quinta-feira, 28 de Maio de 2015 13:58h

Jaiminho Martins considera o enxugamento da máquina administrativa ponto primordial para o crescimento do país

Com o objetivo de reduzir despesas do setor público, o enxugamento da máquina administrativa é considerado um ponto primordial

Por conta disso, o deputado federal Jaime Martins (PSD-RJ) elaborou uma proposta para racionalizar a estrutura organizacional da Presidência da República e dos Ministérios.

Pela reestruturação indicada por Jaime Martins, o número de ministérios passaria de 24 para 19 e o número de ministros seria reduzido de 39 para 23, isto porque muitas secretarias tem status de ministério. O parlamentar defende que a mudança resultará em redução de despesa e incremento da governabilidade.  “Na oportunidade em que o governo promove rigoroso ajuste fiscal, é imprescindível que também reduza a despesa pública mediante enxugamento da máquina”, explicou Jaime Martins.

A indicação do parlamentar cita quais seriam os nomes das novas pastas e quais seriam resultado da fusão de atuais ministérios.  Um exemplo é a fusão dos ministérios da Cultura e da Educação em apenas um, o Ministério da Educação e Cultura. Neste caso, este ministério receberia ainda a pasta dos Esportes após a realização dos Jogos Olímpicos de 2016. Outro exemplo é a junção dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para transformá-los no Ministério do Desenvolvimento Social.

Na área do Ministério dos Transportes, a proposta é transformar secretarias, como a de Aviação Civil, em departamentos. Vale ressaltar que os ministros da Casa Civil – com a Secretaria de Relações Institucionais-, da Controladoria Geral da União, do Gabinete de Segurança Institucional e da secretária-geral da Presidência da República – que absorveria o Gabinete Pessoal e a Secretaria de Comunicação – continuam com status de Ministro de Estado.

A entrega da proposta foi feita durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, da qual Jaiminho Martins é vice-presidente.  O ministro Nelson Barbosa comentou a proposta e ressaltou ser diferente de outras que teve conhecimento por apontar com critérios e detalhes onde devem ser feitos os cortes. O ministro do Planejamento garantiu que irá entregá-la para a apreciação d o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

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