terça-feira, 30 de Outubro de 2012 05:13h Carla Mariela

Jaime Martins defende recursos para cidades mineiras e participa hoje de reunião com ministra Miriam Belchior

O Deputado Federal Jaime Martins (PR), que faz parte da Comissão Mista de Orçamento da Câmara, participou da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamento Geral da União. Jaime Martins finalizou o segundo semestre desse ano de 2012, com sua participação parlamentar enquanto integrante da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

 


Ao todo, essa Comissão Mista Orçamentária, é composta por 19 deputados federais e 13 senadores e é considerada uma das mais importantes do Congresso Nacional, pois  é responsável em deliberar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e sobre a elaboração do Orçamento Geral da União que define como e onde serão investidos os recursos públicos.
O Deputado, Jaime Martins, afirmou que defender recursos como integrante da Comissão Mista Orçamentária é uma oportunidade das cidades mineiras adquirirem mais investimentos. Além da busca dos recursos, ele busca a priorização de projetos de desenvolvimento e infraestrutura de cidades como Divinópolis, Formiga e toda a região Centro-Oeste.

 


“Nós já temos uma boa experiência aqui no Congresso, um bom trânsito com as bancadas e um entendimento legislativo sobre como funciona a Comissão de Orçamento. Essa comissão tem um papel fundamental para definir metas e como são aplicados os recursos públicos. Nesse ponto, a exemplo dos outros anos, estamos trabalhando por investimentos em no nosso Estado de Minas, dando a prioridade às ações de saúde, da área de educação e às obras estruturais fundamentais para alavancar o crescimento econômico e o desenvolvimento social, em especial na nossa região centro-oeste”, disse o deputado.

 


Hoje, Jaime Martins, participa de uma reunião com a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, para os devidos esclarecimentos de dúvidas sobre a Lei Orçamentária Anual para ao ano de 2013.

 


  O relator da receita do Orçamento do exercício de 2013,  Deputado Cláudio Puty, PT do Pará, confirmou a reestimativa de receitas, no valor de R$22 bilhões, elevando a receita disponível para o valor de R$1,25 trilhão. Agora este relatório terá que ser votado pela Comissão Mista de Orçamento, na qual o Deputado Federal, Jaime Martins, é membro.

 


Puty informou que a reestimativa é uma aposta no crescimento da economia em 2013 e no aumento da massa salarial. Ele disse que o aumento do PIB para 2012 foi revisto de 3% para 2%, mas manteve o de 4,5% para 2013. Já o crescimento da massa salarial passou de 10% para 13%.

 


Este ano, por causa da queda da atividade econômica, a arrecadação terá uma redução de R$ 40 bilhões, segundo o relator, em relação à lei aprovada.

 


Portanto, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que Jaime Martins participa, é responsável também pela elaboração do Plano Purianual; pela análise dos créditos adicionais da União, pelas contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República, pelos planos e programas nacionais, regionais e setoriais e exerce no Congresso Nacional o acompanhamento e a fiscalização orçamentária.

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