segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 09:40h Carla Mariela

Justiça Eleitoral alerta candidatos sobre prazo estabelecido para a retirada das propagandas políticas 2012

A propaganda eleitoral é aquela que pode ser realizada pelos candidatos ou partidos políticos, durante o período fixado por lei, para a conquista dos eleitores de determinado Município. Segundo as informações do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), divulgadas através do Calendário Político de 2012, e também por meio das informações do coordenador do Cartório de Divinópolis, na 102ª Zona Eleitoral, Halley Adriani, os candidatos, os partidos políticos e as coligações terão 30 dias após as eleições, para retirarem as suas propagandas eleitorais, ou seja, dia 06 de novembro, uma terça-feira, é o último dia para que eles removam as publicidades referentes à sua campanha.

 


Para o início das campanhas eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicou algumas regras sobre a propaganda eleitoral, que teriam que ser seguidas pelos candidatos e partidos. A propaganda eleitoral teve início no dia 06 de julho. As normas estavam relacionadas com comícios, os alto-falantes ou amplificadores de som, caminhadas, carreatas, passeatas, cavaletes, bonecos, cartazes, bandeiras móveis, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, faixas, placas, cartazes, pinturas, distribuição de folhetos e santinhos, dentre outras formas de se fazer propaganda.

 

Além das regras pautadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, no Município de Divinópolis, foi firmado um Termo de Ajustamento (TAC), relacionado também com as propagandas políticas. Esse termo foi firmado em uma reunião entre os promotores Dr. Sérgio Gildin e Dr. Gilberto Osório, com os candidatos e seus representantes, com o objetivo de se fazer da propaganda eleitoral uma campanha limpa, sem sujar as ruas da cidade, e sem muito barulho. Porém, o TAC, teve algumas alterações devido à decisão do Juiz Eleitoral, Dr. Mauro Riuji Yamane, que ressaltou à Gazeta do Oeste, que o TAC não permite a população conhecer o candidato por meio da propaganda eleitoral.

 

Os candidatos de Divinópolis fizeram a propaganda eleitoral por meio de banners colocados em casas e prédios, carros de sons nas ruas respeitando o horário fixado por lei, entrega dos santinhos e fazendo corpo a corpo no centro, nos bairros do Município.

 

Conforme o coordenador do Cartório, Halley Adriani, os candidatos tem 30 dias após as eleições para retirarem os banners das casas, dos prédios, as placas, enfim, todas as suas publicidades que foram espalhadas pela cidade. Portanto, eles devem ficar atentos com o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral.

 


Segundo informações divulgadas no Calendário Eleitoral de 2012, o dia 06 de novembro, é o último prazo para os candidatos, os partidos políticos, as coligações, nos estados que não houver o segundo turno, removerem as propagandas relativas às eleições, com a restauração do bem, se for o caso, conforme a Resolução de número 22.718/2008, art.78 e Resolução de número 23.191/2009, art.89.

 

Já de acordo com a Resolução de número 22.622/2007, o último dia para os candidatos, os partidos políticos e as coligações, nos estados que houver o segundo turno, removerem as propagandas relativas às eleições, com a restauração do bem, também se for o caso, será no dia 27 de novembro.

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.