sexta-feira, 4 de Janeiro de 2013 11:15h Carla Mariela

Legislativo realiza curso de Capacitação aos Vereadores e Servidores Públicos

O objetivo é preparar os vereadores novatos, reeleitos e os assessores para as atividades parlamentares

O curso preparatório para orientar os vereadores da 23ª Legislatura da Câmara divinopolitana sobre como iniciarem e conduzirem suas atividades e que é realizado obrigatoriamente em todo início de quadriênio teve início ontem no Teatro Municipal Usina Gravatá e vai até o dia 11 de Janeiro. Está sendo apresentado por palestrantes como o Procurador-Geral da Câmara, Roberto Franklin, o Secretário-Geral da Casa Legislativa, Vander Penha, o Técnico Legislativo, Samuel Marques, a Pedagoga e Especialista em Comunicação Integrada, Cíntia Alencar, dentre outros.
Este curso ministrado por esses palestrantes funciona de acordo com o regimento interno da Casa Legislativa, que aborda no inciso 2 do artigo 42 a apresentação das Constituições Federal e Estadual, a Lei Orgânica Municipal, o Controle de Constitucionalidade, a técnica legislativa, o processo legislativo, a ética e decoro parlamentares, o regime interno e a organização administrativa da Câmara.
De acordo com o Procurador-Geral, Roberto Franklin, que ministrou a palestra sobre ética e decoro parlamentar, a Escola do Legislativo foi escolhida pela secretaria geral para preparar este curso de capacitação e todo o vereador que está iniciando o seu primeiro mandato deve participar. Os outros que já têm mais mandatos, eles podem também participar facultativamente.
O curso foi transferido para o Teatro Gravatá, porque a Câmara Municipal está sendo toda preparada com a realização da reforma dos novos gabinetes para receber os 17 vereadores.
Roberto Franklin iniciou a palestra, discursando sobre o conceito de ética. Franklin detalhou sobre o conceito de ética, comentou que quando a pessoa se torna uma pessoa pública, primeiramente, deve estudar e seguir as leis, principalmente, para saber sobre os procedimentos que se deve tomar.
“Na administração pública deve ser feito aquilo que a lei determina. Quem trabalha na vida pública deve dosar a sua conduta para não manchar a sua carreira. Se você fala que a pessoa tem caráter, honestidade, compromisso, tudo isso é um conjunto de valores. O artigo 37 da Constituição Federal explica bem o que são princípios”, disse.
Após explicar detalhadamente sobre o conceito, falar sobre valores, princípios, e contar histórias sobre moral, Roberto Franklin, relatou que as pessoas devem ter fé em Deus e serem pessoas dignas no sentido de encarar a vida com respeito, com ética, com dedicação, com esforço e muita coragem. O que interessa no dia a dia da pessoa pública são os princípios constitucionais e também o princípio da eficiência. Ele destacou que para se classificar uma pessoa como eficiente, são necessários três elementos: presteza, rendimento profissional e perfeição.
“Quando estou falando de eficiência no serviço público, e ética, eu tenho que ter um rendimento adequado, eu não preciso gastar três dias para fazer um ofício, mas também não preciso gastar cinco minutos. Que os vereadores possam receber bem as pessoas, mas sejam francos ao mesmo tempo. Quem me conhece sabe que eu trabalhei a vida inteira na procuradoria de portas abertas, independente de ser vereador, servidor ou qualquer pessoa que seja, é atendido da mesma forma”, afirmou.
Todo o curso e enquanto durar a reforma, os trabalhos da Câmara serão realizados no Teatro Gravatá.

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