sábado, 8 de Fevereiro de 2014 04:28h Simião Castro

Justiça avalia serviços em busca de aperfeiçoamento

Consulta pública é feita anualmente no início do procedimento de “Correição Ordinária”, e visa fiscalizar os serviços e apurar denúncias e reclamações

Corrigir problemas administrativos, eliminar entraves burocráticos e estudar estratégias para agilizar os processos judiciais. Esses são alguns dos objetivos da chamada “Correição Ordinária Geral”, feita em todo o Estado de Minas.
Em cada Comarca, o Diretor do Foro é responsável por ouvir todos os setores do sistema judicial, apurar as denúncias, responder às reclamações e implantar soluções para os problemas identificados. Em determinadas situações o diretor recebe também o apoio de uma equipe da Corregedoria.
É feita uma audiência de instalação da correição, que serve também como consulta pública sobre os serviços do foro judicial, dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, dos Serviços Notariais e de Registro, dos serviços da Justiça de Paz, da polícia judiciária e dos presídios da comarca, distritos e subdistritos judiciários. A de Divinópolis foi realizada ontem.
Foram convidados a participar os juízes de direito, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, oficiais de registro, tabeliães, servidores, autoridades, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil. Além destes, estiveram presentes representantes dos poderes executivo e legislativo, além de policiais e membros de entidades locais.
No início da audiência o diretor do Foro da Comarca de Divinópolis, Francisco de Assis Corrêa, enumerou pontos levantados na última correição que foram solucionados. E prometeu que o que fosse apontado desta vez, e que não pudesse ser resolvido de imediato, teriam as providências tomadas. “Administrar uma unidade judiciária como essa não é nada fácil, porque ela demanda a ocupação não de um prédio único, mas de cinco prédios”, admitiu. Segundo ele, isso potencializa o aparecimento de problemas.
Neste ano as correições ordinárias nas diversas comarcas do Estado estão sendo realizadas de janeiro a março. Francisco pediu que demandas muito específicas de cada seção fossem protocolizadas e encaminhadas ao juiz responsável por aquele setor e a ele. Isso porque, ainda que sua alçada não afete no trabalho dos outros juízes, este pode interceder junto a eles na busca das soluções. “Eu não tenho atribuição para interferir jurisdicionalmente, mas por estar nesse período a gente vai procurar com o colega, não tomando satisfações, saber o resultado [da solicitação].”

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