segunda-feira, 6 de Abril de 2015 12:02h

Mais de 400 prefeitos de todo o país debatem a sustentabilidade urbana no III EMDS

Com o objetivo de reforçar a importância da sustentabilidade para o desenvolvimento dos municípios, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Com o objetivo de reforçar a importância da sustentabilidade para o desenvolvimento dos municípios, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), realiza o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) - Nova governança federativa e o papel das autoridades locais no Brasil e no mundo. O evento acontece de 7 a 9 de abril, em Brasília (DF) já recebeu mais de 5 mil inscrições, entre eles mais de 400 prefeitos e prefeitas.

Consolidado como o maior evento de sustentabilidade urbana do país, o III EMDS propõe uma pauta elaborada a partir das demandas municipais, entre elas o empreendedorismo, mobilidade urbana e a saúde pública.

Os participantes terão a oportunidade para a troca de experiências, acesso às boas práticas de municípios com realidades comuns, informações sobre temáticas importantes, além de debate e palestras, ministradas por representantes do Governo Federal e especialistas da área acadêmica.

Confira toda a programação do III EMDS:

Arenas:
De uma forma democrática, a Arena de Diálogos convida os participantes do III EMDS a darem suas opiniões sobre assuntos pertinentes a gestão das cidades. Destinada especialmente aos prefeitos e prefeitas, a Arena de Diálogos acontece em três sessões, no período da manhã e parte do período da tarde do dia 8 de abril.

No início de cada sessão, especialistas convidados para os debates terão cerca de 15 minutos para exporem suas ideias. O dinamismo e a informalidade, características dessa atividade, oferecem a chance de os participantes serem palestrantes e ouvintes. Qualquer pessoa poderá sentar-se no centro, em uma das cadeiras vazias, dando início ao diálogo. Confira a lista completa:

Nova Governança Federativa - 07/04 - 16h às 18h Local: Auditório Planalto

Faz-se necessária uma revisão do pacto federativo. A criação ou aprimoramento de canais de diálogo permanentes é fundamental. A FNP defende a instituição de uma mesa federativa plena, com participação da União, estados e municípios, oferecendo um espaço político para a tomada de decisões em assuntos estratégicos para a Nação como, por exemplo, a crise hídrica e a mobilidade de caráter urbano. É preciso também retomar as negociações entre municípios e União por meio do Comitê de Articulação Federativa - CAF, implantar o Conselho de Gestão Fiscal, previsto na LRF, e condicionar a instituição de novas despesas à indicação clara das suas respectivas receitas.

Soluções federativas para a crise hídrica - 08/04 - 09h às 10h30 Local: Auditório Planalto

A magnitude da crise de abastecimento de água nas cidades é um fenômeno novo, que não tem precedentes no Brasil. Os governos estaduais e municipais enfrentam dificuldades de construir e implementar planos emergenciais e de contingência para enfrentar essa escassez. A União, por sua vez, regula o setor por meio da Agencia Nacional de Águas - ANA. Para enfrentar esta grave crise, respeitadas as prerrogativas constitucionais de cada ente federado, é inadiável a adoção de medidas articuladas entre União, estados e municípios.

Mobilidade urbana de qualidade e para todos - 08/04 - 10h45 às 12h15 Local: Auditório Planalto

O atual sistema de mobilidade urbana aponta para um colapso. O modelo carrocêntrico adotado nas nossas cidades precisa ser revisto. É preciso construir sistemas de mobilidade modernos, capazes de transportar com qualidade um número crescente de pessoas, aliados a soluções eficazes para um compartilhamento de um espaço público democrático, reduzindo acidentes e melhorando o meio ambiente. As três esferas de governo precisam pactuar ações que busquem a eficiência e a melhoria da qualidade de vida nas cidades.

A judicalização e a criminalização da ação pública - 08/04 - 14h às 15h30 Local: Auditório Planalto

O afastamento do cidadão da atividade política e as crescentes judicialização e criminalização das ações administrativas do dia-a-dia das cidades, em vários aspectos, demandam uma reforma política urgente. Também é preciso balizar o relacionamento do Ministério Público com a administração local para a construção de um ambiente institucional colaborativo e respeitoso.

