sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 09:47h Gazeta do Oeste

Minas gastará R$ 109 mi com 569 novos vereadores

Serão 8.840 vagas para vereadores, o que representa um aumento de 7,2% em relação às 7.871 cadeiras da atual legislatura. O levantamento foi divulgado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

O eleitor mineiro vai eleger mais 569 vereadores nas eleições deste ano. O número representa, para o bolso do cidadão, um gasto de pelo menos R$ 109 milhões apenas com os salários dos novos legisladores nos próximos quatro anos. Serão 8.840 vagas para vereadores, o que representa um aumento de 7,2% em relação às 7.871 cadeiras da atual legislatura. O levantamento foi divulgado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Para chegar ao tamanho do rombo nos cofres públicos o Estado de Minas se baseou em um levantamento da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam), que calcula um salário médio de R$ 4 mil para os vereadores mineiros.

 

Em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, segunda maior cidade de Minas, o número de vereadores passará de 21 para 27. O aumento nas despesas anuais da Câmara será de R$ 760.890, totalizando uma folha de pagamento de R$ 3,4 milhões a partir de 2013. Além de seis novos salários por mês, o aumento de vereadores gera mais gastos com verbas indenizatórias, que devem passar de R$ 2,52 milhões para R$ 3,24 milhões por ano, pois cada vereador tem direito de R$ 10 mil de verba indenizatória. Por mês, cada um recebe R$ 9.755 de salário.


Congonhas, na Região Central do estado, terá mais quatro vereadores, passando de nove para 13. “A cidade cresceu e tem 50 mil habitantes, mais 20 mil moradores flutuantes, que trabalham nas empresas da região”, justifica o presidente da Câmara, Eduardo Matosinhos (PR). O presidente reconhece que as despesas aumentam, mas entende que a receita da cidade está
aumentando, com a chegada de empresas de mineração.

 

Outro gasto que virá com os novos vereadores é a reforma do prédio da Câmara de Congonhas, que foi projetado apenas para nove gabinetes. “Vamos transformar dois banheiros que ficaram superdimensionados, mas a obra não vai passar de R$ 130 mil”, afirma Matosinhos. Um vereador de Congonhas recebe R$ 5.240 por mês e na próxima legislatura passará a ganhar R$ 6.012.


O número de cadeiras nas câmaras foi elevado devido à Emenda Constitucional 58, de 2009, que permite a ampliação das vagas baseada no aumento populacional medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A emenda também prevê um limite de vagas, conforme o total de habitantes.

 

De acordo com o presidente da Abracam, Rogério Rodrigues da Silva, os salários dos vereadores no país são calculados de acordo com o artigo 29 da Constituição e devem variar entre 75% dos salários dos deputados estaduais (R$ 15 mil) e 20% (R$ 4 mil). Porém, Silva destaca que a maioria das prefeituras mineiras não tem orçamento suficiente para pagar o mínimo e que as pequenas cidades pagam rendimentos até menores do que R$ 4 mil, respeitando o limite de verba destinada às câmaras municipais pelas prefeituras (até 7% do orçamento).


Para o presidente da Abracam, o aumento no número de vereadores é insuficiente. “Em 2004, Minas Gerais tinha 8.478 vereadores e perdeu 607 cadeiras nas duas últimas legislaturas, devido a uma decisão do TSE. Os 569 não recuperam”, entende Silva. Na contramão da maioria da população, que defende a contenção de gastos públicos, Silva diz que o aumento do número de vereadores fortalece a democracia. “Aumenta a representatividade e classes menos favorecidas podem fazer o representante na câmara”, diz o presidente da Abracam.

 

 

 

 

 

 

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