quinta-feira, 3 de Abril de 2014 05:13h Atualizado em 3 de Abril de 2014 às 05:16h. Carla Mariela

Kaboja afirma que Câmara não vai mais acatar parecer da equipe técnica do Plano Diretor quanto às emendas

Para ele, a partir do momento que a equipe encaminhou o trabalho elaborado para a Casa, cabe à câmara se posicionar

Dentre as informações, estava um documento encaminhado pela equipe técnica do Plano Diretor com o parecer sobre as últimas emendas dos vereadores relacionadas ao Plano.
O presidente da casa legislativa, Rodrigo Kaboja (PSL), ontem, durante entrevista, afirmou que mandou todas as emendas apresentadas pelos parlamentares para a equipe, depois se reuniu com o diretor da Funedi/Uemg, Gilson Soares, para conversar sobre elas. Mas, em sequência a equipe respondeu para a Câmara que as emendas não são necessárias, que elas são improcedentes.
Segundo Kaboja, ele respeita a Funedi/Uemg e sabe da importância desta instituição na elaboração do projeto. Porém, teve a oportunidade de estudar as suas emendas e até as emendas de demais vereadores e, ao contrário da equipe, acha que estas são necessárias para aperfeiçoamento da proposta de lei. Nesse sentido, o presidente declarou que não vai mais acatar o parecer da Funedi, considerando que, a partir do momento que a instituição entrega o trabalho elaborado pela equipe, agora cabe à Câmara se posicionar e decidir.
Quanto à questão da reunião que o presidente teve com o Ministério Público para votar o projeto com mais agilidade, Kaboja respondeu que ele está trabalhando dia e noite, para que o projeto possa ser votado o mais rápido possível. “Para amanhã (3) não temos condições de apreciar e de votar o projeto do Plano e da Cidade Tecnológica pelo fato do vereador, Edimar Máximo, ter apresentado mais duas emendas. A ideia é colocar em votação os dois projetos no mesmo dia. Acredito que terça-feira, dia oito de abril, já possam ser votados tanto o Plano Diretor, quanto a Cidade Tecnológica”, frisou.
Em contato com a assessoria da Funedi/Uemg, à tarde, esta informou que Gilson Soares normalmente encontra-se na faculdade na parte da manhã e que por isso ontem seria difícil falar com ele.

 

Plano Diretor
O projeto de lei referente ao Plano Diretor de Divinópolis é o de número 004/2013. Após coleta de informações para a elaboração do documento, a equipe da Funedi, contratada pela Prefeitura, entregou o projeto para o presidente da Casa, na época, Rodyson Kristnamurti (PSDB), para ser apreciado pelos vereadores para consequentemente ser votado.
Conforme justificativa do projeto, a lei é instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, estabelecendo exigências fundamentais de ordenação da cidade, de forma a assegurar o atendimento das necessidades dos cidadãos à justiça social, gestão do meio ambiente e  desenvolvimento das atividades econômicas.
Conforme dicção do artigo 1º do projeto, a proposta de Plano Diretor do município foi elaborada através da realização de doze audiências públicas setoriais, que precederam a “Conferência da Cidade”. Sua metodologia de elaboração possibilitou a coleta de importantes subsídios junto aos munícipes e demais setores representativos, de forma a tornar o projeto de lei em instrumento básico da política de desenvolvimento.
 

Cidade Tecnológica
O projeto de lei EM 073/2013 institui no município a Zona de Urbanização Específica (ZUE), denominada “Cidade Tecnológica do Centro-Oeste de Minas Gerais”. As ações desta lei, previstas no citado empreendimento, seguramente irão provocar um verdadeiro choque econômico, criando um novo ciclo virtuoso e as bases para ampla expansão do município com repercussões sobre todo o Centro-Oeste do Estado.

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