quinta-feira, 2 de Outubro de 2014 08:33h Atualizado em 2 de Outubro de 2014 às 10:06h. Jotha Lee

Juiz rejeita pedido de liminar do Ministério Público para retirada dos aguapés

Decisão confirma notícia veiculada pela Gazeta do Oeste sobre tese de defesa

A retirada dos aguapés vem se arrastando há dois meses, quando o MP exigiu medidas imediatas do município. A Prefeitura, num jogo de empurra até hoje não explicado, levou mais de 30 dias para conseguir a balsa Papa-Aguapés, que chegou a Divinópolis há 20 dias, mas até hoje não funcionou, ao contrário do que afirma o juiz em sua decisão. A balsa continua emperrada e a Prefeitura vem protelando o início da retirada da planta, com informações obscuras sobre as condições mecânicas do equipamento.

Na decisão proferida ontem, Núbio confirmou a estratégia da Prefeitura, antecipada em matéria publicada pela Gazeta do Oeste no último dia 25, que informava sobre os cinco dias de prazo adicional que o juiz havia concedido. “Uma fonte informou à Gazeta do Oeste que os cinco dias dados pelo juiz para a manifestação da Prefeitura são o tempo estimado para recuperar o Papa-Aguapés e colocá-lo na água. A Prefeitura quer usar isso como tese de defesa, uma vez que se a máquina estiver executando a retirada da planta do leito do rio, não haverá necessidade de liminar estipulando prazo para início e fim da limpeza. Esse argumento poderia convencer o juiz a indeferir o pedido do MP e a Prefeitura não se veria com a corda no pescoço para concluir a atividade sob prazo fixado por ordem judicial”, dizia o texto.

 

ESTIAGEM
Na defesa, mais uma vez a Prefeitura culpou a falta de chuvas pela proliferação dos aguapés. “A proliferação de aguapés no Rio Itapecerica foi ocasionada pela estiagem que assola o estado e principalmente a região Centro-Oeste, que fez diminuir drasticamente o volume de água do rio e, por consequência, a força de seu curso, fato que, por óbvio, aumentou o percentual de esgoto em relação à água, fatores que criaram condições ideais para a proliferação da espécie vegetal aquática eichhornia crassipes, popularmente conhecida por aguapés, vez que a planta se nutre de esgoto e se adapta bem em águas paradas ou com pouca força”, alegou o município em sua defesa.

A Prefeitura assegurou ainda na peça de defesa que “a balsa contratada se mostra eficaz e capaz de cumprir o objeto do contrato firmado, qual seja a efetiva retirada dos aguapés do leito do Rio Itapecerica, encontrando em fase de ajustes finais”. Garantiu que a balsa papa-aguapés já está funcionando, realizando a retirada da planta do leito do Rio, o que não é verdade. Nos últimos dias, a máquina funcionou por pouco mais de duas horas consecutivas, permanecendo mais tempo parada do que em operação.

Ao negar o pedido do MP, o juiz, Núbio Parreiras, argumentou: “Todavia, a liminar há de ser indeferida, uma vez que não existe justificativa plausível para se determinar que o Município de Divinópolis conclua a retirada dos aguapés no prazo pleiteado pelo autor. Com todo o respeito, não se afigura razoável ou proporcional a exigência de que a retirada dos aguapés seja realizada no prazo de trinta dias, mormente considerando a natureza e complexidade dos serviços a serem executados, conforme concordaram as partes em suas alegações (...) Relata o Município de Divinópolis que uma máquina foi contratada e está executando o serviço.”

Os promotores titulares do Ministério Público do Meio Ambiente, Alessandro Garcia da Silva e Francisco Generoso, tomaram conhecimento do indeferimento do pedido de liminar no final da tarde de ontem. Eles realizaram uma reunião de emergência para discutir quais serão as próximas medidas adotadas diante da posição do juiz, que entendeu ser melhor beneficiar o município com o indeferimento da liminar do que proporcionar a limpeza do Rio.

Núbio de Oliveira Parreiras tem adotado decisões polêmicas. No ano passado ele negou liminar em ação civil proposta pelo Ministério Público para suspender a cobrança da taxa de tratamento do esgoto em Divinópolis. A taxa está sendo cobrada desde o ano passado, correspondente a 50% do valor da conta de água. O juiz negou a liminar, engavetou a ação civil, que já completou um ano, e o mérito ainda não foi julgado.

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