terça-feira, 13 de Novembro de 2012 04:24h Gazeta do Oeste

Jaime Martins e Bancada Federal debatem emendas para MG

O deputado federal Jaime Martins (PR) e os parlamentares integrantes da bancada federal mineira debateram, ontem (12), as prioridades do Orçamento Geral da União (OGU) de 2013 com o governador Antônio Anastasia. Obras da BR 381, Royalties do Petróleo, Anel Rodoviário e a Medida Provisória (MP) MP 579 que trata das mudanças nas regras das concessões no setor elétrico no país, foram os pontos destacados pelos parlamentares.

 


Durante o encontro, o Governador de Minas apresentou aos parlamentares, como sugestão, um portfólio de projetos que pode receber emendas e também a contrapartida do Estado, que varia de 4,5% a 30% de acordo com a área. No caso de saúde e educação, considerados setores prioritários para o Governo de Minas, a contrapartida chega a 30% do valor mínimo da emenda, que pode variar de R$ 100 mil a R$ 300 mil, dependendo do projeto.

 


Anastasia afirmou, em entrevista, que essa parceria é positiva tanto para os parlamentares quanto para o governo estadual e a população que tem suas reivindicações atendidas. “Essa reunião, naturalmente, ajuda o parlamentar, que atende as reivindicações das suas cidades, das suas bases. Ajuda o Governo do Estado na alocação de recursos da União, que hoje concentra a grande parte dos recursos públicos brasileiros, e aprimoram os nossos projetos, adensando essas parcerias que são muito importantes no regime federativo”, disse o governador de Minas.
A renegociação da dívida de Minas Gerais com a União, no valor de R$ 5 bilhões, também foi debatida pelos parlamentares. O principal objetivo do governo mineiro é conseguir reduzir o índice de correção da dívida, que está em 16%. Na avaliação do governador Anastasia, ao reduzir o percentual, o governo terá condições de diminuir o ICMS cobrado nas contas de energia.

 


Outra questão de acordo entre os deputados e governo mineiro é o maior investimento na infraestrutura. A malha rodoviária de Minas é a maior do país e precisa de obras emergenciais. Uma das situações mais precárias é a BR 381, conhecida como Rodovia da Morte. No entanto, Anastasia anunciou o lançamento do edital de duplicação da primeira parte na semana passada.

 


Em entrevista o Deputado Federal Jaime Martins reforçou o esforço da bancada em promover melhorias no setor de transportes do estado. “As obras da BR 381 são mais do que fundamentais. Esta é uma grande demanda do povo mineiro e sempre tem sido pauta da bancada mineira no Congresso. Mas outras rodovias também precisam de atenção e nossas emendas darão prioridade ao maior investimento na infraestrutura das estradas”, afirmou Jaiminho que chamou a atenção para os investimentos em economia e infraestrutura do centro-oeste do estado. 

 


Investimentos em Estradas do Centro-Oeste Mineiro

 


Após a audiência com o Governador Anastasia, o Deputado Federal Jaiminho Martins, se encontrou no Palácio da Liberdade com o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, que reiterou a prioridade de execução na obras de pavimentação da MG-430, no trecho entre a cidade de Igaratinga e o entroncamento da MG-252 (São Gonçalo do Para), pelo Programa Caminhos de Minas.

 


Segundo Jaime Martins, o secretário garantiu a execução deste projeto e também as obras de outra antiga reivindicação, promovendo as obras de pavimentação da MG-252, no trecho entre a cidade de Araújos e Moema. “São dois trechos fundamentais que irão beneficiar uma grande população de uma macrorregião. Esse trecho de Araújos a Moema, por exemplo, irá interligar com segurança e comodidade as duas cidades e beneficiar o vértice formado pelas cidades de Perdigão, Lagoa da Prata, Santo Antônio do Monte e Bom Despacho”, finalizou Jaime.
Presenças

 


Participaram do encontro 43 dos 56 parlamentares mineiros em atividade no Congresso Nacional, além dos cinco deputados federais licenciados que estão ocupando secretarias no Governo de Minas: Nárcio Rodrigues (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), Bilac Pinto (Desenvolvimento Regional e Política Urbana), Carlos Melles (Transportes e Obras Públicas), Eros Biondini (Esporte e Juventude) e Alexandre Silveira (Gestão Metropolitana).

 


O vice-governador Alberto Pinto Coelho, o secretário de Governo, Danilo de Castro, a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e o subchefe do Escritório de Representação do Governo de Minas em Brasília, José Augusto Barbosa Pinho, também estiveram presentes no encontro.

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