segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 11:47h Atualizado em 15 de Dezembro de 2014 às 11:59h. Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil

Justiça bloqueia bens de empresas investigadas em cartel de trens em SP

Seis empresas investigadas por participação no esquema de cartel nos trens e metrô de São Paulo tiveram as contas bloqueadas pela Justiça Federal

A decisão, da última sexta-feira (12), é do juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara da Justiça Criminal Federal de São Paulo.

Segundo a Polícia Federal de São Paulo, as seis empresas, cinco delas estrangeiras e uma brasileira, tiveram R$ 600 milhões bloqueados pela Justiça. Como o processo corre sob sigilo, o nome das empresas não foi divulgado.

No dia 1º, a Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre o esquema de formação de cartel em licitações do sistema de trens e metrô de São Paulo e o encaminhou à Justiça Federal. De acordo com a assessoria da PF, convencidos dos indícios obtidos contra os suspeitos, os delegados responsáveis pelo inquérito indiciaram 33 pessoas por envolvimento com o esquema. A PF não revelou o nome dos indiciados.

Entre os suspeitos de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro estão ex-diretores de estatais paulistas, servidores públicos, doleiros, empresários e executivos de multinacionais. As investigações indicam que empresas que disputavam contratos de construção, manutenção e compra de equipamentos para o sistema de trens e metrô combinavam preços, formando cartel para, com a participação de servidores, aumentar os valores cobrados.

A parte do processo envolvendo investigados ligados ao metrô e à CPTM está sob responsabilidade da Justiça Federal em São Paulo. A que envolve políticos com foro especial tramita no Supremo Tribunal Federal.

No dia 5 de dezembro, o Ministério Público de São Paulo entrou com ação civil pública pedindo a anulação de três contratos firmados entre os anos de 2002 e 2007 com empresas acusadas de participação em cartel e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Os contratos, segundo o promotor Marcelo Milani, dizem respeito à manutenção corretiva e preventiva de trens da CPTM.

Os quatro promotores que assinam a ação pedem, além da anulação dos contratos, o ressarcimento integral dos valores firmados nestes três contratos, acrescidos de 30% referente a uma indenização por dano moral coletivo [que chegaria ao valor de R$ 112.480.625,97]. Com isso, o valor a ser ressarcido aos cofres públicos alcançaria R$ 418 milhões.

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