terça-feira, 24 de Julho de 2012 16:13h Carla Mariela

Mais um candidato a vereador não está apto para as campanhas eleitorais

O candidato a vereador, Evaristo Pedro Rodrigues, escolhido em convenção partidária, para disputar as eleições desse ano na chapa proporcional, por meio do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), não está mais apto para participar do processo eleitoral, conforme as informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG). O candidato não seguirá na campanha política porque foi indeferido.

 


Quando o candidato é indeferido, isso quer dizer que, alguma solicitação que foi feita por ele em relação a sua candidatura, não foi aceita, não foi atendida, independente do motivo. Portanto, a pessoa ao ser indeferida não pode seguir adiante com o que foi solicitado por ela. Dessa forma, o candidato Evaristo Pedro Rodrigues, está inapto para continuar na campanha eleitoral.

 


Ele nasceu no dia 13/05/1970, possui o ensino fundamental incompleto, é natural de Divinópolis, disputaria as eleições pelo PRTB, com coligação do PRTB junto com o PMN. O nome da sua coligação era “União Por Uma Política Diferente”. O limite de campanha de gasto registrado pelo TRE/MG para a candidatura de Evaristo Pedro Rodrigues seria de R$50.000,00.

 


É fundamental que os candidatos saibam que normalmente, quando ocorre dele ser indeferido, cabe ao candidato fazer o recurso ao TRE, no prazo de três dias. Se a decisão do Juiz Eleitoral permanecer, poderá haver recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 


Para saber se o candidato, ou o partido, ou a coligação, teve o pedido do registro deferido, eles devem acompanhar a tramitação dos pedidos de registro, atentando para as decisões e prazos para recurso. Após o julgamento dos processos, será publicada lista dos partidos e coligações e dos candidatos que estão aptos a concorrer o pleito. Constarão dessa lista todos os candidatos deferidos e aqueles que ainda tenham recurso pendente de julgamento.

 


O julgamento ocorre da seguinte maneira: Primeiro, os Juízes Eleitorais, julgam os DRAPS (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), ou seja, os processos dos partidos ou coligações, como aptos ou não, a participar das eleições. Depois, ele julga os processos dos candidatos. O pedido do registro do candidato, a impugnação, a notícia de inelegibilidade e a homonímia (opções de nomes iguais), se houver, são julgados em uma só decisão.

 


É importante ressaltar também que se caso o eleitor no dia 07 de outubro digite na urna, no momento da votação, o número de algum candidato que esteja inapto, o seu voto será nulo.
Até agora, segundo as informações do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, há três candidatos inaptos para a eleição. Dois pelo fato de ter renunciado a sua própria candidatura, e um pelo fato de ter tido a solicitação do seu registro indeferida. Entre eles estão, Décio Eustáquio de Barros, pelo partido PSDC e coligação “Nós Somos o Futuro”, que teve a sua candidatura renunciada.

 

Dejamilton Gonçalves, conhecido como Miltinho Pitanga, pelo partido PSDC e coligação “Nós Somos o Futuro”, que também teve a sua candidatura renunciada e por fim, o Evaristo Pedro Rodrigues, conhecido como Pedro Garçom, pelo partido PRTB, pela coligação “União Por Uma Política Diferente”, que teve a sua candidatura indeferida.

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