Ted-alike:
Os participantes do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) - Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo serão convidados a vivenciar experiências impactantes. Os fóruns Ted-alike, conhecidos mundialmente por despertar em seus expectadores o interesse em se aprofundar nos temas apresentados, fazem parte da programação do encontro. Ao todo serão realizadas três sessões simultâneas no dia 8 de abril, às 15h45. Cada sessão tem capacidade para 200 pessoas.

Soluções sustentáveis para as cidades do futuro 1 e 2 - 08/04 - 15h45, às 18h Local: Auditório Alvorada

As sessões TED-alike têm a função de inspirar pessoas a transformar os ambientes em que residem, trabalham e interagem. O conjunto de apresentações proporcionará aos expectadores conhecer novos conceitos, práticas e histórias inspiradoras que poderão transformar vidas e espaços urbanos. Serão apresentados casos relacionados à mobilidade urbana, gestão eficaz da água e da energia, transformação de vidas e de localidades a partir de políticas públicas de incentivo e financiamento do empreendedorismo, uso de tecnologias para gestão de cidades (smart cities), construção e gestão de plataformas para participação popular e estruturação de ações para incremento da atratividade de localidades, entre outros temas.

Salas Temáticas:
Temas como o empreendedorismo local, a gestão metropolitana, os governos locais e nova agenda internacional e a crise hídrica urbana serão discutidos nas Salas Temáticas do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Assim como no II EMDS, as Salas Temáticas serão um espaço para discussões de temas específicos que estão entre os principais desafios enfrentados pelas gestões municipais.

Destinadas especialmente aos secretários municipais, as salas proporcionam aos participantes se aprofundarem nos assuntos de seu interesse e do município que representam. Veja abaixo a lista das Salas Temáticas:

1 - Estratégias para a promoção do empreendedorismo local

Local: Sala 2

Existem mais de nove milhões de pequenos empresários espalhados por todo o país, atuando como os principais responsáveis pela geração de emprego, distribuição de renda, inclusão social e fortalecimento da economia.

Mesa A - Compras públicas para estímulo à economia local;

Mesa B - Incentivo à formalização e desburocratização de atividades produtivas;

Mesa C - Planejamento e governança para o desenvolvimento local;

Mesa E - Estratégias de cooperação municipal para o desenvolvimento regional;

Mesa F - Economia Criativa: o capital intelectual como principal recurso produtivo.

2 - Geração de trabalho, emprego e renda sustentáveis

Local: Sala 1

As perspectivas para o desenvolvimento do Brasil requerem avanços em relação ao mundo do trabalho. Destaca-se a necessidade de mais articulação entre as políticas de trabalho, emprego e renda com as demais políticas econômicas e sociais, o que permitirá a ampliação do alcance das ações desenvolvidas pelos governos e sociedade.

Mesa A - Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda (Parte 1);

Mesa B - Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda (Parte 2);

Mesa C - Economia Solidária como estratégia de desenvolvimento sustentável e a participação dos municípios (Parte 1);

Mesa D - Economia Solidária como estratégia de desenvolvimento sustentável e a participação dos municípios (Parte 2);

Mesa E - Economia Solidária e os caminhos para o desenvolvimento local;

Mesa F - Trabalho decente e direitos humanos na perspectiva da promoção do desenvolvimento local solidário e sustentável.

3 - O crescente desequilíbrio das finanças municipais: como qualificar o gasto e aumentar a receita

Local: Sala 7

Os municípios brasileiros possuem uma carga cada vez mais elevada de responsabilidades e atribuições na prestação de serviços públicos, notadamente nas áreas de saúde, educação, assistência social. Mais recentemente, novas obrigações passaram a ser incorporadas na agenda municipal, tais como a gestão dos ativos da iluminação pública e o aumento dos encargos com os subsídios para o transporte público urbano.

Mesa A - A crise fiscal dos municípios brasileiros;

Mesa B - A qualificação do gasto como mecanismo de controle e redução da despesa pública;

Mesa C - Cooperação entre os entes federados como forma de aumentar a eficiência da arrecadação;

Mesa D - Precatórios: modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 63;

Mesa E - As Parcerias Público Privadas e Operações Urbanas Consorciadas: alternativa de planejamento urbano e fonte de receita para os municípios;

Mesa F - As dificuldades na arrecadação da dívida ativa: alternativas para otimização da cobrança.

