quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 09:57h Carla Mariela

Medidas para abertura de concurso público para mais dois cartórios de registro de imóveis em Divinópolis serão buscadas em Brasília

A visita ao Distrito Federal será feita pelo vereador Marcos Vinícius

O vereador Marcos Vinícius (PSC) em entrevista a Gazeta do Oeste, ontem à tarde em seu gabinete, além de relembrar as denúncias que chegaram para ele sobre as irregularidades que estavam ocorrendo no cartório de registro de imóveis de Divinópolis, comentou sobre as correções que já estão sendo feitas no local e sobre a visita que irá fazer a Brasília para a busca de soluções e abertura de concurso público para mais dois cartórios na cidade, dentre outras colocações.
Conforme Vinícius, o ofício de número 176/2013 com seus questionamentos foi elaborado e encaminhado ao ministro Francisco Falcão que vai o receber no Distrito Federal. O objetivo é trazer para o município uma resposta final referente a este processo inicial do concurso. Entretanto, dentre os outros assuntos que o parlamentar irá tratar com o ministro estão: a regularidade da Delegação da serventia do registro de imóveis de Divinópolis; e a instalação de serventias extrajudiciais no Estado de Minas Gerais, conforme previsão da lei estadual número 12.920/1998.
O vereador relembrou que ante as reclamações que foram chegando para ele sobre o cartório, ele tentou buscar as devidas soluções por etapas. Vinícius primeiramente repassou todas as irregularidades para o diretor do Fórum de Divinópolis, Dr. Francisco de Assis Corrêa, que fez algumas determinações e está acompanhando as correções que já estão sendo feitas pelo cartório, bem como a atuação em Minas Gerais da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas. “As irregularidades que recebi vieram por meio de cidadãos, corretores, imobiliárias e advogados. Foram reclamações que iam desde a questão física devido à falta de espaço adequado, passando pela falta de condições para o bom trabalho dos funcionários, até o atendimento uma vez que não tinha separação, era um atendimento que ocorria sem dar a preferência aos idosos e as gestantes”, explicou.
Ainda baseada nas informações do vereador, as irregularidades estão sendo corrigidas devido à ação que o diretor do Fórum teve. Ele determinou algumas modificações, entre elas, uma senha preferencial para os cidadãos. Muitos casos foram revistos, outros casos houve até a devolução do dinheiro quando a cobrança foi indevida, inclusive, em um dos casos que o Dr. Francisco atuou segundo Vinícius mais de R$3.000 foram devolvidos pelo cartório devido a cobrança equivocada. Entretanto, o Ministério do trabalho e o Corpo de Bombeiros fizeram as diligências no local. As irregularidades foram apontadas pelos órgãos e o titular do cartório tem um determinado prazo para fazer a adequação.
Dentre as adequações que deveriam ser desenvolvidas pelo representante do cartório está o fato do cartório funcionar em nova sede, até o mês de março, em um espaço mais amplo e arejado. Esta medida também foi determinada pelo diretor do Fórum Dr. Francisco. O vereador encerrou dizendo que o importante é que as correções já estão sendo realizadas pelo cartório de registro de imóveis em prol da população divinopolitana e ele espera uma resposta do ministro ante a suas indagações, principalmente, em relação a abertura do concurso.

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