terça-feira, 20 de Outubro de 2015 09:10h Atualizado em 20 de Outubro de 2015 às 09:12h. Jotha Lee

Mais de 40% do orçamento municipal de 2016 estão comprometidos com a folha de pagamento

O projeto de Lei 062/2014, que orça a receita e fixa a despesa para o município de Divinópolis no ano que vem, já está tramitando na Câmara e até ontem a tarde havia recebido quatro emendas de autoria do vereador Hilton de Aguiar (PMDB)

A proposta deve ser votada em dezembro e os parlamentares têm somente até hoje para apresentar emendas. O orçamento do município para 2016 prevê receita e despesa da ordem de R$ 681,4 milhões e o maior bolo dos recursos será destinado à folha de pagamento e aos encargos sociais. Conforme a previsão, o município de Divinópolis deverá gastar no ano que vem R$ 278,5 milhões somente para pagamento do funcionalismo, incluindo os encargos sociais. Isso significa que 40,88% de toda arrecadação do município já estão comprometidos com a política salarial.
Para esse ano, a previsão de gastos com a folha, incluindo os encargos sociais, é de R$ 249,1 milhões, o que representa 41,22% do orçamento de R$ 604,5 milhões. Na comparação do total a ser gasto no ano que vem, a folha terá um aumento de 11,08% em relação a 2015, o que está dentro da média. De acordo com o secretário municipal de Fazenda, integrante do Conselho de Acompanhamento Administrativo e Financeiro (CAAF), Antônio Castelo, o crescimento vegetativo da folha fica anualmente nessa média, levando-se em conta a revisão anual e as vantagens concedidas aos servidores. De acordo com o Portal Transparência, até setembro o município já havia desembolsado R$ 128,5 milhões para pagamento de salários.
Para o secretário de Governo, Honor Caldas, também integrante do CAAF, o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB), que nos seis primeiros anos de seu mandato conseguiu manter o pagamento em dia dos cinco mil servidores municipais, vai manter essa política até o final de 2016. Segundo ele, apesar das dificuldades financeiras, o salário do servidor continua como uma das prioridades da administração.
Para garantir o funcionamento da máquina administrativa, o município gasta mais do que os recursos destinados à saúde, que no ano que vem serão de R$225 milhões. A folha de pagamento é mais que o dobro da verba destinada à educação, que em 2016 será de R$ 110,9 milhões. Os investimentos previstos para o ano que vem também ficarão bem abaixo dos gastos com a manutenção dos salários dos servidores, já que estão estimados em apenas R$ 129,7 milhões.

 

ALUGUÉIS
Para garantir as despesas correntes do município, estão previstos gastos de R$ 497,7 milhões em 2016. Entre as despesas correntes, estão gastos que têm peso significativo no orçamento do município. É o caso da locação de imóveis, que esse ano, somente até o mês de setembro, conforme dados disponíveis no Portal Transparência, já consumiu R$ 2,2 milhões. Os aluguéis de veículos, incluindo máquinas pesadas, também têm peso significativo e até setembro, para manter a frota alugada, o município já desembolsou R$ 1,1 milhão.
As previsões financeiras para 2016 não são boas e a expectativa é de que a arrecadação continue em baixa, como ocorreu nos últimos quatro anos. Os quatro integrantes do CAAF – Agilson Silva (Controladoria), Honor Caldas (Secretário de Governo), Antônio Castelo (Fazenda) e Rogério Farnese (Procuradoria) -, alertam que não deverá haver aumentos significativos nos repasses intragovernamentais, especialmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que têm o maior peso nos recursos repassados ao município pelos governos federal e estadual.

 

Créditos: Jotha Lee

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.