnações só podem ocorrer se forem realizadas por candidatos, partidos, coligações ou pelo o Ministério Público. “A impugnação só pode acontecer quando se tem qualquer situação irregular no registro. Essa irregularidade só pode ser apontada pelos partidos políticos, candidatos, coligações e pelo Ministério Público. A partir daí é preciso que essas impugnações sejam analisadas com bastante cuidado. Nós já tínhamos recebido no dia 06 de julho algumas documentações, porém, acredito que até no sábado, nós tenhamos verificado quais são os candidatos e partidos que foram impugnados. É importante destacar, que quem dá o parecer final sobre as impugnações é o Juiz”, esclareceu.

 


Cíntia Faria, finalizou, dizendo que ela ainda não pode dar uma resposta concreta, pois as impugnações estão sendo analisadas, mas que assim que estiver com o resultado, o Cartório Eleitoral, divulgará quais os candidatos e quais os partidos serão intimados para possivelmente reparar o erro.

 


Baseado no Guia do Candidato para as eleições desse ano, apresentado pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), o candidato impugnado será notificado para contestar a impugnação no prazo de sete dias.

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