4 - Desafios dos municípios do g100: recursos escassos e elevada demanda social

Local: Sala 3

O g100 reúne os cem municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes que possuem as mais baixas receitas correntes per capita e os mais altos índices de vulnerabilidade socioeconômica. O grupo foi criado pela FNP em 2009 com o intuito de destacar a situação dessas cidades onde vivem 11,2% da população brasileira e que apresentam extrema dificuldade de investir em infraestrutura e melhorar os serviços públicos.

Mesa A - As distorções no federalismo brasileiro e a urgente situação fiscal e social do g100;

Mesa B - Propostas estruturantes para o enfrentamento das desigualdades do g100;

Mesa C - Políticas mitigatórias e estratégias de desenvolvimento no g100.

5 - Desafios federativos da gestão metropolitana regional

Local: Sala 9

É visível a fragilidade e fragmentação de gestão política, administrativa e financeira nos processos de integração regional e nas regiões metropolitanas brasileiras. Os investimentos dos governos federal, estaduais e municipais em favor de projetos estratégicos de infraestrutura urbana e social precisam ser destinados a superar tais desafios.

Mesa B - Pacto federativo e governança metropolitana;

Mesa C - Gestão do território e coordenação das políticas públicas;

Mesa D - O financiamento e a gestão dos investimentos públicos nas regiões metropolitanas;

Mesa E - Desafios e perspectivas dos consórcios públicos de regiões metropolitanas;

Mesa F - O planejamento metropolitano: os planos estaduais, os PPAs regionais e o Estatuto da Metrópole.

6 - Emergência na saúde pública: qualificar serviços, aumentar a eficiência das despesas e enfrentar o subfinanciamento

Local: Sala 8

Motivo prioritário de preocupação para a população brasileira, a saúde pública enfrenta uma série de desafios. Os municípios, responsáveis diretos por implantar as políticas do Sistema Único de Saúde (SUS), são os que sentem primeiro, e com mais intensidade, os efeitos da crise de financiamento e a pressão por melhorias na qualidade dos serviços.

Mesa A - Como garantir a sustentabilidade dos recursos da saúde no atual cenário federativo?;

Mesa B - Judicialização da saúde, consolidação do SUS e os reflexos da corrupção na qualidade dos serviços;

Mesa C - Caminhos para a modernização e qualificação da gestão do SUS;

Mesa D - Mais Médicos e Mais Especialidades: desafios na integralidade da atenção.

7 - A violência urbana e a redefinição das atribuições dos entes federados na segurança pública

Local: Sala 10

Esta Sala Temática discutirá o papel dos entes federados na promoção da segurança como direito da cidadania, reiterando a importância da integração federativa. Enfatizará o protagonismo municipal no campo da prevenção. Discutirá o Estatuto das Guardas Municipais e os desafios de sua implementação e tratará da política sobre drogas, analisando seus diversos aspectos e implicações.

Mesa A - Lançamento do INFOGGI - MJ - Sistema de Informações sobre Gabinetes de Gestão Integrada;

Mesa B - Segurança pública e a integração federativa;

Mesa C - O município como protagonista na prevenção à violência;

Mesa D - Estatuto das Guardas Municipais: possibilidades e desafios;

Mesa E - Políticas sobre drogas: prevenção, educação, cuidado e repressão;

Mesa F - Políticas de atendimento e prevenção à violência contra as mulheres;

Mesa G - Adolescentes e Jovens: construindo a cultura de paz.

8 - O protagonismo dos governos locais na nova agenda internacional

Local: Sala 4

O crescimento das cidades é um processo ascendente no mundo todo. De acordo com o Programa ONU-Habitat, entre 1950 e 2011, a população urbana aumentou cinco vezes. O relatório sobre "Perspectivas da Urbanização Mundial", produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU), mostra que, atualmente, cerca de 54% da população global mora em áreas urbanas, com 28 megalópoles, onde vivem 453 milhões de pessoas, cerca de 12% da população mundial.

Mesa A - A participação dos governos locais nos ODM e o papel dos municípios na construção, implementação e acompanhamento dos ODS;

Mesa B - A participação das autoridades locais na Conferência Habitat III;

Mesa C - Os municípios brasileiros e seu protagonismo no cenário mundial;

Mesa D - Participação e engajamento das autoridades locais em redes e agendas internacionais.

