quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 07:42h Carla Mariela

Mesa Diretora pretende pautar todos os projetos de lei até o fim do ano

De acordo com o presidente da Câmara de Divinópolis, reuniões explicativas estão ocorrendo para esclarecer as possíveis dúvidas dos vereadores e técnicos da Casa para que eles possam pautar todos os projetos de lei antes do término do ano legislativo

Em edições anteriores da Gazeta do Oeste, a diretora do Legislativo, Júlia Amaral, já havia confirmado para a reportagem que até o final do ano, ao todo seriam votados 15 projetos de lei do Poder Legislativo e 19 projetos de lei do Poder Executivo, com a possibilidade de alterações.
Normalmente, nos dias que antecedem as Reuniões Ordinárias, na Câmara Municipal, acontecem reuniões para que sejam definidos quais os projetos que entram na pauta do dia para serem debatidos pelos vereadores da Casa.
Os projetos que são selecionados para entrarem na pauta são colocados no link do site da Câmara Municipal, para que a população possam entender com mais detalhes como funciona o projeto, uma vez que no site, é apresentado o texto integral da proposta, com a justificativa do projeto, o nome do autor da lei, comissão, relatoria, dentre outros fatores.
De acordo com o presidente Anderson Saleme (PR), as informações sobre os projetos apresentados no site são importantes, para que os cidadãos conheçam sobre as propostas que entrarão tanto na ordem do dia, quanto no expediente, que são termos legislativos que contém projetos a serem apreciados, votados, e talvez aprovados.
Quando a reportagem questionou Saleme quanto ao final do ano, se haveria tempo hábil para que os projetos de lei fossem votados, ele respondeu que o intuito da mesa diretora é realmente colocar todos os projetos em votação até a última Reunião Ordinária.
“Estamos fazendo as reuniões explicativas para esclarecer as possíveis dúvidas dos vereadores e técnicos da Casa para que possamos pautar todos os projetos de lei antes do término do ano legislativo”, declarou o presidente da Câmara.
Sobre a questão, da retirada de algum projeto da pauta completa, Anderson Saleme, já havia adiantado, para a Gazeta que, é preciso votar o projeto de uma legislatura anterior à outra. “Vamos supor que não votemos um determinado projeto que está na pauta desse ano, em 2013, se os vereadores da próxima legislatura quiserem votar esse projeto, isso pode acontecer normalmente, não precisam esperar quatro anos e sim a próxima legislatura”, abordou.
Por fim, o presidente da Câmara Municipal, deixou claro, que é objetivo da mesa diretora, colocar todos os projetos em pauta até o fim do ano.

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