quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 14:49h Atualizado em 17 de Agosto de 2016 às 14:53h. Jotha Lee

Justiça Eleitoral recebe o registro de cinco chapas para a disputa da Prefeitura

Começa o período da propaganda eleitoral e candidatos já usam as redes sociais

Com o fim do prazo para o registro das candidaturas, a Justiça Eleitoral de Divinópolis confirmou ontem o recebimento de cinco chapas que disputarão a sucessão do prefeito Vladimir Azevedo (PSDB). Conforme reportagem já publicada pelo Jornal Gazeta do Oeste, Galileu Machado (PMDB), Iris José de Almeida (PT), Jorge Torquato (PSOL), Luiz Militão (PSDB) e Marquinhos Clementino (PROS) estão registrados, porém ainda dependem da aprovação da Justiça Eleitoral. De acordo com Cinthia Greco, titular da 103ª Zona Eleitoral, a partir de agora começa a análise das candidaturas que já são oficiais, porém com a pendência da aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
De acordo com a 103ª Zona Eleitoral, 313 candidatos vão disputar uma cadeira para a Câmara Municipal, porém esse número pode sofrer uma ligeira alteração para mais, já ainda há vagas remanescentes que poderão ser preenchidas. Conformando os 313 nomes inscritos até agora, cada cadeira no Legislativo Municipal será disputada por 18,4 candidatos.

Até ontem a tarde somente a chapa formada por Marquinhos Clementino, candidato a prefeito pelo PROS, e seu candidato a vice, Denis Fagundes (PPS) havia sido publicada pelo TRE. Dos 313 candidatos inscritos, somente constavam no site da Justiça Eleitoral, sendo oito do PROS, uma candidata do PMB e 10 candidatos do PSD, entre eles o retorno do ex-vereador Antônio Paduano Pereira, que não disputou as eleições de 2012. Ao deixar a Câmara naquele, ano, depois de 10 mandatos, Paduano anunciou que deixaria a vida pública, porém agora retorna candidato pelo PSD.

A demora na publicação dos nomes dos candidatos no site do TRE se deve à instabilidade do sistema, conforme explicou Cinthia Greco. Segundo ela, o sistema está lento e instável devido ao excesso de acessos e ao grande volume de candidatos. De acordo com o site do TRE, até já estavam publicadas as candidaturas de 30.840 candidatos a vereador e 1.067 candidaturas em todo o Estado.

 

PROPAGANDA

 

A propaganda eleitoral está liberada desde ontem. No Rádio e na TV, o horário eleitoral gratuito começa no próximo dia 26. Os candidatos a prefeito terão neste ano metade do tempo de exposição no horário eleitoral fixo no rádio e na televisão, em comparação com a eleição de 2012. Em compensação, eles terão direito a mais inserções – peças de 15 ou 30 segundos que são exibidas ao longo da programação das emissoras.

Com o alegado objetivo de cortar custos, mudanças na legislação eleitoral feitas no ano passado reduziram de 45 para 35 dias a duração da propaganda eleitoral no primeiro turno. Além disso, o horário eleitoral fixo dos concorrentes a prefeituras foi cortado de 90 minutos por semana para 60. O tempo total do horário fixo vai cair de 19 horas e 30 minutos para 10 horas no decorrer de toda a campanha.

Já o número de inserções, no decorrer de toda a campanha, vai aumentar de 1.350 para 1.470 minutos. Isso sem contar o espaço dos vereadores, que pela primeira vez terão direito a inserções – 980 minutos distribuídos ao longo dos 35 dias.

Em Divinópolis, os programas eleitorais serão transmitidos por três canais de TV: Alterosa, Candidés e Integração. Já a BandMinas e a Record, transmitirão a propaganda eleitoral de Belo Horizonte. A Justiça Eleitoral pode, no entanto, determinar que essas redes sejam obrigadas a manter durante a o horário apenas o aviso de que o horário é reservado para a propaganda eleitoral gratuita.

Dois candidatos a prefeito já estão utilizando a rede social para divulgar suas candidaturas e projetos. Marquinhos Clementino e Luiz Militão foram os primeiros a utilizar a internet. Galileu Machado, Iris José de Almeida e Jorge Torquato ainda não têm um perfil de suas candidaturas.

 

O QUE NÃO PODE

 

Na primeira reunião realizada pela Justiça Eleitoral em Divinópolis com os partidos políticos, o promotor Calixto Oliveira Sousa, da 102ª Zona Eleitoral, disse que em Divinópolis não há um histórico negativo com relação ao desrespeito às regras eleitorais, principalmente com relação à propaganda. Para ele, a população está mais atenta. “O eleitor está muito mais atento e hoje denunciar é muito fácil e o candidato não vai se arriscar com tanta tecnologia que permite identificar infratores”, afirma.

Com a confirmação do registro das candidaturas, a partir de ontem até 48h antes do dia das eleições (29 de setembro), das 8h às 24h, os comícios já estão liberados, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. Também pode ser utilizada aparelhagem de sonorização fixa e trio elétrico, desde que este permaneça parado durante o evento, servindo como mero suporte para sua sonorização. Shows musicais estão proibidos nos comícios.

Também já está liberada a distribuição de material gráfico e o uso de carro de som que transite pela cidade divulgando mensagens de candidatos. No dia das eleições é permitida apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por determinado partido ou candidato, revelada pelo uso exclusivamente de bandeiras, broches e adesivos.
Também já está liberado o uso de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. A distribuição de folhetos, adesivos e outros impressos (santinhos) também já está liberada. Esse tipo de publicidade não depende de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral. Os adesivos devem ter a dimensão máxima de 50 cm x 40 cm.

 

INTERNET

 

A publicidade em sites de partidos e candidatos está liberada, porém a Justiça Eleitoral precisa ser comunicada com antecedência e os sites só podem ser hospedados em provedores estabelecidos no Brasil. Os candidatos podem também utilizar blogs, sites de relacionamento (Facebook, Twitter, etc) e sites de mensagens instantâneas. As propagandas eleitorais veiculadas por e-mail são permitidas, mas deverão conter mecanismo que possibilite ao destinatário solicitar seu descadastramento.

É permitida ainda a reprodução do jornal impresso na internet, desde que seja feita no site do próprio jornal, respeitado integralmente o formato e o conteúdo da versão impressa. A propaganda eleitoral na internet pode ser veiculada inclusive no dia da eleição.

 

ESTATÍSTICA

 

Nas eleições municipais de 2012, 158.098 eleitores estavam em condições de voto em Divinópolis e 134.881 compareceram às urnas, registrando uma abstenção de 14,68%. Na corrida para a Câmara Municipal, foram 7.597 votos brancos (5,70%) e 4.821 nulos (3,57%).

Em 2012, quatro candidatos disputaram a prefeitura. Segundo o TER, 134.881 (85,31%) eleitores compareceram às urnas e o total de votos válidos chegou a 120.076 (89,02%) da votação válida. Já 6.725 (4,99%) eleitores anularam o voto para prefeito, enquanto 8.080 (5,99%) votaram em branco.

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