9 - Alternativas para o enfrentamento da crise hídrica e os desafios ambientais urbanos

Local: Sala 11

Com as mudanças climáticas e a severa escassez imposta pela falta de chuvas e por falta de investimentos para poder enfrentar períodos longos de estiagem, os governos estaduais e municipais se vêem, atualmente, frente a um enorme desafio, que é garantir o suprimento de água para os cidadãos.

Mesa B - Diagnóstico e perspectivas da situação hídrica e do atendimento à população;

Mesa C - A nova agenda de saneamento a partir da crise hídrica;

Mesa D - Instrumentos de gestão para a Manutenção de Florestas e Produção da Água;

Mesa E - Estratégias para a gestão ambiental municipal;

Mesa F - Manejo dos resíduos sólidos.

10 - Combate e prevenção à corrupção: gestões inovadoras, transparentes e democráticas

Local: Sala 12

A crise urbana, as deficiências nas políticas públicas e as tarifas dos serviços públicos têm se tornado o principal foco dos conflitos e mobilizações sociais, como vimos com as manifestações de junho de 2013. O principal interlocutor dessas manifestações é a prefeitura, o governo local, que é o mais próximo ao cidadão.

Mesa A - Gestão pública e participação cidadã;

Mesa B - Construindo novos modelos de gestão;

Mesa D - Transparência e Dados Abertos;

Mesa E - A judicialização da política e a criminalização dos gestores públicos;

Mesa F - Prevenção e combate à corrupção.

11 - O esgotamento do modelo de mobilidade urbana e a necessidade de pactuação federativa

Local: Sala 13

A maneira como um país administra suas cidades determina sua competitividade global. O desafio nacional está em compatibilizar a expansão das áreas urbanas com o crescimento da população, fortemente concentrada nas cidades (87%). Em expansão, as cidades necessitam, com urgência, de sistemas de mobilidade modernos e capazes de transportar com qualidade um número crescente de pessoas, somado a soluções eficazes para um equilibrado compartilhamento do espaço público.

Mesa A - Financiamento, custeio e gratuidades - quem paga a conta: quem usa ou quem se beneficia?;

Mesa C - Os planos de mobilidade e a qualificação do transporte coletivo: corredores, BRTs e outras experiências positivas;

Mesa D - Cidades para as pessoas: calçadas, travessias, acessibilidade e o incentivo à inserção da bicicleta no sistema viário;

Mesa E - As cidades e a Década de Ação pela Segurança no Trânsito da ONU - resultados e desafios;

Mesa F - Estatuto da metrópole e autoridade metropolitana: como organizar os sistemas de mobilidade nas regiões conurbadas;

12 - Cidades educadoras: governos locais promotores da cidadania

Local: Sala 3

Uma cidade educadora deve oferecer a seus habitantes condições de liberdade e igualdade de oportunidades de formação, entretenimento e desenvolvimento pessoal. Deve, também, promover a educação na diversidade para a compreensão, a cooperação solidária internacional e a criação de uma cultura de paz, encorajando o diálogo entre gerações e inspirando princípios de justiça social e de civismo democrático.

Mesa D - Os planos municipais de educação e os desafios na implementação das metas do PNE: educação infantil, educação integral e valorização dos profissionais;

Mesa E - Educação cultura e cidadania: a cidade educadora como espaço de convivência, diálogo, renovação e criatividade;

Mesa F - As cidades educadoras na promoção da educação inclusiva e intersetorial nas políticas sociais para a garantia da proteção integral de crianças e adolescentes.

13 - Atuação federativa para enfrentamento da crise industrial

Local: Auditório Águas Claras

A crise industrial possui diversas implicações na realidade municipal, dentre elas o desemprego, a geração de renda e a infraestrutura, além de efeitos colaterais de retração em outros segmentos. O cenário desaquecido da indústria nacional e suas consequências ensejam uma agenda de atuação integrada entre a União, os Estados e os Municípios.

