quinta-feira, 8 de Janeiro de 2015 09:45h Atualizado em 8 de Janeiro de 2015 às 09:58h. Pollyanna Martins

IPTU terá reajuste de 3,69% em Divinópolis

IPTU terá reajuste de 3,69% em Divinópolis

Os divinopolitanos já podem preparar o bolso para o reajuste de 3,69% que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sofrerá este ano. A Prefeitura de Divinópolis publicou ontem uma notificação que define as formas de pagamento e os descontos que serão concedidos para os contribuintes.
O diretor de Arrecadação e Tributos, Fernando Ferreira, explica que apesar da notificação, o carnê para o pagamento do imposto ainda não está disponível no sistema da Prefeitura e isto só deve ocorrer na próxima semana. “A partir de segunda- feira, dia 12 de janeiro, a guia já deve estar disponível no sistema para o contribuinte retirar. Quem retirar a guia pela internet estará isento da taxa de serviços administrativos.”
A notificação estabelece que o contribuinte pode optar por pagar o imposto em parcela única, com 7% de desconto, até o dia 13 de março, ou ainda sem o desconto até o dia 20 de março. O imposto poderá ser parcelado em dez vezes, com o vencimento da primeira parcela também no dia 20 de março. Mas a notificação esclarece que o valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 50, se o contribuinte for pessoa física, e R$ 70, se pessoa jurídica.
Atualmente há aproximadamente 147 mil imóveis cadastrados no município e, com o reajuste do imposto, a Prefeitura pretende arrecadar R$ 35 milhões, considerando que cerca de 16% dos contribuintes ficam inadimplentes. O diretor de arrecadação informou ainda que Divinópolis segue o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) para estabelecer o aumento do IPTU e, no acumulado de janeiro a dezembro de 2014, o índice fechou o ano em 3,67%. “Esse índice é o que reajusta o aluguel, a luz. Nós somos obrigados a fazer este reajuste por força de lei. O código tributário municipal determina que a planta do município deva ser atualizada pelo IGPM”, afirma.

 

 

COTA BÁSICA
O recadastramento da Cota Básica que começou em maio de 2014 teve uma redução significativa de contribuintes que receberão o benefício em 2015. A Cota Básica é uma tarifa social que o município concede a pessoas consideradas carentes. Nesse caso, o contribuinte que tem direito a esse benefício não paga o IPTU e nem a taxa de coleta de lixo.
Assim, ele paga em uma única guia a tarifa social de cinco Unidades Fiscais de Referência (Ufir’s), cujo valor varia a cada exercício. “Nós tínhamos quase 17 mil contribuinte inscritos como Cota Básica em Divinópolis, com esse recadastramento esse número caiu para 8 mil. Alguns pedidos foram indeferidos pelo município porque tinha pessoas recebendo o benefício e elas não tinham o direito. A Cota Básica é circunstancial, ou seja, se a pessoa atender aos requesitos que a lei exige, ela pode requerer até 31 de julho o benefício”, explica Fernando.
Para solicitar a Cota o proprietário deve ter um único imóvel de até 150m², deve residir nele e ter uma renda de até dois salários mínimos por pessoa. “No recadastramento muitas pessoas foram indeferidas porque estavam alugando o imóvel, mas o proprietário deve residir nele. Se for renda individual, ou seja, só uma pessoa, ela deve ganhar até dois salários mínimos. Se for o casal, deve ser até três salários. As pessoas que se enquadram nestes requisitos têm o direito de requerer o beneficio. Por isso ele é circunstancial, em um ano a pessoa pode ter direito e no outro não”, ressalta o diretor.

 

 

IPTU DÁ PRÊMIOS
Segundo Fernando, o programa “IPTU dá Prêmios” vai permanecer em 2015. Somente os contribuintes que pagarem o imposto em parcela única poderão concorrer a dois carros 0km e oito motos 0km. “Serão dez prêmios, da mesma forma que foi o ano passado. O sorteio vai ser dia 11 de abril. Quem pagar a parcela única com ou sem desconto, mas estiver devendo IPTU de anos anteriores, não poderá participar. Quem colocar toda a dívida de IPTU [em dia], até um dia antes do sorteio, poderá participar. Agora, quem parcelar, ou for beneficiário da Cota Básica, não participará do programa”, informa.

 

Crédito: Pollyanna Martins

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