terça-feira, 25 de Agosto de 2015 09:59h Atualizado em 25 de Agosto de 2015 às 10:00h. Carina Lelles

Mais da metade das prefeituras mineiras adere ao protesto contra perda de receita

Prefeitos da região confirmam queda na arrecadação e criticam postura federal

Mais da metade das prefeituras de Minas Gerais aderiram ontem ao manifesto contra a queda na arrecadação em função da perda de receita, provocada pela redução no repasse de recursos intergovernamentais. De acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM), 450 prefeituras lacraram suas portas durante o manifesto “Crise nos municípios: prefeituras de Minas param por você”. Em Divinópolis, o dia foi marcado por um encontro na sede da Associação Mineira dos Municípios do Vale do Itapecerica (Amvi), que reuniu 15 prefeitos da região.
A paralisação de ontem, que foi marcada pela suspensão dos serviços públicos municipais, à exceção das atividades essenciais, teve como finalidade pressionar os governos federal e estadual para o cumprimento das responsabilidades previstas no pacto federativo, já que muitas delas estão sendo transferidas aos municípios, sem que sejam repassados os recursos necessários para sua manutenção, obrigando as prefeituras a utilizarem recursos próprios.
Segundo o presidente da Amvi, Leonardo Carvalho Muniz (PSD), prefeito de Iguatama, somente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a perda foi de 23,5%. “Isso em nível nacional, consequentemente cada município tem uma característica”, explicou. “Fica muito difícil administrar, porque não há como fazer planejamento. Nesse período houve aumento do salário mínimo, aumento do piso dos professores, além dos aumentos da inflação, provocados pelos reajustes dos combustíveis e outras revisões de preços. Se a cada mês há uma redução na arrecadação e os encargos só aumentam, como a gente fecha as contas? Realmente fica difícil. E a gente é obrigado a demitir, fazer cortes nos serviços, reduzir turnos de trabalho, às vezes até descontos em folha, enfim, quem acaba pagando é a população”, acrescentou.
O discurso do prefeito de Carmo da Mata, Almir Resende Júnior (DEM) segue a mesma linha. Como exemplo do arrocho que seu município enfrenta, Resende explica que, legalmente, teria que gastar o mínimo de 15% do orçamento na manutenção do sistema de saúde. “Hoje estamos gastando mais de 30% do que arrecadamos com a saúde. Temos que completar o que seria responsabilidade do governo federal. Com essa queda na arrecadação, nossa folha de pagamento , que no início do ano estava em torno de 48% [da arrecadação], sem aumento de salários, sem aumento de contratados, já estamos chegando a 54% que é o limite que eu posso gastar [Lei de Responsabilidade Fiscal]. Se continuar desse jeito vamos ter que demitir”, admitiu. Segundo ele, a arrecadação do município caiu 25% em relação a agosto do ano passado.

 

DIVINÓPOLIS
A situação em Divinópolis não é diferente. Em entrevista concedida ao Jornal Gazeta do Oeste na semana passada, o secretário municipal de Fazenda, Antônio Castelo, informou que a previsão do município era de aumento de 7,5% no repasse do FPM nos primeiros seis meses do ano em relação a 2014. Ao contrário da previsão, segundo ele, houve uma queda de 0,5% no período.
Para o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB), o que grande problema é a centralização de recursos no governo federal. “Ainda quando a macroeconomia ia bem, a situação dos municípios já era difícil, porque vivemos numa lógica de centralização de recursos e de descentralização de custeio para os municípios. Essa equação agora se saturou. Aquilo que nós já vínhamos enxergando aconteceu e em boa hora a AMM criou esse movimento”, garantiu.
Segundo Azevedo, a paralisação de ontem teve como alvo dar clareza à sociedade das dificuldades vividas pelas prefeituras. “Todo nosso movimento é para fortalecer os municípios e, com isso, fortalecer os cidadãos que dependem de uma boa infraestrutura nas ruas, uma boa escola, que a saúde funcione adequadamente e assim por diante”, assegurou.”Esse movimento é para dizer que não dá mais”, acrescentou.
O prefeito de Divinópolis explicou que as maiores receitas dos municípios vêm das transferências dos governos estadual e federal, o que motiva a crise atual. “Nossas maiores receitas vêm do FPM e do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. O CIMS vem toda terça e eu não sei o valor que vem amanhã [hoje]. Nós não temos essa informação. O FPM vem todos os dias 10, 20 e 30 de cada mês. Também a gente não sabe o valor que vem. Talvez vem a menor, às vezes na frente compensa um pouquinho, mas nunca numa compensação satisfatória que componha uma realidade de custos”, finalizou.
O presidente da Associação Mineira dos Municípios, Antônio Júlio de Faria (PMDB), prefeito de Pará de Minas, disse que um dos motivos para o arrocho dos municípios é a desnivelada distribuição de recursos. “Um exemplo é o recolhimento de impostos. De cada R$ 100 recolhidos em tributos, apenas R$ 18 ficam nos cofres municipais, enquanto para a União são destinados R$ 56 e para o Estado, R$ 26. Os números, por si só, demonstram a enorme concentração de recursos no governo federal e a grande dificuldade dos prefeitos em administrarem a pequena receita frente às inúmeras obrigações”, avaliou.
Além dos chefes dos Executivos de Divinópolis, Pará de Minas, Carmo da Mata e Iguatama, também participaram do encontro os prefeitos Joel Pinto Martins (Nova Serrana), José Rodrigues Barroso Araújo (Cláudio), José Claret Pimenta (Carmo do Cajuru), Sônia Maria Batista Couto (Araújos), Dorival Faria Barros (São Sebastião do Oeste) , José da Silva Leão (Córrego Fundo), Cláudio Gonçalves Coelho (Pedra do Indaiá), Fernando Cabral (Bom Despacho), Marcilio Valadares (Pitangui), Geraldo Antônio da Silva (Carmópolis de Minas) e Salatiel Alvim Lobato (Oliveira).

 

Créditos: Carina Lelles

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