Mesa D - A articulação União-Estados-Municípios para o enfrentamento dos impactos locais da crise industrial

Eventos Parceiros:
O III EMDS também será o espaço para que instituições parceiras promovam debates e reuniões com foco no desenvolvimento dos municípios brasileiros. Nos três dias de EMDS, serão realizados 25 eventos parceiros, realizados por ministérios, órgão de controle, organismos internacionais, agências reguladoras, bancos públicos, empresas, organizações da sociedade civil organizada, entre outros. Confira a relação completa dos encontros:

Apoio Tecnológico aos Municípios (Dia 09/04, das 09h às 12h15 - sala 08)

Com o objetivo de incentivar as prefeituras a utilizarem tecnologias públicas para tornar a administração municipal mais eficiente, será realizado durante o III EMDS o seminário "Apoio Tecnológico aos Municípios." Durante o evento, serão apresentadas oito soluções tecnológicas que podem ser utilizadas pelas administrações locais, como a plataforma de Participação Social Participa.br e o Novo Portal do Software Público.

Atuação dos Municípios na Proteção da Infância: Avanços e Desafios (Dia 07/04, das 09h às 17h - sala 03)

O objetivo do seminário "Atuação dos Municípios na Proteção da Infância: Avanços e Desafios" é buscar soluções e discutir a implementação de políticas públicas para combater a violência infantojuvenil no âmbito municipal. Entre as principais violações de direitos de crianças e adolescentes que serão discutidas, está a exploração sexual no contexto do turismo e o trabalho infantil.

Cidades e Clima - Desafios e Financiamento de Infraestruturas Sustentáveis (Dia 09/04, das 09h às 12h15 - Auditório Alvorada)

O Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades (FMDV), a Embaixada da França no Brasil, a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e as Cidades Unidas da França (CUF) estarão no III EMDS debatendo o papel das cidades na adaptação às mudanças climáticas. O objetivo é identificar as soluções possíveis para financiar projetos de infraestruturas urbanas sustentáveis.

Encontro anual do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico (Dia 07/04, das 09h às 18h - auditório Planalto)

A reunião irá promover um debate sobre a articulação federativa entre ministros, secretários de estados e secretários municipais. O Encontro conta com o apoio do Sebrae, que organizou caravanas de todos os estados brasileiros com 700 gestores públicos.

Encontro Nacional de Gestores Públicos Municipais de Agricultura Familiar (Dia 09/04, das 14h às 18h - auditório Buriti)

O objetivo é abrir um canal de diálogo permanente do MDA com os gestores públicos que desenvolvem políticas de agricultura familiar em seus municípios, desenvolvendo programas nos mais diversos temas como: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Encontro Nacional dos prefeitos do g100 (Dia 07/04, das 09h às 17h - sala 13)

Na oportunidade, será lançado o Anuário g100 2014. Entre os destaques da terceira edição da publicação, estão os resultados do Projeto de Fortalecimento Institucional do g100, iniciativa da FNP em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Caixa Econômica Federal e União Europeia.

Fórum Nacional dos Gestores de Juventude (Dia 07/04, das 09h às 17h - auditório Águas Claras)

O Fórum Nacional dos Gestores de Juventude é um encontro de gestores estaduais e municipais de Políticas Públicas de Juventude. Na oportunidade, o Secretário Nacional de Juventude, Gabriel Medina, apresentará os programas da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República (SNJ) e a metodologia da 3ª Conferência Nacional de Juventude.

III Encontro Nacional das Cidades Fronteiriças (Dia 07/04, das 14h às 18h - sala 12)

Em sua terceira edição, o Encontro Nacional das Cidades Fronteiriças vai discutir os principais desafios dessas regiões, tais como legislação e questões econômicas. O objetivo é colaborar com o desenvolvimento das cidades fronteiriças e a integração fronteiriça do bloco no Mercosul.

O Papel dos Municípios no Cadastro Ambiental Rural (Dia 09/04, das 09h às 12h15 - sala 4)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais. Durante o painel, representantes do Ministério do Meio Ambiente irão apresentar o Cadastro, tirar dúvidas e apresentar iniciativas de sucesso para implementação em nível municipal.

Oficina sobre o Índice de Gestão Descentralizada: Recursos Financeiros para o Aprimoramento e Qualificação da Assistência Social Municipal (Dia 09/04, das 08h às 12h15 - auditório Buriti)

O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é um indicador que avalia a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, e que reflete os compromissos assumidos pelos estados e municípios na sua adesão ao programa, como a gestão do Cadastro Único e das condicionalidades. Nesta oficina, representantes do Ministério do Desenvolvimento Social irão apresentar o indicador a prefeitos, secretários e dirigentes municipais de Assistência Social.

