Mesa Diretora visita Ministério Público

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Divinópolis, com a presença do Presidente Rodrigo Kaboja, Vice Marcos Vinícius e do Primeiro Secretário Edimar Félix estiveram na tarde de ontem em visita aos representantes do Ministério Público, Dr. Alessandro Garcia; Dr. Sérgio Gildin e Dr. Ubiratan Domingues. O segundo secretário da Mesa, José Wilson Piriquito, não compareceu devido a um check up médico agendado anteriormente.
A visita de cortesia serviu para reforçar os laços entre o Poder Legislativo e o Ministério Publico, o que também foi produtivo por antecipar a disponibilidade entre os poderes em questões de aconselhamentos durante o mandato de 2014. O Presidente Kaboja ressaltou a parceria e, sobretudo, reconheceu o importante papel do MP com relação aos últimos episódios ocorridos em julho de 2013 em decorrência dos manifestos populares no município e em todo o Brasil, já que em Divinópolis o promotor Sérgio Gildin atuou como intermediador entre os manifestantes e os vereadores.
O Presidente Kaboja lembrou que este é um ano eleitoral e ainda acompanhado de Copa do Mundo, é importante que os Poderes se unam para discutirem as principais questões do município antecipando a agenda oficial. “Devemos nos unir ao Ministério Público. É importante que estejamos preparados e embasados para atender ao clamor da população”, reforçou Kaboja.
Já o vice-presidente da Câmara, vereador Marcos Vinícius, frisou: “nós sabemos da independência do MP e do Legislativo mas queremos ter uma cidade melhor. É por isso que escolhemos ser parceiros dos promotores de justiça assim como fomos no episódio de votação da PEC-37. Estamos prontos para defender os princípios da cidade”. (PEC 37 – era um projeto que tramitou na Câmara Federal de alteração da Constituição e que poderia limitar a atuação do Ministério Público nas investigações e atuação dos promotores). O Promotor Ubiratan Domingues aproveitou o ensejo para explicar algumas limitações que o Ministério Público enfrenta com problemas de ordem técnica formal e enfatizou sobre as cobranças diárias que o MP enfrenta com relação ao Legislativo e ou Executivo independente de ser ou não ano eleitoral.
Já o Promotor Alessandro Garcia aproveitou para desfazer o mau entendido com relação as recomendações do MP em 2013. “Quando chegar a Câmara uma recomendação, significa que é apenas uma forma de aviso ou elucidação do MP em referência a determinados assuntos tratados pelos legisladores. Nós nunca vamos invadir o Poder Legislativo, pois a recomendação é apenas uma opinião de como deve ser tratado determinado assunto e não uma imposição. Acho muito importante deixar claro isso para que não haja confusões e má interpretações durante esta gestão”, explicou.

PLANO DIRETOR

O Plano Diretor é um dos temas que o presidente Kaboja tem intenção de discutir com o Ministério Público uma vez que pretende colocá-lo em votação após o fim do recesso parlamentar. “Estou estudando diariamente o Plano Diretor. Já tenho, inclusive, algumas emendas à acrescentar nele. Porém, acho necessário esclarecer alguns pontos: esse é um projeto que trata do desenvolvimento da cidade para os próximos 20 ou 30 anos”, concluiu Kaboja.
A Mata do Noé, que também é outro assunto polêmico a ser debatido em 2014, conta com a participação do Ministério Público apenas como convidado, segundo explicou o Promotor Sérgio Gildin. “Nós estamos participando das discussões da Mata do Noé como convidados, porque não podemos interferir juridicamente nesta questão que é única e exclusiva do Executivo. Por isso, fomos na Audiência Pública realizada no Teatro Gravatá. Mas, se for o caso de esclarecermos juntos as dúvidas com relação a preservação da mata, também estamos à disposição”, finalizou Gildin.
O encontro entre os representantes do Ministério Público e os componentes da Mesa Diretora da Câmara foi considerado bastante positivo por ambas as instituições.

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