quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 14:23h Gazeta do Oeste

Joaquim Barbosa é empossado como novo presidente do STF

“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça em conformidade com a constituição e com as leis da república”, prometeu Joaquim Barbosa ao ler o compromisso de posse no Supremo Tribunal Federal (STF) durante sessão solene. Barbosa assume na tarde desta quinta-feira oficialmente a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2012/2014. O ministro Ricardo Lewandowski também foi empossado como vice-presidente do STF e do CNJ para o mesmo período. 

Marcada para as 15h, a posse começou por volta das 15h30, com a presença da presidente Dilma Rousseff e dos presidentes do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP), além do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. Vários artistas e políticos lotaram o plenário do Supremo para acompanhar a cerimônia de posse. Entre eles estava a mãe de Barbosa que acompanhou da primeira fila de convidados ao lado de outros familiares e parentes de Lewandowski, que assumiu a vice-presidência.

A chegada de Barbosa à presidência também reuniu governadores Antônio Antasia, Agnelo Queiroz (Distrito Federal), Jaques Wagner (Bahia), Geraldo Alckmin (São Paulo), e Ricardo Coutinho (Paraíba); ministros de Estado, entre eles José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União); e ex-ministros do STF, como Ellen Gracie, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, antecessor de Barbosa na presidência. Britto se aposentou compulsoriamente no último domingo depois de completar 70 anos de idade.

Aos 58 anos de idade, o ministro Joaquim Barbosa chega ao mais elevado posto da Justiça Brasileira para ser o 55º presidente da Suprema Corte desde o Império e o 44º a partir da proclamação da República. Natural de Paracatu e nono mineiro na Presidência do STF, Joaquim Barbosa é o primeiro ministro negro a tomar posse na presidência da Corte e o relator do processo com o maior número de páginas da história do Tribunal – a Ação Penal (AP) 470, iniciada com 40 réus e autos com mais de 50 mil páginas. 

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