sábado, 20 de Dezembro de 2014 05:10h Atualizado em 20 de Dezembro de 2014 às 05:17h. Jotha Lee

Licitação para escolha de empresa que vai operar aeroporto fracassa pela segunda vez

Prefeitura corre contra o tempo para cumprir protocolo assinado com a Azul

Um dia após assinado o protocolo de intenções entre o Governo do Estado e a Azul Linhas Aéreas para a implantação de voos comerciais em mais dez cidades de Minas Gerais, entre elas Divinópolis, a licitação para escolha da empresa especializada em prestação de serviços de administração, operação e manutenção do aeroporto Brigadeiro Cabral, fracassou ontem pela segunda vez. Inicialmente marcada para o dia 1º de dezembro, a licitação foi adiada para o dia 3, ocasião em que foi suspensa em função de um recurso impetrado por uma das empresas concorrentes.
Ontem, nova data definida para o certame, a licitação foi mais uma vez suspensa, em razão da inabilitação da empresa vencedora, cuja documentação apresentou vários itens que não atendiam ao edital licitatório. A Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart), empresa baiana com sede em Salvador, que venceu a concorrência pelo menor preço, não atendeu a três itens do edital, motivo pelo qual foi inabilitada.
Conforme determinam as regras, a empresa anunciou de imediato o recurso, que foi acatado pela Comissão de Licitação. Com isso, o processo foi imediatamente suspenso, sendo concedido o prazo de três dias úteis para a regularização da documentação. Como a Prefeitura não funciona nos próximos dias 24 e 25, a Sinart terá até as 16h do dia 29, para protocolar a nova documentação com as correções exigidas.
Caso as exigências sejam atendidas, a Sinart será declarada vencedora e a segunda concorrente, a paulista Socicam, será desclassificada. Caso a Sinart não cumpra as exigências, a Socicam poderá ser declarada vencedora caso sua documentação seja habilitada.
A pregoeira municipal Karina Kunz, não quis informar o valor da proposta apresentada pela Sinart. “Como a documentação terá que ser refeita e há alguns itens financeiros envolvidos, o valor final da proposta será alterado. Qualquer valor que eu informar hoje, não representará o custo final da proposta”, justificou.

 

 

30 DIAS
O representante da Sinart presente ao pregão, Arthur Rodrigues, disse que a empresa cumprirá todas as exigências do edital e poderá, inclusive, protocolar a nova documentação antes do fim do prazo legal. “As irregularidades apontadas são fáceis de ser sanadas e já enviei pedido à empresa para que as modificações em nossa proposta para adequação ao edital sejam feitas com a máxima urgência”, assegurou.
Urgência também mostrou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Paulo César dos Santos. Segundo ele, a suspensão do processo pode trazer problemas para a Prefeitura na questão de cumprimento de prazos. “Estamos correndo contra o tempo. Na verdade temos até amanhã [hoje] para apresentar nossa resposta depois do protocolo assinado com a Azul”, disse ele, sem dar maiores detalhes e sobre qual será o posicionamento da Prefeitura para justificar o atraso.
Arthur Rodrigues explicou que o serviço a ser prestado pela Sinart limita-se à administração técnica e manutenção do aeroporto, conjugado com a operação da Estação Prestadora de Serviço de Telecomunicações e Tráfego Aéreo (EPTA). “Na verdade, a instalação da EPTA é responsabilidade da Prefeitura e não nossa. Toda a estrutura e equipamentos serão fornecidos pela Prefeitura. Nossa responsabilidade é apenas operar tecnicamente a EPTA, que informa as condições de pousos e decolagens, direção dos ventos e fornece todos os dados meteorológicos para garantir a segurança da aeronave”, explicou.
O atraso na realização do processo licitatório para a escolha da empresa que vai operar o aeroporto pode trazer novos prejuízos para a implantação da linha aérea. Anunciada para o final de dezembro pela Prefeitura, a Azul Linhas Aéreas, que vai fazer a ligação entre Divinópolis e Campinas, desmentiu essa versão, assegurando que o pedido para iniciar as operações feito à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é para o dia 2 de fevereiro.
A suspensão da licitação ontem é mais um fator que coloca em risco essa data. De acordo com Arthur Rodrigues, embora a instalação dos equipamentos e organização da estrutura física não demande tempo muito grande, isso não poderá ser feito em menos de 30 dias. “Na verdade, para operar o aeroporto, nós precisaremos de 30 a 45 dias para que toda a estrutura física e técnica esteja montada”, afirmou.
O representante da Sinart não comentou sobre a possibilidade de comprometimento da data de 2 de fevereiro para início dos voos comerciais regulares diante da suspensão da licitação. Entretanto, uma análise das informações e prazos estipulados pelo edital mostra que é praticamente inviável manter a data, já que o processo licitatório deverá ser concluído somente no fim da primeira quinzena de janeiro.
A Sinart terá até o dia 29 próximo para regularizar a documentação e, após o processo concluído, o prefeito terá mais cindo dias para homologar a licitação. Somente depois disso é que o contrato será assinado, o que demandará mais dois dias, de acordo com a exigência do edital.
Além disso, na Prefeitura, haverá expediente somente dois dias na primeira semana de janeiro. Com os feriados e pontos facultativos e o cumprimento dos prazos legais, não há como concluir todo o processo antes de 15 de janeiro. Como a empresa precisa de 30 a 45 dias para montagem da estrutura física e técnica, é previsível que a data de 2 de fevereiro para início dos voos tenha que ser adiada.

 

Crédito: Jotha Lee

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