Oficina: A Mobilidade Urbana e o Direito à Cidade (Dia 09/04, das 14h às 18h - sala 08)

O objetivo da oficina será de sensibilizar, mobilizar e capacitar tecnicamente as lideranças das prefeituras municipais e de organizações da sociedade civil sobre a política nacional de mobilidade urbana e a sua interação com o direito à cidade e o desenvolvimento econômico urbano, visando contribuir para que atuem de forma qualificada e crítica na discussão dos Planos de Mobilidade Urbana, Planos Diretores, e nos Conselhos Locais de Transporte e Mobilidade.

Oficina: PMAT Automático (Dia 09/04, das 14h às 16h - sala 2)

A oficina ministrada pelo gerente executivo da Gerência Nacional Pessoa Jurídica Pública da Caixa Econômica Federal, Amaury Tomoya Kakumori, irá capacitar os gestores para a utilização do PMAT Automático, apresentando o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos Automático (PMAT Automático), as etapas de contratação, os entes envolvidos e os modelos necessários para elaboração e contratação.

Política de Direitos Humanos para os Municípios (Dia 09/04, das 10h às 12h15 - sala 6)

Na oportunidade, Derci Pasqualotto, representante da Secretaria de Direitos Humanos, apresentará políticas e programas de Direitos Humanos voltadas para os Municípios: Crianças e Adolescentes, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Direitos de Pessoas com Deficiência, Conselhos Tutelares e outros.

Reunião com Estados e Municípios beneficiados pela construção da Ferrovia Alto Araguaia MT/Jataí - GO/ Uberlândia - MG (Dia 07/04, das 09h às 12h15 - sala 10)

O crescimento da produção e comercialização de commodities e produtos brasileiros tem impelido o aumento da capacidade de escoamento e a ampliação da malha ferroviária do país. O encontro promovido pelos ministérios da Integração Nacional e dos Transportes juntamente com as prefeituras de Alto Araguaia (MT), Jataí (GO) e Uberlândia (MG) objetiva promover debates em busca de uma articulação federativa para a construção de uma ferrovia que ligue esses municípios.

Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Ciência, Tecnologia e Inovação (Dia 07/04, 09h às 12h30 - sala 11)

O III EMDS também será palco da reunião ordinária e da eleição do biênio 2015/2016 do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência. Criado em 2001, o Fórum busca formular proposições, a partir da troca de experiências, sobre as formas de intervenção e apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico local e gerar as articulações necessárias à participação nos conselhos e entidades afins, com o objetivo de influenciar nas formulações de políticas científicas e tecnológicas em nível nacional.

Reunião extraordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito (Dia 07/04, das 14h30 às 18h - sala 9)

Na oportunidade, será apresentado e debatido o Novo Estudo da Tarifa do Transporte Coletivo, trabalho que vem sendo desenvolvido nos últimos meses por técnicos especializados que integram um Grupo de Trabalho coordenado pelo próprio Fórum Nacional de Secretários e a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU).

Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais (07/04 , das 14h às 17h - sala Buriti 3)

As ações do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais (FONARI) se concentram na promoção do desenvolvimento local, da solidariedade internacional, da integração latino-americana e do fortalecimento da cooperação entre países em desenvolvimento. A Reunião Ordinária do Fonari durante o III EMDS vai discutir o estatuto da organização, anuidades das redes de cidades, a apresentação das candidaturas da coordenação 2016-2017 e o balanço de atividades de 2014.

Reunião para Instituição do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Licenciamentos (Dia 07/04, das 14h às 18h - sala 02)

O encontro pretende formalizar a criação do Fórum de Secretários Municipais de Licenciamento Urbano e Habitação e debater sobre a criação de processos mais transparentes na liberação de alvarás de construção, custos e gargalos na construção civil além e compartilhar boas práticas.

Reunião Técnica sobre a Organização da Sub-rede Analítica e Coleta de Amostras para Monitoramento Laboratorial de Alimentos (Dia 09/04, das 09h às 12h30 - sala 5)

O evento irá discutir o monitoramento das ações referentes à Portaria 2801/2012, que institui incentivo financeiro para o fortalecimento das ações de monitoramento de alimentos, incluindo o Guia de Coleta de Amostras. A reunião será destinada aos órgãos de Vigilância Sanitária (VISA) dos estados, dos municípios das capitais e Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) e servidores da Anvisa.

