terça-feira, 20 de Outubro de 2015 11:49h

Lideranças e gestores debatem Política Estadual de Saúde dos Indígenas

Entre as resoluções debatidas está a que prevê o repasse de R$ 2,6 milhões para os 15 municípios mineiros que têm aldeias

A II Reunião do Grupo Gestor da Política Estadual de Saúde Indígena reúne, ao longo desta terça-feira (20/10), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, cerca de 60 pessoas entre lideranças de povos indígenas que vivem em Minas Gerais, gestores municipais, estaduais e federais de Saúde. O objetivo deles é discutir as pautas prioritárias de promoção à saúde para essa parcela da população.

A reunião está sendo conduzida pela coordenadora da Política Estadual de Saúde Indígena, Myrtô Sucupira, antropóloga que assumiu as ações da coordenação em agosto deste ano. “É a primeira reunião com o grupo gestor que essa nova coordenação está fazendo. Há uma grande importância em abrir o diálogo com todos os atores envolvidos na política, que são as regionais, os municípios e as lideranças indígenas. A reunião está apresentando resoluções e os recursos dessas resoluções, mas a nossa grande expectativa é, antes de apresentar isso, conseguir fomentar a consolidação de um trabalho de diálogo nessa nova gestão”, explicou.

A coordenadora ressaltou que, neste momento, há dois principais desafios a serem trabalhados. “Um desafio é o diálogo mesmo, conseguir colocar tantos atores para discutir uma proposta de política, uma proposta de gestão. O outro é que tem muitos recursos que estão parados nesse momento no município, por uma série de razões, inclusive de resolução. Um grande desafio nosso é conseguir fazer a execução desses recursos que estão desde 2011 para serem executados”, afirmou.

Além das questões burocráticas, o encontro tem facilitado a troca de experiências entre as diferentes aldeias na busca de soluções para demandas comuns do cotidiano que, por vezes, esbarram na legislação e dificultam o diálogo com os gestores municipais.

Repasse de recursos

Entre as resoluções que serão debatidas pelo grupo de trabalho está a que prevê o repasse de R$ 2,6 milhões para os 15 municípios mineiros que têm aldeias indígenas – Açucena, Araçuaí, Bertópolis, Caldas, Campanário, Carmésia, Coronel Murta, Guanhães, Itapecerica, Ladainha, Martinho Campos, Resplendor, Santa Helena de Minas, São João das Missões e Teófilo Otoni. O incentivo deverá ser utilizado em sete eixos de promoção à saúde dos povos indígenas: atenção à saúde, infraestrutura, saúde bucal, vigilância epidemiológica, promoção, prevenção e educação sanitária, transporte sanitário e manutenção da medicina tradicional indígena.

Para receber os recursos, os municípios deverão apresentar um Plano de Execução detalhando as ações que serão desenvolvidas e apresentar, a cada três meses, o andamento das execuções. Ao fim de um ano, o município deverá prestar contas das ações desenvolvidas para ter direito a todo o montante previsto.

Outra resolução a ser debatida é que a prevê o repasse de quase R$ 200 mil de incentivo financeiro para o custeio de implementação das diretrizes do Programa de Registro e Resgate da Medicina Tradicional Indígena e Uso de Plantas Medicinais na Aldeia. Para receber o incentivo, o município também deverá assinar um termo de compromisso e cumprir metas de qualidade.

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