sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 10:38h Flávia Brandão

IPTU progressivo para lotes vagos está em discussão na Aliança da Cidadania

Anteprojeto será encaminhado ao Executivo no intuito de frear especuladores imobiliários

Com objetivo de evitar os transtornos para a população, que convive com o abandono de lotes vagos e promover o crescimento da infraestrutura do município freando a especulação imobiliária, a Aliança da Cidadania está discutindo a criação de um anteprojeto, que será encaminhado ao Executivo Municipal, para a criação do IPTU Progressivo para lotes não edificados. De acordo com o vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB), que foi o idealizador do anteprojeto e levou essa discussão para a Aliança da Cidadania, uma comissão foi montada e irá levantar dados técnicos, mas não há ainda uma previsão de quando a proposta será encaminhada.

O vereador destacou que essa progressividade do IPTU irá contribuir para o crescimento da infraestrutura da cidade. “Na década de 80, um grande número de loteamentos foram aprovados desencadeando para o município um passivo de vários bairros sem nenhuma infraestrutura, sem rede de esgoto, pavimentação, iluminação. Com a progressividade nos lotes não edificados, seria um passo importante para o crescimento da nossa cidade, principalmente o lado estrutural”, declarou.

Comissão

 

Rodyson explicou que uma comissão foi criada na Aliança da Cidadania e tem a participação de um funcionário de carreira da Prefeitura, Fernando Ferreira, que atua na área administrativa e fiscal, e que está fazendo o levantamento técnico sobre o tema. Além disso, será envolvida a instituição de ensino FUNEDI/UEMG para revisão do Plano Diretor do Município, que foi aprovado em 2000.


Transtornos

 

O parlamentar salientou que é uma proposta polêmica, mas estruturadora e não pode ser levada para o lado venal dos valores dos imóveis, mas sim pela finalidade social.  “Só quem vive do lado de um lote vago sabe o problema e o mal que esses locais trazem ao se tornarem esconderijo de malandros, prostituição, consumo de drogas.  Além disso os moradores tem que conviver com o costume das pessoas de colocar fogo, desencadeando problemas saúde para aqueles que sofrem com asma. E infelizmente a finalidade de limpar, murar e fazer passeio não é cumprida”, declarou.

 

Nesse sentido, o parlamentar afirmou que a proposta visa chegar aos especuladores imobiliários de modo a dar um impulso na venda. “A finalidade desse projeto é chegar nesses especuladores imobiliários para que ele possa dar um boom na venda e ter a responsabilidade junto ao cidadão, que está sofrendo a penalidade do lote sujo na comunidade”, disse.

 

Progressividade


O vereador Rodyson do Zé Milton esclareceu que a proposta é que dentro do Plano Diretor e do Imposto Progressivo haja um alíquota limite de até 15%. “Dentro disso o que pode fazer é começar com 4% de aumento, no outro ano passa para 8%, no outro passa para 16%, mas como não pode ultrapassar 15%, ele permanece nesse patamar. Dali há um  ano, dois , três anos  pode até tomar o imóvel como na renúncia de receita do município porque é obrigada a finalidade do pagamento”, explicou.

 

A respeito dessa confiscação do imóvel, o parlamentar disse que agora que o projeto entrou na parte na parte técnica e fiscal. “Será feito um levantamento jurídico para ver o que pode ser feito  e depois para apresentar o projeto para saber qual será a porcentagem, que será aplicado no progressivo”, disse.

 

Especuladores


O vereador afirma que em média o IPTU anual de lotes não edificados é de R$ 30 a R$ 50, variando por região e os especuladores ficam esperando que a Prefeitura leve infraestrutura para venderam os lotes a preços altos, ou seja, dinheiro público acaba sendo investido em loteamento particular. “Qual é a finalidade do lote? Construção. Tem loteamentos, dois, três, até 20 anos e não foi feita nenhuma venda. O que o ele faz: tem 500 lotes, vende 10% barato.  Aí o cidadão que comprou vai atrás de quem para poder levar a infraestrutura? O lote que foi vendido por R$ 1 mil sem esgoto, sem água, a Prefeitura levando a infraestrutura aquele lote passa a ser R$ 40 a  R$ 50 mil”, destacou.
 

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.