Seminário Brasil Mais Simples 2015 (Dia 09/04 - 08h30 às 18h, no auditório Planalto e dia 10/04 - 09 às 12h, no Sebrae, 605 Sul)

Promovido pelo Serviço Brasileiro à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) e pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o evento tem como objetivo nivelar e discutir ações relacionadas à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), à consolidação do Microemrpeendedor Individual e à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Entre os assuntos abordados, também estará a normatização dos Food Trucks.

Seminário Nacional da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária: Desenvolvimento Sustentável com Trabalho Decente e Solidário (07/04 e dia 09/04 das 09h às 17h - sala 01)

Contribuir para o intercâmbio, integração e fortalecimento das políticas públicas municipais, estaduais e nacional de economia solidária é um dos objetivos do Seminário Nacional "Desenvolvimento Sustentável com Trabalho Decente e Solidário". Estão previstas explanações sobre experiências práticas exitosas que representem soluções de transformação social a partir de iniciativas e articulações transversais e tecnologias sociais como finanças solidárias, incubadoras públicas, redes/arranjos e cadeias produtivas de empreendimentos solidários e parcerias públicas e privadas.

Além da programação de palestras ocorrerão ainda eventos paralelamente, como as Praças de Boas Práticas, Ponto de Encontro, Caminho das Cidades e a Expo Cidades.

Praça de Boas Práticas:
Prefeitos e agentes públicos municipais terão a chance de conhecerem os segredos por trás das melhores práticas em nível Local, reconhecidas pelas principais premiações do Brasil e do mundo. A Praça de Boas Práticas chega a sua 2ª edição trazendo para o III EMDS um espaço dedicado exclusivamente para a discussão e o compartilhamento de experiências, apresentadas por aqueles que as vivenciaram nas gestões municipais.

A edição 2015 da Praça de Boas Práticas contará com parceiros e premiações de grande representatividade como o Sebrae, a Fundação Abrinq, a Fundação Caixa, o  Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Fundação Banco do Brasil, a Secretaria da Presidência da República, World Smart City Awards, ICLEI (International Council for Local Environmental Initiatives) o ITDP (Institute for Transportation and Development Policy) dentre outros e faz parte da programação oficial do evento, que  acontece de 7 a 9 de abril, no saguão térreo do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Ponto de Encontro:
Sabe aquele lugar mais calmo, dentro de um mega evento, direcionado para pequenas reuniões, uma boa conversa sobre temas afins, trocar ideias, ouvir experiências bem sucedidas? Então, o Ponto de Encontro é o local indicado para isso no III EMDS.

O espaço foi pensado para que haja a interação com diversas outras mesas de debates que fazem parte da programação do III EMDS. Os próprios participantes podem sugerir os temas das conversas, que serão postados em um grande mural de agenda. O proponente da conversa escolhe o horário e a mesa de sua preferência e registra o nome do seu tema no mural. Os interessados no assunto sugerido podem comparecer e participar. Assim, os grupos de discussão se formam espontaneamente a partir de afinidades de interesses, promovendo os encontros e contatos, e permitindo o diálogo e troca de experiências.

Caminho das Cidades:
Experiências exitosas de gestões públicas municipais vão estar em destaque no Caminho das Cidades, durante o EMDS. O espaço, mais uma novidade do evento, tem por objetivo inspirar gestores municipais a inovar e desenvolver soluções criativas para melhorar o dia a dia nas cidades.

Muitas das boas práticas apresentadas no Caminho das Cidades já foram premiadas e reconhecidas nacional e internacionalmente. A proposta é compartilhar essas experiências bem sucedidas de forma que elas possam ser adaptadas aos diferentes contextos municipais.

Expo Cidades:
Empresas que prestam serviços voltados para a administrações públicas terão, durante III EMDS, uma oportunidade única de apresentar seus serviços e soluções para prefeitos de todo país. A Expo Cidades, feira com foco na qualidade e na melhoria dos serviços públicos municipais e no desenvolvimento sustentável, será uma das novidades desta edição do evento.

O objetivo é reunir na Expo Cidades empresas apresentem projetos inovadores capazes de melhorar a qualidade da gestão pública.

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