LDO será discutida hoje em Audiência Pública

Pra 2015 a previsão de arrecadação é de quase R$ 500 milhões e os gastos também

A partir das 14h desta quarta-feira será realizada na Câmara a Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2015. No início de maio, a arrecadação e os gastos previstos para o ano que vem foram apresentados pelo Executivo na Câmara, mas a população não compareceu.
De acordo com o presidente da Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária, vereador Edmar Rodrigues, a LDO é muito importante e a população precisa participar. “A LDO define o quê e como será gasto em 2015 no nosso município. Convido a população a estar presente para ouvir o secretariado mostrar onde será gasto o dinheiro arrecadado no município.”
Edmar ainda ressalta que a audiência seria realizada amanhã, porém foi antecipada para que os vereadors tenham mais tempo para apresentar emendas. “O orçamento está apertado porque o nosso município hoje está muito grande e o recurso é pequeno. Por isso é importante a LDO, para que o recurso seja bem distribuido, para gastar no lugar certo e que não seja desperdiçado dinheiro público.”
A LDO é o instrumento por meio do qual o governo estabelece as principais diretrizes e metas da Administração Pública para o prazo de um exercício. Ela estabelece um elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), uma vez que reforça quais programas relacionados no PPA terão prioridade na programação e execução orçamentária.
O Executivo enviou à Câmara Municipal o projeto de lei da LDO no mês passado. Agora a Câmara deverá devolvê-lo para sanção até o encerramento do primeiro período da sessão legislativa, que não será interrompida sem a aprovação do projeto. O recesso na Câmara deverá acontecer na primeira quinzena de julho.
O projeto de LDO poderá receber emendas dos parlamentares, desde que compatíveis com o Plano Plurianual, que serão apresentadas nas Comissões Fiscalizadoras pertinentes, onde receberão parecer para, posteriormente, ser submetido ao plenário, discutido e votado. “A população deve comparecer e apresentar ideias que podem ser aproveitadas pelos vereadores e torná-las emendas”, avalia o presidente da Comissão.
 

 

Receitas e despesas
O orçamento público é utilizado para planejar, gerenciar e controlar a aplicação dos recursos públicos, além de monitorar os gastos realizados pelo governo. A previsão de receita do município para 2015 é de pouco mais de R$ 497 milhões e as despesas, segundo a previsão apresentada, será no mesmo valor.
O montante de arrecadação para o próximo ano é inferior ao de 2014, para o qual a previsão é de pouco mais de R$ 598 milhões. A diferença passa da casa dos R$ 90 milhões.

 

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Crédito: Liziane Ricardo / CMD

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