quinta-feira, 3 de Setembro de 2015 09:55h Atualizado em 3 de Setembro de 2015 às 09:57h. Jotha Lee

Jaime Martins defende a manutenção de apenas 22 ministérios

Em maio desse ano, o deputado federal Jaime Martins (PSD) encaminhou indicação ao poder público federal, através da qual solicitou drástica redução de ministérios, como forma de enxugar a máquina

A proposta vai de encontro à recente decisão do governo da presidente Dilma Rousseff que no último dia 24 anunciou a extinção de pelo menos 10 ministérios, reduzindo de 38 para 29 pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado a ministros pela coordenação política do governo federal.
Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, os ministérios a serem extintos serão definidos até o fim de setembro por uma equipe do governo. “Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez [ministérios]. Existem várias propostas possíveis para atingir essa meta. Precisamos ouvir todos os envolvidos, não tem nenhum ministério inicialmente apontado para ser extinto”, informou.
O ministro disse ainda que a definição dos ministérios que serão extintos vai levar em conta critérios de gestão e políticos, como o atendimento a partidos da base aliada do governo, que comandam algumas pastas. “Esse é um processo que envolve todo o governo federal, todos os órgãos e autarquias, envolve também uma melhor governança de empresas estatais, é um processo que precisa ser construído a várias mãos, deve ser feito com participação dos diversos ministérios, dos diversos órgãos e estatais do governo”, acrescentou
EXEMPLO
Para o deputado Jaime Martins, diante do momento de aguda crise econômica, o governo precisa dar o exemplo. “Nesse momento de crise em que está havendo queda de receita, queda da atividade econômica, é importante que o governo sinalize para a sociedade com uma queda nas despesas de manutenção da sua própria infraestrutura governamental”, analisou.
Jaime Martins explicou que a indicação que apresentou através da Câmara dos Deputados prevê a redução de 39 para 22 ministérios. “Seria a redução imediata de 19 ministérios”, explicou. “É preciso criar uma estrutura mais racional, do ponto de vista gerencial, no sentido de permitir uma redução dos gastos públicos. Além do Executivo, nós aqui, do legislativo, também precisamos sinalizar com a redução de despesas, uma vez que a manutenção da máquina está extrapolando todas as expectativas de arrecadação do país. Temos que fazer nossa parte, dar nossa colaboração, para superar a crise atual”, finalizou.
Pela reforma anunciada pelo governo, haverá cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias – com a redução de secretarias, por exemplo. A diminuição dos cargos comissionados no governo é outra meta a ser atingida, além do aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre eles de limpeza e transporte.
Atualmente, o governo federal tem 22 mil cargos comissionados. Segundo Nelson Barbosa, 74% são ocupados por funcionários públicos, mas cerca de seis mil são contratados. O ministro não apresentou a estimativa da economia do governo com as medidas, mas disse que a reforma é necessária para a nova realidade orçamentária do país e vai melhorar a produtividade do governo. “Com o melhor funcionamento da máquina, você vai aumentar a produtividade do governo. É vital e crucial aumentar a produtividade dentro do governo”, finalizou.

 

Crédito: Jotha Lee
 

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