quarta-feira, 20 de Março de 2013 10:28h Atualizado em 20 de Março de 2013 às 10:31h. Carla Mariela

“IPTU dá Prêmios” estimula aumento no pagamento do tributo

De um total de R$34 milhões, a prefeitura pretende arrecadar R$ 27,5 milhões.

No dia 09 de Janeiro, o prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo (PSDB), juntamente com o secretário de Fazenda, Antonio Castelo, e o secretário Adjunto de Gestão Tributaria, Fernando Ferreira, fizeram uma coletiva de imprensa para esclarecer sobre a inovação que o Poder Executivo iria colocar em prática em 2013, referente ao Imposto Predial e Territorial (IPTU). A novidade anunciada por eles estava relacionada com a data de efetuação do pagamento do IPTU que seria prolongada, uma vez que os contribuintes que realizassem o pagamento em dia receberiam prêmios por meio de um sorteio. Em entrevista ontem (19), a Gazeta do Oeste, com o objetivo de saber como está o andamento do pagamento realizado pela população e se a inovação esta dando certo, o secretário Adjunto de Gestão Tributaria Fernando Ferreira, recebeu a reportagem pela manhã, na Prefeitura. 
De acordo com Fernando Ferreira, a administração do prefeito Vladimir Azevedo achou por bem, a busca desta contemplação para o contribuinte que paga o seu imposto em dia no Município. “Essa atitude traz um benefício para aquelas pessoas que honram os seus compromissos e que se esforçam para pagar o IPTU e ali já ficar quites com o seu dever de cidadão. Nós criamos para este ano a proposta do “IPTU da Prêmios” vinculado a vários prêmios que são muito bons e diante deste cenário, nós conseguimos inclusive implementar a receita de pagamento à vista, isso quer dizer que no mesmo período do ano passado de 2012 quando o IPTU com desconto venceu no dia 15 de fevereiro, nós tivemos cerca de 13 milhões e 800 mil de recebimento à vista com desconto. Este ano, nós alcançamos a ordem de 16 milhões e 100 mil em relação ao primeiro vencimento com desconto para pagamento à vista, isso representa um aumento no acréscimo desse primeiro momento para esta forma de pagamento, da ordem de 2 milhões e 300”, afirmou.
Questionado sobre o sorteio que ocorrerá no dia 06 de abril, Fernando Ferreira, respondeu que este aumento de 2 milhões e 300 mil representa  em torno de 17,4% além do que foi recebido no ano passado, ou seja, é um recurso que entrou antecipadamente nos cofres do município que obviamente traz um benefício para a população também.
Já em relação à premiação, o primeiro sorteio vai ocorrer no dia 06 de abril, pela loteria federal, isso quer dizer, os contribuintes que estiverem em dia com o IPTU, se tiver mais de um imóvel tem que estar em dia com todos estes imóveis, e pagar o tributo à vista não quer dizer que tem que ser somente com desconto porque há um vencimento agora no dia 22 de março, já dia 08 do mesmo mê foi o IPTU antecipado com desconto. “No dia 22 o contribuinte ainda paga o valor à vista, ou seja, sem acréscimo nenhum, mas também sem desconto e todos os contribuintes que pagarem o IPTU nesta condição e que estiverem em dia, vão poder participar deste primeiro sorteio onde será distribuído dois carros e duas motos 0km, 16 televisores de 32 polegadas. Nós temos o primeiro sorteio para os contribuintes que pagam a vista o tributo, eles podem ser contemplados desde que estejam em dia e nos teremos mais dois sorteios, um em Julho e o outro em Outubro para os contribuintes que optarem em pagar parcelado, desde que também estejam em dia para ser contemplados. No segundo sorteio todos que pagaram o IPTU em dia tanto a vista, quanto parcelado, participam e no terceiro também, inclusive as pessoas que tem a cota básica participam do segundo e do terceiro sorteio``, explicou.
Fernando Ferreira acrescentou dizendo que o 1º sorteio do dia 06 de abril será para os contribuintes que pagaram à vista que hoje representa em torno de 47 % de toda a base lançada, ou seja, todos os contribuintes que pagam o IPTU em Divinópolis. Já as pessoas que pagaram até o dia 22 ainda poderão participar deste primeiro sorteio.
No segundo e terceiro sorteio os prêmios serão os mesmos com exceção dos veículos. Ao todo serão 64 prêmios. Vinte no primeiro sorteio especial, 22 no segundo e mais vinte e dois no terceiro.
O secretário adjunto de gestão tributária finalizou dizendo que vê com bons olhos a inovação do “IPTU dá Prêmios” pelos dois lados, uma vez que teve um acréscimo de fato na arrecadação em relação aos contribuintes que pagam à vista referente a data do inicio do ano. Segundo Fernando Ferreira, ele só poderá falar do resultado final do aumento somente no fim do ano, mas que já percebeu que houve uma antecipação, ou seja, um acréscimo de 17% em relação ao ano passado.  E o outro lado que ele também entende que é positivo é o que contempla o contribuinte que se esforça para pagar este tributo e que buscam manter as suas obrigações em dia.
A previsão de arrecadação apresentada gira em torno de 80% do imposto devido. De um total de R$34 milhões, a prefeitura pretende arrecadar R$ 27,5 milhões.

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